Um casal de Braga com quatro filhos vai ter de sair do apartamento onde vive, no final do mês, por ordem judicial. E, se a Segurança Social nada fizer, vai passar a dormir ao relento.
A família Fernandes, ela com 24 e ele com 26 anos, que reside junto ao parque das Camélias, em São Lázaro, Braga, está desesperada, com medo de ficar sem teto, já a partir de 31 de março. Por isso, lançaram uma campanha de angariação de fundos para tentarem alugar um apartamento. Vivem com 725 euros de subsídio de desemprego, mas além da renda de 500 euros que pagavam num T4, têm de alimentar quatro crianças, com idades entre os dois e os seis anos, um dos quais com autismo. A criança doente – a quem a mãe se dedica com o estatuto de cuidadora principal e para a qual ainda não foi encontrada uma escola com Ensino Especial – recebe um subsídio mensal de 173 euros: “tudo junto, não chega para pagar uma renda de 500 ou 600 euros e alimentar a família”, sublinham.
A decisão de saída ocorre por decisão tomada em novembro pelo Tribunal Judicial, no quadro de um acordo com o senhorio, que lhes permitiu ficar até ao fim de março na casa, mas com o compromisso de pagarem quatro mil euros – montante fixado como dívida – em 10 prestações de 400 euros por mês.
Na sentença, a juíza Gizela Lopes salienta que “atenta a precariedade económica do casal, que poderá justificar uma intervenção social urgente com vista a dotar os mesmos, e os seus quatro filhos, de uma habitação social”, a sentença seria comunicada à Segurança Social de Braga e aos serviços sociais de apoio à habitação da Câmara Municipal.
Cruz Vermelha envolvida
O casal diz que, até agora a Segurança Social – que lhes cortou o Rendimento Social de Inserção por considerar que o subsídio de desemprego é suficiente para os seis membros do agregado familiar – nada disse, tendo, no entanto, sido feito um contacto pela Cruz Vermelha, que representa o organismo estatal: “as assistentes sociais que acompanham o meu caso dizem-me que, como não temos dinheiro para dar a entrada inicial, tenho que encontrar alguém que nos alugue uma casa e que, se a Segurança Social aprovar um pedido nosso, pagará ao senhorio. Só que, não é fácil que alguém aceite ficar à espera do pagamento por um período de três a seis meses”, assinalam. Ao que O MINHO soube, a Cruz Vermelha já encaminhou o processo para o Centro Distrital da Segurança Social.
Angariar fundos e depressa
Com o mês quase a meio, e sem luz ao fundo do túnel, a família Fernandes recorreu à plataforma Gofundme, que é gratuita, e que serve para angariar fundos para causas várias. Sob o título de “Ajuda-nos a angariar as entradas para uma casa”, escrevem: “Olá , somos uma família constituída por um casal e 4 filhos e estamos a pedir ajuda para conseguirmos as entradas para podermos arrendar uma casa pois não temos possibilidades para pagar as entradas iniciais de um arrendamento de casa. Temos 4 filhos e um dos nossos filhos tem doença cronica de perturbação de espectro autista; temos de entregar o imóvel onde estamos atualmente a residir ate ao dia 01 de abril 2022, e apesar de um despacho do tribunal considerar que teriam de nos arranjar uma habitação social, infelizmente ja tentamos todos contactos possíveis com a câmara e com a segurança social e não obtivemos qualquer tipo de ajuda e não temos para onde viver porque, infelizmente não temos ajudas de familiares”.
Câmara fala à Cruz Vermelha
Entretanto, o casal contactou a Câmara de Braga e veio a inscrever-se na BragaHabit em fevereiro. Só que, esta empresa municipal não tem casas disponíveis, sendo de resto, o alojamento de pessoas em estado de necessidade e urgência da competência da Segurança Social.
O gabinete dos assuntos sociais, pelouro titulado pelo próprio Presidente do Município, Ricardo Rio, reportou o caso à Cruz Vermelha.
O O MINHO tentou, mas não conseguiu, contactar o Centro Distrital do organismo estatal.