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Braga

Casas em Braga 12% mais caras

Em termos homólogos.

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Foto: DR

Sete cidades do país com mais de 100 mil habitantes, onde se inclui Braga, registaram no segundo trimestre deste ano, face ao período homólogo, uma subida dos preços da habitação, destacando-se o Porto que, pela primeira vez, registou o segundo maior preço da habitação entre estas cidades, com um valor médio de 1.460 €/m2, posicionando-se agora após Lisboa (2.753 €/m2) e ultrapassando o valor da cidade do Funchal (1.439 €/m2), revelou esta semana o Instituto Nacional de Estatística (INE).

Em termos de taxas de crescimento, a cidade do Porto foi a que verificou maior subida, +24,7%, seguindo-se Lisboa (+23,4%), Amadora (+15,8%), Braga (12,3%), Funchal (10,4%), Vila Nova de Gaia (+10,3%) e Coimbra (+5%).

Trinta e oito municípios portugueses, localizados maioritariamente no Algarve e na Área Metropolitana de Lisboa, registaram preços da habitação superiores ao valor nacional durante o segundo trimestre de 2018.

No período em análise, “o preço mediano de alojamentos familiares em Portugal foi 969 euros por metro quadrado (€/m2), registando um aumento de +2% relativamente ao trimestre anterior e +8,15% relativamente ao trimestre homólogo”, de acordo com as estatísticas de preços da habitação ao nível local.

Segundo os dados do INE, o preço mediano da habitação manteve-se, no segundo trimestre de 2018, acima do valor nacional no Algarve (1.465 €/m2), Área Metropolitana de Lisboa (1.305 €/m2) e na Região Autónoma da Madeira (1.159 €/m2).

Dos 38 municípios que apresentaram preços da habitação superiores ao valor nacional, Lisboa foi o que registou o preço mediano mais elevado do país, com um valor médio de 2.753 €/m2.

“Com valores acima de 1.500 €/m2 destacaram-se ainda os municípios de Cascais (2.100 €/m2), Loulé (1.846 €/m2), Oeiras (1.819 €/m2), Lagos (1.744 €/m2), Albufeira (1.631 €/m2) e Tavira (1.594 €/m2)”, avançou o INE.

A menor amplitude de preços da habitação entre municípios verificou-se na Lezíria do Tejo, em que o valor médio se fixou nos 265 €/m2, apontam as estatísticas, apurando que o menor valor se registou na Chamusca (443 €/m2) e o maior em Benavente (708 €/m2).

Já a Área Metropolitana de Lisboa foi a que manteve a maior amplitude de preços da habitação entre municípios (2.133 €/m2), seguindo-se o Algarve, a região de Coimbra e a Região Autónoma da Madeira que também apresentaram um diferencial de preços superior a 1.000 €/m2.

“No segundo trimestre de 2018, em Portugal, o preço mediano de vendas de alojamentos novos foi de 1.084 €/m2 e para os alojamentos existentes o valor situou-se em 949 €/m2”, afirmou o INE, referindo que, “à semelhança de trimestres anteriores, a Área Metropolitana de Lisboa apresentou a maior diferença entre o preço de alojamentos novos e o de alojamentos existentes (406 €/m2)”.

A Área Metropolitana de Lisboa (1.672 €/m2), Algarve (1.589 €/m2), Região Autónoma da Madeira (1.240 €/m2), Área Metropolitana do Porto (1.171 €/m2) e Alentejo Litoral (1 105 €/m2) registaram um preço médio de venda de alojamentos novos acima do valor nacional.

Já os preços de alojamentos existentes superiores ao referencial verificaram-se também nestas sub-regiões, com exceção da Área Metropolitana do Porto e Alentejo Litoral, com o preço mais elevado no Algarve (1.433 €/m2), seguindo-se a Área Metropolitana de Lisboa (1.266 €/m2) e a Região Autónoma da Madeira (1.135 €/m2).

Entre as 25 NUTS III (Nomenclatura das Unidades Territoriais para fins estatísticos) do país, “o menor preço mediano de alojamentos novos e existentes vendidos verificou-se no Alto Alentejo, 547 €/m2 e 428 €/m2, respetivamente”, informou o INE.

Analisando os preços dos alojamentos novos e dos alojamentos existentes, a cidade de Lisboa foi a que verificou maior diferença, com uma variação de 741 €/m2, em que as casas novas registaram um valor médio de 3.441 €/m2 e as casas existentes um valor mediano de 2.700 €/m2.

Para as cidades com mais de 200 mil habitantes, designadamente Lisboa e Porto, o INE disponibilizou dados por freguesia.

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Braga

47 bombeiros de Vila Verde acusados de difamação

Difamação agravada e denúncia caluniosa

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O Ministério Público (MP) acusou 47 bombeiros dos Voluntários de Vila Verde de difamação agravada e denúncia caluniosa, por causa do teor de um abaixo-assinado que subscreveram em 2015 exigindo a demissão da então responsável pela formação da corporação.

O advogado de cerca de metade dos arguidos, João Silva, disse hoje à Lusa que vai requerer abertura de instrução, considerando que não vê “crime nenhum” resultante do abaixo-assinado.

“É um documento interno, enviado ao comandante, que se insere no âmbito da liberdade de expressão e de pensamento e que, sinceramente, não vejo que possa ofender seja quem for”, sublinhou.

Admitindo que os advogados dos restantes arguidos também avançarão com pedido de abertura de instrução, João Silva vaticinou que, nos dias de debate instrutório, o quartel de Vila Verde “vai ficar sem bombeiros”.

O documento tinha sido subscrito por mais seis bombeiros, que também eram arguidos, mas que aceitaram a suspensão provisória do processo, evitando assim serem acusados, mediante o cumprimento de injunções.

No abaixo-assinado, os signatários manifestavam-se críticos em relação à forma como a formação era ministrada e aludiam ao alegado “regime de exceção” em que a formadora, Márcia Costa, exerceria funções de bombeira.

Diziam, designadamente, que os horários definidos para a formação eram incompatíveis para a maioria dos bombeiros e criticavam a “insuficiência” de horas para determinadas temáticas.

Para os signatários, a postura da formadora “não foi a mais correta, beneficiando uns e prejudicando outros, tomando atitudes de superioridade”, ao jeito do “quero, posso e mando”.

Os subscritores consideravam ainda que Márcia Costa não cumpriu o mínimo de horas de serviço definido por lei para um bombeiro voluntário, mas, mesmo assim, no final do ano era “beneficiada”, de forma a não ingressar no quadro de reserva.

Os signatários do abaixo-assinado alegavam ainda que Márcia Costa não fazia serviços como incêndios florestais e incêndios urbanos, e só esporadicamente cumpria piquetes da escala.

“A sua relação com os restantes elementos do corpo ativo não é de todo a melhor, consequência de inúmeros atritos criados pela mesma e da sua postura adotada”, acrescentava o documento.

Por isso, defendiam que Márcia Costa deveria ser afastada das funções de responsável pela instrução contínua e exercer somente a sua função de bombeira voluntária.

Márcia Costa não gostou e avançou com uma queixa em tribunal, tendo o MP deduzido acusação este mês.

Segundo a acusação, a que a Lusa hoje teve acesso, os arguidos agiram “cientes da inveracidade” das imputações que fizeram a Márcia Costa, e cientes de que as mesmas eram “manifestamente ofensivas da honra, dignidade, consideração e imagem” da visada, quer pessoal, quer enquanto bombeira.

Então, em declarações à Lusa, o então comandante dos bombeiros de Vila Verde, José Lomba, atestou o “bom desempenho” de Márcia Costa enquanto bombeira e responsável pela formação.

Também na altura, o então presidente da Direção dos Bombeiros de Vila Verde, Carlos Braga, disse que Márcia Costa já não fazia parte do corpo ativo da corporação, tendo passado à reserva em meados de 2016, por iniciativa própria.

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Braga

Braga adere à “Declaração do Rivoli” e pede suspensão da descentralização

PS votou contra

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Foto: Divulgação / CM Braga (Arquivo)

A Câmara de Braga decidiu hoje aderir à chamada “Declaração do Rivoli”, juntando-se assim ao grupo de municípios que reclama a suspensão imediata do processo de descentralização de competências do Estado central para as autarquias locais.

A moção de adesão foi apresentada pelo presidente da câmara, Ricardo Rio, e votada favoravelmente pelos vereadores da maioria PSD/CDS/PPM e pelo vereador da CDU.

O PS votou contra, por em causa estar a oposição à transferência de todas as competências, mas vai fazer chegar ao executivo a sua concordância com alguns pontos da moção.

A moção pede ao Governo a suspensão imediata da aplicação da Lei 50/2018, de 16 de agosto, que preconiza a obrigatoriedade da transferência, em 2021, de todas as competências nela previstas para os municípios.

O objetivo é que seja retomado o processo negocial com os autarcas”.

Segundo a moção, “o processo de descentralização em curso não tem passado de um lançamento contínuo de legislação com prazos apertados e, em alguns casos, da apresentação de um inventário de equipamentos e recursos humanos a transferir sem mais”.

“O processo de descentralização em curso não se encontra suficientemente discutido e regulamentado para que possa entrar obrigatoriamente em vigor, por imposição legal, em 2021, em ano de eleições”, acrescenta.

Por isso, a moção propunha a adesão de Braga à “Declaração do Rivoli”, assinada em 12 de janeiro por mais de duas dezenas de presidentes de câmara, no âmbito de uma conferência sobre ‘Os caminhos da descentralização’ realizada no Teatro Rivoli, no Porto.

O texto que pede a suspensão da transferência de competências que o Governo pretende tornar obrigatório em 2021 foi proposto pelo presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Moreira.

Hoje, o presidente da Câmara de Braga, Ricardo Rio (PSD/CDS/PPM), disse que é a favor da descentralização, mas “numa base de responsabilidade”, devidamente acompanhada do respetivo envelope financeiro.

“Não estamos contra a descentralização, não a queremos travar. Todos defendemos a descentralização”, sublinhou.

Ricardo Rio disse que há transferências de competências, designadamente em áreas “críticas”, como saúde e educação, que têm de ser geridas com responsabilidade, em nome dos interesses dos munícipes e dos municípios.

Os vereadores do PS mostraram-se sensíveis em relação à transferência de competências em determinadas áreas, como saúde, educação e tribunais, considerando que não se pode passar responsabilidades para os municípios sem o respetivo suporte financeiro.

Pela voz do vereador Rui Feio, os socialistas admitiram que é preciso “um cuidado muito grande”, por estar em causa um esforço financeiro muito elevado.

No entanto, o PS considera que há competências que o município podia aceitar desde já, “muito facilmente”.

Já o vereador da CDU, Carlos Almeida, disse que é a favor da descentralização, mas não do modelo que o Governo pretende implementar.

Sustentou que o processo “nasceu torto, sem diálogo, sem uma estrutura lógica de descentralização”.

“É desajustado despejar de forma avulsa competências para os municípios, quem perde são as populações”, referiu, alertando que a consequência pode ser a degradação dos serviços e o estrangulamento dos municípios.

Para a CDU, o caminho tem de passar pela regionalização.

Na semana passada, o primeiro-ministro afirmou no Porto que “a descentralização [de competências do Estado para as autarquias] é mesmo o caminho” que o país “tem de percorrer”, ultrapassando “as dificuldades” e “identificando e resolvendo problemas”.

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Braga

Braga aprova alteração do tarifário dos resíduos, oposição queria redução maior

Reunião do executivo

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Ricardo Rio (em cima) e Rui Morais, presidente da AGERE (em baixo). Foto: Sérgio Freitas / Arquivo

A Câmara de Braga aprovou hoje a alteração do tarifário dos resíduos urbanos, que vai beneficiar mais de 77 mil consumidores, mas a oposição absteve-se, por considerar que se deveria ter ido mais além na redução da fatura.

A alteração contou com os votos favoráveis da maioria PSD/CDS/PPM, tendo o presidente da câmara, Ricardo Rio, sublinhado que esta é já a terceira redução em seis anos, no âmbito de uma filosofia que visa tornar “acessíveis à generalidade” da população os serviços prestados pela empresa municipal Agere.

Em relação à dimensão da redução, Rio disse que é a possível, lembrando que a Agere “está numa fase de grandes investimentos”, como a introdução da nova contentorização, o alaragamento da rede de saneamento e o “grande projeto” da construção da nova estação de tratamento de águas residuais (ETAR).

“Obviamente, temos de nos munir dos recursos financeiros necessários para concretizar cada um desses projetos”, referiu.

O vereador do PS Artur Feio sublinhou que o impacto na fatura “não tem expressão”, já que a redução se cifrará “em um ou dois euros”.

Feio disse que o PS esperava uma redução maior, até pela “falta de investimento” da Agere, empresa municipal responsável pelo serviço, e pelos resultados positivos que a mesma tem apresentado.

“Queremos mais”, referiu, para vincar que a Agere ou deve ser “mais agressiva” nos descontos ou investir mais em termos de serviço.

O vereador da CDU, Carlos Almeida, disse que “havia margem” para uma redução global do tarifário dos serviços prestados pela Agere, que são, além dos resíduos, a água e o saneamento.

Para Carlos Almeida, a Agere deveria promover, ano após ano, a redução do tarifário global, traduzindo no valor da fatura a sua percentagem de lucro que, vincou, subiu em 2019.

“Havia margem para concretização de redução [global]”, defendeu.

A alteração do tarifário dos resíduos entra em vigor já este mês, beneficiando mais de 77 mil consumidores.

A esmagadora maioria dos contemplados (74.900) são os consumidores domésticos, mas a medida abrangerá também consumidores não domésticos com estabelecimentos com áreas até 100 metros quadrados ou superiores a 200 metros quadrados.

Com o novo tarifário, que resulta da alteração dos regulamentos da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR), foram eliminados os escalões, passando a haver uma uniformização de faturação de variação unitária indexada ao consumo real de água.

Para os consumidores domésticos, o anterior tarifário comportava apenas uma componente definida por escalão de consumo e diferenciada em função da periodicidade de recolha (diária e não diária).

O tarifário relativo aos consumidores não domésticos envolvia igualmente apenas uma componente de valor fixo, definido em função da periodicidade de recolha e da área do estabelecimento.

De acordo com as novas regras, as tarifas continuarão diferenciadas pela tipologia dos consumidores domésticos e não domésticos.

No entanto, o tarifário incluirá uma componente fixa (tarifa de disponibilidade) e uma componente variável indexada ao consumo de água.

Segundo a Agere, com a aplicação das novas regras as alterações de tarifário implicariam variações que poderiam levar a aumentos superiores a 100%.

Para minimizar este impacto, e para garantir uma “variação reduzida” em relação ao tarifário de 2019, a Agere decidiu aplicar descontos, diferenciados pela tipologia (doméstico, não doméstico e social) e pela localização (zonas urbanas e não urbanas).

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