Seguir o O MINHO

Opinião

Carta aberta ao PM: Porta fechada à “Casa Eficiente 2020”?

Luís Manuel Mateus. Este texto esteve na base de uma carta aberta ao primeiro-ministro finalizada no dia 06 de Agosto e enviada no dia 09, quando lhe foi facultado o endereço de email pelo gabinete de António Costa.

em

CARTA ABERTA DE LUÍS MANUEL MATEUS

Arquiteto. Ex-vereador da Câmara de Braga


A 13 de Abril de 2018, em Lisboa, no auditório da sede da Ordem dos Engenheiros, com a pompa e circunstância que sempre convém a quem governa, o Ministro do Ambiente e da Transição Climática, João Pedro Matos Fernandes, juntamente com o Ministro do Planeamento e das Infraestruturas, na ocasião Pedro Marques [NDR: entretanto, foi eleito Eurodeputado; Pedro Nuno Santos é o actual responsável pela pasta], presidiram a uma cerimónia de apresentação do Programa «Casa Eficiente 2020».

Dinamizado pela Confederação Portuguesa da Construção e do Imobiliário (CPCI) e financiado pelo Banco Europeu de Investimento (BEI) e pelos bancos comerciais aderentes (CGD – Caixa Geral de Depósitos), BCP – Banco Comercial Português) e NB – Novo Banco), o Programa “Casa Eficiente 2020” previa investir 200 milhões de euros até final do ano 2021.

Em Janeiro 2019, emitidas que foram 400 declarações (candidaturas?), só tinham sido atribuídos 300 mil euros de empréstimos…!!!

Actualmente, depois de alguns acertos nos juros (contenção da sofreguidão bancária) praticados pela CGD visando incentivar o aparecimento de candidaturas, constata-se que estamos bem pior, pois o programa permanece aparentemente activo (ver: https://casaeficiente2020.pt/) mas absolutamente inoperante.

Efectivamente, sem qualquer esclarecimento nem justificação, no segundo passo do simulador disponibilizado no portal do programa visando o cálculo prévio dos benefícios expectavelmente gerados por cada investimento pretendido, tropeça-se na seguinte barragem informática impossível de ultrapassar: “De momento não foi possível calcular os valores de poupança”.

Desse modo bizarro, o programa «Casa Eficiente 2020» passa à anormal situação de existir sem … existir.

Que está a acontecer, afinal?! Será «cativação» ao jeito de Centeno de uma qualquer componente nacional do financiamento disponibilizado pelo BEI (Banco Europeu de Investimento)?

Este procedimento é tão mais despropositado quando, no grave quadro de retracção económica motivada pela pandemia de Convid-19 ainda em curso e sem termo previsível, o programa «Casa Eficiente 2020», a par de intervenções de maior ambição, poderia estar a animar iniciativas mais modestas de potenciais beneficiários privados e a suscitar as correspondentes respostas, quer de pequenos industriais de construção civil, quer de comerciantes de materiais e equipamentos apropriados para melhorar a eficiência energética do nosso parque habitacional, tudo aspectos obviamente positivos para o bem-estar colectivo da nossa sociedade.

De lamentar, pois, que o Poder Político continue a olhar preferencialmente para as grandes obras de discutível oportunidade e alcance – problemática, por arriscada, solução de construção do aeroporto do Montijo; apressado e desenfreado licenciamento de mineração a céu aberto com grave risco de destruição dos níveis freáticos de alimentação das principais bacias hidrográficas nacionais e dos sistemas de economia tradicional local; licenciamento de explorações agrícolas intensivas e extensivas em zonas de iminente e grave desertificação, &etc. – e se ignore que será o nosso tecido económico de pequena escala que poderá efectiva e decisivamente contribuir para sustentar o país, amortecendo difíceis tempos de colapso económico e social que previsivelmente iremos viver num muito próximo futuro.

Estarei a analisar mal a situação, Sr. Dr. António Costa, Primeiro Ministro do XXII.º Governo da República Portuguesa?

Enfim… Para além das denúncias e lamúrias que aqui me permiti deixar à superior consideração do primeiro responsável pelo Governo de Portugal, em termos estritamente práticos e objectivos, muito eu gostaria de ver corrigida a estranha situação para que se deixou descambar o programa «Casa Eficiente 2020» a tempo de ainda poder avançar com o pequeno investimento que tinha programado realizar este verão visando o isolamento da Cobertura da minha casa de Braga e a instalação de um painel solar para aquecimento de águas sanitárias domésticas.

Esperando que esta minha missiva mereça o melhor acolhimento da parte do Sr. Primeiro Ministro, Dr. António Costa,

aqui deixo as minhas melhores
saudações republicanas

Luís Manuel Mateus
[NDR: assinatura e documento reconhecidos digitalmente]

Luís Manuel Mateus nasceu em Lisboa (1949), onde se licenciou em arquitectura e conseguiu a licença de museólogo prático, tendo trabalhado com com o arquitecto Frederico George.
Reside em Braga desde 1977, onde exerceu as seguintes actividades:
. direcção técnica do Museu Nogueira da Silva (1977-1985):
. colaboração com o P.N.Peneda-Gerês (1978-1980);
. vereador (pelouro Ambiente e Cultura) na C.M. de Braga (1985-1989);
. docência no Curso de Engenharia Civil da UM (1986-96);
. colaboração com IEC (Inst. Estudos da Criança) da UM num projecto de museologia escolar;
. fundação (em 2001) da Associação República e Laicidade) a que presidiu (2001-06)

Anúncio

Opinião

Participação política das mulheres no poder local – que igualdade?

Opinião de Marta Ferreira – Deputada Municipal na Assembleia Municipal de Braga

em

ARTIGO DE MARTA FERREIRA

Membro do secretariado concelhio das Mulheres Socialistas – Igualdade e Direitos de Braga. Deputada Municipal na Assembleia Municipal de Braga.

De que falamos quando falamos em desigualdade de género na política?

A Lei da paridade (criada em 2006 e alterada pela Lei orgânica n.º 1/2019 de 29 de março) estabelece atualmente uma quota mínima de 40% de representação por cada género nas listas eleitorais. Tendo sido uma medida de ação positiva geradora de grandes controvérsias sociais, revelou-se um poderoso instrumento para atenuar as desigualdades de género na política em Portugal, abrindo portas às mulheres e impondo um nível mínimo de equilíbrio e representatividade dos dois géneros no poder político.

No entanto, apesar dos avanços verificados nos últimos anos nesta matéria, o sistema parece continuar adverso à permanência das mulheres na política, num mundo que persiste altamente genderizado.

O que impede então a mulher de participar mais ativamente na política?

Na origem desta desigualdade de género no exercício dos direitos políticos estarão um conjunto de fatores estruturais, culturais, históricos e institucionais.

Apesar de serem cada vez mais qualificadas, as mulheres continuam a encontrar mais barreiras à sua presença nos órgãos de decisão política. Se por um lado as mulheres estão sujeitas a um maior escrutínio e a uma elevada vigilância ao seu desempenho, não lhes sendo admitidas falhas, por outro lado, debatem-se com as dificuldades de conciliação da vida familiar e pessoal com a vida política.

No que respeita à paridade, o poder local é o que fica mais aquém no equilíbrio entre géneros. As autarquias locais continuam a ser um palco predominantemente masculino. De acordo com os dados publicados pela CIG – Comissão para a Cidadania e Igualdade de género, a percentagem total de mulheres nos órgãos autárquicos em 2017 situou-se nos 33,2%, sendo mais baixa nos órgãos executivos (Câmaras Municipais e Juntas de Freguesia), do que nos órgãos deliberativos (Assembleia Municipal e Assembleias de Freguesia). Desta forma, é percetível que os partidos cumpriram os “mínimos” na composição das listas, colocando as mulheres no 3º, 6º e 9º lugares das listas, para cumprirem a Lei da Paridade. Muitas vezes, apesar do cumprimento das quotas mínimas nas listas, assistimos ao abandono das mulheres dos cargos para os quais foram eleitas.

Em 2017, as mulheres presidentes de câmara em Portugal representavam apenas 10% dos eleitos para o cargo, e das 3085 juntas de freguesias portuguesas, apenas 358 são presididas por mulheres, o que corresponde a 11,6%. Se tivermos em conta que 52,8% da população residente são mulheres, percebemos o claro domínio masculino no poder autárquico.

No concelho de Braga a realidade não é diferente. Desde 1976, em 12 eleições autárquicas livres e democráticas realizadas, apenas 7 mulheres foram eleitas presidentes de junta, sendo que no atual mandato 4 mulheres exercem esse cargo (10,8%) do total dos 37 presidentes de junta.

Analisando esta realidade, percebemos que a Lei da paridade não parece suficiente para garantir a igualdade no mundo da política, e que é necessário ultrapassar desigualdades estruturais presentes na nossa sociedade. São também necessárias medidas acessórias, que passarão por mudanças claras nas formas de participação política, e por repensar as estruturas autárquicas, garantindo um aumento efetivo das mulheres em lugares de decisão, através de, por exemplo, paridade nos dois primeiros lugares das listas, ou pela substituição por uma pessoa do mesmo género em caso de renúncia ou suspensão do mandato.

Conhecendo os principais obstáculos compete-nos a cada um de nós combatê-los, para que os cargos políticos, sobretudo nas autarquias locais, sejam mais apelativos para as mulheres.

Aproximam-se as eleições autárquicas de 2021. Levanta-se de novo o desafio de construir comunidades mais justas e solidárias, com espaço para os dois géneros, para que seja possível pensar modelos de desenvolvimento ajustados a homens e mulheres, nas diferentes áreas da vida.

É na política que começa a mudança social, e as Autárquicas de 2021 constituem mais uma oportunidade para os partidos políticos mostrarem que o “espírito da lei” foi interiorizado.

Aumentar o número de mulheres presentes nos órgãos de decisão é melhorar a qualidade da democracia.

Marta Ferreira
Membro do secretariado concelhio das Mulheres Socialistas – Igualdade e Direitos de Braga
Deputada Municipal na Assembleia Municipal de Braga

Continuar a ler

Colunistas

Regressar à escola com poucos sustos, mas com ainda menos surtos (assim seja)

Por Vânia Mesquita Machado

em

Foto: DR

Artigo de Vânia Mesquita Machado

Humanista. Mãe de 3. De Braga. Pediatra no Trofa Saúde – Braga Centro.

REGRESSAR À ESCOLA/
CONTROLAR A PANDEMIA
– com poucos SUSTOS
– mas ainda menos SURTOS
Assim todos queremos.
Por isso, COLABOREMOS.

– Antes da pandemia, setembro era sinónimo de preparar o REGRESSO ÀS AULAS.
A vontade de rever os colegas a crescer, ou o nervoso miudinho por mudar de escola,e querer conhecer a turma onde rapidamente se faziam novas amizades.

– Sem ninguém contar, o nosso MUNDO a virar do AVESSO, de repente, por um VÍRUS que ninguém vê mas que EXISTE, realmente.

– Nada é o que era.
Mas de nada adianta o lamento ou a revolta, e MUITO MENOS a absurda NEGAÇÃo da pandemia à nossa volta.

– O sol é poente e nascente em cada dia e a lua continua ciclicamente a crescer e mingar.
A natureza indiferente às preocupações da HUMANIDADE como sempre ao longo da nossa HISTÓRIA.
Estamos a ESCREVÊ-LA, agora.
Mais importante:

– estamos a tomar DECISÕES pela GERAÇÃO FUTURA, com repercussões que a vão marcar
INDEVELMENTE.
Muitas baseadas em mais INCERTEZAS que em certezas.

Setembro é este ano sinónimo de um regresso às aulas completamente DIFERENTE.

– Como pais , educadores, ou profissionais de saúde,
TODOS temos o DEVER de colaborar ativamente.
Para que o DIREITO DAS CRIANÇAS À EDUCAÇÃO seja respeitado o máximo possível.

Um direito fundamental:
– APRENDER e BRINCAR,
para proporcionar um crescimento e um desenvolvimento adequados.

– A SOCIEDADE PORTUGUESA de PEDIATRIA já se pronunciou assertivamente sobre a importância do ENSINO PRESENCIAL.
Irrefutável.

– A DGS emitiu um REFERENCIAL PARA AS ESCOLAS, com medidas a aplicar para o controlo da transmissão da COVID-19 em contexto escolar, à luz do conhecimento atual.

Estas medidas visam solucionar possíveis cenários de suspeita ou de infeção pela Covid -19 , após a plena abertura de todas as escolas.
E serão adaptadas conforme a EVOLUÇÃO epidemiológica da pandemia.

– Mas se teorizar, quando a mudança é permanente já se torna difícil,
muito mais será pôr em PRÁTICA tudo o que é necessário para EVITAR ao máximo os SURTOS, mesmo sabendo de antemão que surgirão muitos sustos.

Concretizando:

– um CASO SUSPEITO de infeção pelo Sars-Cov2 abrange sintomas comuns a MUITOS outros vírus e bactérias:
a FEBRE é “a fruta da época” da estação outono/inverno.
A TOSSE que se agrava é típica nos asmáticos com a mudança do tempo.

Vão surgir MUITOS casos suspeitos.
Os sustos.

– um SURTO, implica que existam mais de 2 casos de infeção na comunidade escolar.

E depois, conforme ocorrerem numa turma ou em diferentes turmas, a forma de agir é DIFERENTE, com critérios de baixo ou alto risco conforme a natureza dos contatos e a positividade dos testes.

– As TURMAS vão funcionar como GRUPOS, pois o contato é mais prolongado entre colegas e os seus professores.

Existem riscos a assumir, mas importante é o bem-estar PSICOLÓGICO das crianças.

Desde que lhes seja incutido adequadamente o ABC das medidas de PREVENÇÃO,
os beneficios, e de acordo com o panorama epidemiologico atual, ultrapassam largamente os riscos.

– Voltar de novo ao CONFINAMENTO, durante meses em casa, com ENSINO À DISTÀNCIA, NÃO é uma alternativa saudável para as nossas crianças.

– As escolas terão na Direção elementos responsáveis pelo cumprimento adequado das medidas, sempre em consonância com a Autoridade de saúde local, e em ligação com a linha SNS24/ coordenação com os Agrupamentos de Centros de Saúde.

De acordo com as circunstâncias, poderão ficar turmas de quarentena.

– O que mais desejamos TODOS, é que existam poucos surtos.

E o que MENOS queremos é que sejam implementadas as medidas de última linha, de encerramento temporário de escolas.
AINDA MENOS, o regresso do país ao confinamento.

– Para isso temos de ser TODOS agentes responsáveis e cumprir o nosso papel.

– Sabemos que podemos contar com os professores, e com todos os que estão na escola todos os dias a zelar pelos nossos filhos.

– Sabemos que na DGS existem pessoas competentes, dedicadas a que as escolas funcionem com o máximo de normalidade, e preparadas para adaptar decisões conforme o desenrolar da pandemia.

– Aguardamos também pelo acesso generalizado a TESTES RÁPIDOS à Covid-19, uma vez que se adivinha a necessidade de se realizarem INÚMEROS testes, conforme as medidas anunciadas pela DGS, no Referencial para as escolas.

-Criticar e fácil.
– Agir, à priori, é difícil.
-Ser comentador de bancada é inútil.

– O papel dos PAIS neste regresso às aulas vai ser muito mais exigente.

– Implica não descuidar as regras de PREVENÇÃO de infeção nos seus locais de trabalho.

– Implica ENSINAR aos seus filhos, e de acordo com as idades, como devem proceder nas situações com que se irão deparar.

– Implica NÃO DESCUIDAR sintomas de doença, mesmo sabendo que pode não ser Covid-19.

– Acima de tudo implica TRANQUILIZAR as crianças.

O que não é tarefa fácil, quando os próprios pais estão intranquilos. Mas perder a serenidade não.

A mensagem a reter:

– A infeção por sars-Cov2 tem sido LIGEIRA, e muitas vezes sem sintomas, na idade das nossas crianças.

E isso deve-lhes ser transmitido, de forma a que o regresso a uma escola com circuitos e novas regras NÃO OS ASSUSTE demasiado, de acordo com o entendimento de cada idade.

– EXPLICAR que podem ter de fazer testes, se os colegas ficarem doentes e que se não se sentirem bem existem locais na escola para onde serão levados, e os pais os irão buscar.

Mas SEM DRAMATIZAR.

– As CRIANÇAS aceitam melhor as situações se lhe forem EXPLICADAS, do que se se criarem tabus.

Com PESO e MEDIDA.

Felizmente tem uma grande capacidade de RESILIÊNCIA e adaptação, maior do que julgamos.

Mas é absolutamente necessário ser assim agora, para tudo voltar mais rapidamente ao que era.

– Essencial, é não perder a ESPERANÇA e COLABORAR em comunidade.

Para que no próximo setembro, a palavra PANDEMIA já pertença à nossa HISTÓRIA…

Continuar a ler

Opinião

Covid-19: Agir depressa em vez de divagar

Por Vânia Mesquita Machado

em

Artigo de Vânia Mesquita Machado

Humanista. Mãe de 3. De Braga. Pediatra no Trofa Saúde – Braga Centro.

Sucintamente
-Não negar que existe o vírus, mas sim atuar em todas as frentes, para podermos voltar ao que éramos,antes da pandemia.
-Sem cobardia, de ninguém: atuar, pelo bem comum, que nos interessa a todos.
– Sem hipocrisia e sem oportunismo político, ou outro tipo de interesses.
Como seres HUMANOS, que somos TODOS.
Nós, Médicos, não estamos com nenhuma alucinação coletiva.
O resto das pessoas que acreditam que o covid-19 é real, também não.
Os óbitos são poucos?
Quando não são as “nossas pessoas”,
não nos toca tanto por dentro…

TESTES RÁPIDOS à Covid-19, seriam uma das MELHORES ajudas para os meses que virão, para todos podermos trabalhar,
e para nas nossas vidas poderem adquirir os tons do arco-íris sinónimo do cliché “ vai tudo ficar bem”.

Quando?
Não sabemos.
A vacina é uma miragem desejada.
Mas há que agir em todas as frentes.
Mas com estes testes rápidos:
– Profissionais de Saúde, competentemente, poderão mais agilmente triar a covid -19, entre as muitas outras viroses sazonais.
– Sem o risco de o nosso país paralisar, com população à espera de milhares de resultados de testes, que demoram pelo menos 24 horas.

Mantendo a SERENIDADE e sem deixar de VIVER.
COM CONSCIÊNCIA e RESPONSABILIDADE.

O pânico gera somente uma atitude em espiral de movimentos circulares sem interesse, semelhante escavar um abismo.
Não nos faz progredir nem melhorar.
Eu não sou ninguém.
Deixo a minha opinião,
apenas como Médica e cidadã.
Politicamente neutra.
Vale o que vale.
Mas é um dos poucos motivos
pelo qual não desliguei das rede sociais
A maioria do que nelas se passa são @fait divers” ( para usar um eufemismo).
(Quem comentar agressivamente, é por mim democraticamente bloqueado)
Vânia Mesquita Machado

Continuar a ler

Populares