O secretário-geral do PS acusou hoje o Governo de manobras nas leis da nacionalidade e de estrangeiros para desviar a atenção das pessoas daquilo que deveriam ser as prioridades do país.
“Há matérias tão vitais para a vida das pessoas que estão a passar à margem da agenda política, da prioridade política do país, e, do meu ponto de vista, muitas destas manobras, infelizmente, colocam em causa o saudável funcionamento das instituições”, afirmou José Luís Carneiro aos jornalistas, à margem da apresentação da candidatura do PS à Câmara da Figueira da Foz, encabeçada por João Paulo Rodrigues.
Questionado sobre a negociação entre Chega e Governo (liderado pela AD) no que toca à lei da nacionalidade, o líder do PS considerou que há, no âmbito dessa discussão, “algumas manobras de distração para tirar a atenção das pessoas daquilo que é o essencial”.
Para José Luís Carneiro, há vários temas que deveriam marcar a agenda política, como é o caso da saúde, que “tem que ter uma resposta estruturada, segura, do Estado”, quando se constata “uma descoordenação muito grande entre serviços do Estado” e falta de resposta às populações, como acontece no distrito de Setúbal, “com mais de 800 mil cidadãos e cidadãs” sem “uma resposta estruturada para as emergências hospitalares”.
“A saúde é uma das prioridades, a habitação é outra das prioridades, o crescimento da economia é outra das prioridades. O primeiro-ministro foi a Bruxelas comprometer-se com 2% do PIB [Produto Interno Bruto] de investimento na defesa, depois comprometer-se com 3,5%. Onde é que vamos buscar esses recursos? Qual é o plano para aplicação?”, questionou.
Apesar de considerar que a lei da nacionalidade e a lei de estrangeiros podem ser melhoradas, o líder socialista vincou que essa melhoria deve ser feita “com ponderação, nomeadamente, respeitando valores constitucionais”.
Para José Luís Carneiro, o Governo, com o apoio do Chega, forçou “uma votação de urgência de uma matéria que exige consulta, nomeadamente aos tribunais superiores”.
A ausência dessa consulta “significa um atropelo grave da legalidade dos procedimentos que são tomados no coração da democracia, na Assembleia da República”, disse, considerando a atuação do Governo “muito grave”.
“A minha expectativa é a de que o Governo honre a palavra que deu aos portugueses e não caia nos braços de quem quer capturar a agenda política do Governo”, acrescentou.
Para o secretário-geral do PS, é fundamental que o Estado português “garanta segurança nas migrações, reguladas e seguras”, reiterando que a forma como o debate está a ser discutido e dirigido pelo Governo é uma forma de desviar atenções, ao misturar “tudo – nacionalidade, migrações e segurança”.
