O secretário de Estado da Educação, João Costa, esclareceu na tarde desta terça-feira o caso de dois alunos de Famalicão cujo pai não permite que frequentem as aulas de Cidadania e Desenvolvimento e que correm o risco de ficar retidos dois anos apesar do bom desempenho nas restantes disciplinas.
O pai, Artur Mesquita Guimarães, interpôs uma providência cautelar – que o secretário de Estado confirmou ter sido aceite – e uma outra ação em que defende o direito de não permitir que os filhos frequentem aquela disciplina, argumentando que é uma intrusão do Estado na educação dos filhos.
Os dois alunos, de 12 e 15 anos, naturais de Famalicão, frequentam o Agrupamento de Escolas Camilo Castelo Branco, que O MINHO contactou, mas não quis prestar esclarecimentos.
Questionado pelo deputado Duarte Marques, o secretário de Estado da Educação refutou o que considera serem “pseudo-notícias”, lembrando que “a componente de Cidadania e Desenvolvimento é obrigatória, não sendo diferente nem de Matemática, nem de História nem de Educação Física”.
“A posição que nos chega por parte da escola é a de recusa do encarregado de educação que os alunos participem” nessa disciplina, realça o governante.
O Conselho de Turma decidiu permitir a transição de ano dos dois alunos, pese embora não terem frequentado as aulas de Cidadania e Desenvolvimento. O que, observou João Costa, “é ilegal”.
“Uma coisa é eu poder passar com perspetiva de recuperação, outra é sem frequência da disciplina”, justifica o secretário de Estado, acrescentando que esta premissa “tanto vale para Cidadania e Desenvolvimento como para Físico-Química”.
O secretário de Estado revela, ainda, que foram apresentados “planos de recuperação” e a realização de “trabalhos suplementares”, mas houve sempre “recusa de participação” por parte do encarregado de educação.
João Costa refere que o caso reveste-se de “algumas mentiras e alguma omissões”, aproveitando para desmentir que tenha emitido “despacho a mandar chumbar” os dois irmãos. “Não é verdade. Há é uma instrução para a reposição da legalidade”, realça.
“Quando um aluno não frequenta uma disciplina não pode ser aprovado, mas podem ser aprovados planos de recuperação que não seriam impeditivos da progressão dos alunos. Só que os pais recusaram, ou pelo menos o pai”, aponta o governante, assegurando que a “escola apresentou todos os instrumentos e desencadeou os vários procedimentos normais” para resolver a situação.
O caso ganhou mediatismo quando partilhado no Twitter pelo eurodeputado famalicense Nuno Melo, no qual escreveu que “2 alunos média 5, quadro Honra e vencedores de Olimpíadas Conhecimento chumbam e retrocedem 2 anos porque não frequentam aulas de ‘Sexualidade, Género e Interculturalidade’”.
Quando se passa com negativa à maior parte das disciplinas, 2 alunos média 5, quadro Honra e vencedores de Olimpíadas Conhecimento chumbam e retrocedem 2 anos pq não frequentam aulas de “Sexualidade, Género e Interculturalidade” e não é notícia em nenhum jornal nacional porquê?
— Nuno Melo (@NunoMeloCDS) July 18, 2020
Na audição parlamentar, João Costa lembrou que a disciplina se chama Cidadania e Desenvolvimento e tem outras componentes como a Literacia Financeira ou Educação Ambiental.
“O problema, calculo que não seja com literacia financeira, parece que o problema de quem levanta estas questões é um problema de sexo, de género e de convivência com outras culturas”, sentenciou o governante.
