O casal de Braga acusado de inventar quatro filhos para burlar a Segurança Social em cerca de 40 mil euros confessou, em tribunal, na tarde desta segunda-feira, confessou os facto de que era acusado e mostrou-se arrependido de os ter cometido.
Os arguidos confessaram os factos na íntegra, pelo que os advogados prescindiram de ouvir as testemunhas que estavam arroladas.
O casal diz que está “arrependidíssimo” e pediu a criação de um plano de pagamento dos valores indevidamente recebidos por prestações.
O advogado de defesa pediu a “benevolência” do tribunal na aplicação da pena.
No início do julgamento, no Tribunal de Braga, a mulher, de 42 anos, assumiu a liderança do processo, mas confirmou a cumplicidade do marido, de 50 anos.
“Eu queria parar mas não sabia como”, referiu a mulher.
Disse que só ainda não começou a devolver o que recebeu indevidamente da SS porque, entretanto, foi operada de urgência e ficou desempregada, mas garantiu que quer pagar tudo, em prestações.
Disse que até solicitou um plano faseado de pagamento.
O homem também confessou tudo e manifestou-se arrependido.
O casal tinha-se divorciado mas entretanto reconciliou-se, alegadamente em nome da saúde e da felicidade de uma filha de 9 anos, que tem problemas de saúde.
Face à confissão integral dos factos, o tribunal dispensou a audição das testemunhas.
Nas alegações finais, o Ministério Público (MP) pediu a condenação dos arguidos por quatro crimes de burla tributária contra a SS e ainda por dois crimes de falsidade informática.
No entanto, o MP pediu que o tribunal tenha em consideração a confissão e o facto de o casal ter uma filha menor com problemas de saúde.
O advogado de defesa pediu uma pena suspensa, condicionada ao pagamento integral à SS do montante recebido indevidamente.
A leitura do acórdão ficou marcada para 02 de junho.
Como O MINHO noticiou, Elisabete Salgado e Arlindo Peixoto, ambos com cerca de 45 anos, montaram – diz a acusação do Ministério Público – “um esquema fraudulento para enganar a Segurança Social de Braga, nela inscrevendo filhos que nunca existiram”. Para tal forjaram as assinaturas de uma filha e do marido dela, usando também, indevidamente, as suas passwords de acesso aos serviços do organismo.
Assim, em 2011 foram à SS inscrever uma menina, de nome Sara, que seria irmã gémea de uma bébé realmente existente. Para tal, forjaram a Certidão de Nascimento, copiando-a a partir de uma verdadeira.
Entregaram, ainda, uma certidão médica falsa, atestando a gravidez de gémeos, tendo por isso recebido Abono de Família, do 1.º escalão, de 281,52 euros por mês.
Usufruíram, ainda, de subsídio pré-natal, de 1.341 euros, tendo o homem obtido, também, o Subsídio Parental Inicial Exclusivo do Pai, de 1.677 euros.
Em 2012, o casal recorreu ao mesmo esquema, só que, desta vez, inscrevendo trigémeos, o que fizeram, recorrendo, de igual modo, a documentos falsos. Estiveram a faturar até 2019, ano em que os crimes foram descobertos e investigados pela PJ/Braga.
O coletivo de juízes vai, agora, julgá-los por quatro crimes de burla tributária e dois de falsidade informática.
Notícia atualizada às 16:13 com mais informação.