Foi um investimento para a vida, onde tencionavam ficar até ao fim dos dias, mas Américo e Celina viram-se envolvidos num processo judicial que anulou a compra da casa e, esta manhã, cumpriram a ordem de despejo do Tribunal.
Há cerca de oito anos, o casal comprou uma habitação situada na freguesia de Abelheira, em Viana do Castelo, porém o que deveria ser um investimento seguro, feito através de uma agência imobiliária, acabou por ser a “desgraça” dos dois, que nesta quarta-feira ficaram sem a casa e sem o dinheiro investido.
A moradia em questão tinha sido vendida, por procuração, a um homem de Vila Verde, que chegou a habitar no espaço durante dois anos. Ao final desse tempo, o proprietário decidiu vender a casa e é aqui que Américo e Celina decidem comprar.
Investiram as poupanças na aquisição e venderam o apartamento onde residiam para fazer obras. “Mudaram janelas, portas, gastaram quase cerca de 50 mil euros”, refere João Lima, amigo do casal e testemunha do processo.
“Passados seis anos de estarem a habitar, tranquilamente, na casa, receberam uma notificação do Tribunal a dizer que a escritura tinha sido anulada”, explica João Lima em declarações ao nosso jornal.
A procuração que permitiu a venda ao primeiro proprietário foi considerada nula pelo Tribunal de Guimarães e, a partir daí, todos os negócios posteriores foram anulados.
De acordo com João Lima, a procuração foi “passada por uma senhora de 90 anos a uma sobrinha”. Um irmão “meteu um processo a dizer que a senhora já não estava em condições mentais de a assinar e o Tribunal deu-lhe razão”.
O casal ainda recorreu da decisão, todavia o Supremo Tribunal de Justiça confirmou a decisão.
“Como a procuração foi considerada nula, tudo o resto era nulo. Mas eles pagaram a casa, as obras e, agora, são colocados na rua, sem serem ressarcidos do dinheiro que investiram”, afirma, de forma enfática, João Lima.
Uma luta que se prolongou durante dois anos e que terminou com a ordem de despejo na manhã de hoje.
Vão dormir no sofá da casa da filha
Agora, Américo, com 75 anos, e Celina, de 66 e que já “meteu os papéis para a reforma”, vão dormir no “sofá da casa da filha” enquanto não encontram uma solução.
“São pessoas muito reservadas e sempre cumpriram as suas obrigações. Nunca quiseram dar conhecimento e tornar público o assunto, e acreditavam que tudo se ia resolver. Neste momento, não têm casa nem dinheiro porque todas as economias deles estavam investidas ali”, finaliza o amigo.
Advogado irá lutar para reaver o dinheiro investido
Contactado pelo O MINHO, o advogado de defesa Morais da Fonte não esconde a emoção ao falar deste caso.
“Sinto uma tristeza profunda, muito grande que até emociona. Porque é de uma injustiça absoluta. Se fossem pessoas que tivessem errado em alguma coisa, tivessem deixado de pagar, não tivessem pago a um fornecedor, que tivessem feito um disparate e tivessem que pagar uma indemnização. Mas não. Compraram através de uma imobiliária, pagaram, mas simplesmente, como tinha havido uma vigarice anterior, enorme, pela sobrinha ficam sem a casa”, relata Morais da Fonte, visivelmente emocionado.
Para o advogado, “chegou ao fim uma parte do processo”, que “foi feita nas costas” dos clientes”.
“Agora, é a altura de recuperar o dinheiro investido”, diz.
E acrescenta: “Agora sou eu que vou procurar obter a devolução do dinheiro investido na compra da casa (100 mil euros) e as benfeitorias (cerca de 50 mil euros) que foram feitas na casa velha que compraram”.
“Então entrega-se a casa e há uma pessoa que recebe 100 mil euros e fica com o dinheiro. E a sobrinha fica com 63 mil e não restitui? E estes desgraçados ficam sem dinheiro e sem casa?”, questiona.
“Oito anos a viver numa casa e tira-se a casa sem que se assegure que têm o direito a receber aquilo que é deles? Aquilo que pagaram? Deus meu. O que é que sinto? Tristeza. Há causas que a gente perde, e vira-se a página. Aqui não. A página não está virada. Este processo vai andar muito tempo nos tribunais. Vou lutar de toda a forma e feitio, para que as pessoas recebam o que é deles”, sublinha.
Para Morais da Fonte, o único receio é a saúde do casal. “O meu medo é que eles não consigam resistir em termos de saúde. Estão mesmo débeis”, revela, preocupado.
“E peço a Deus que não me apareça mais nenhum caso igual”, finaliza.
