As regiões europeias podem apresentar até ao dia 18 de março junto do Comité das Regiões as suas candidaturas ao Prémio da Região Empreendedora Europeia (REE) 2016, anunciou hoje a instituição.
Este prémio, que vai na sua sexta edição, resulta de uma parceria entre o Comité das Regiões (CR) – a assembleia consultiva dos representantes locais e regionais da União Europeia (UE) – e a Comissão Europeia, visando reconhecer e recompensar as regiões europeias que tenham mostrado uma estratégia inovadora em termos de empreendedorismo.
Para participar, as regiões têm que enviar um formulário de candidatura, com uma ficha explicativa sobre o território proponente, um esboço da sua visão política, uma descrição dos mecanismos de governança previstas para assegurar a implementação eficaz das ações propostas, e um plano de ação e plano de comunicação.
As candidaturas também devem contemplar uma declaração de compromisso político para que se demonstre que a estratégia é apoiada por líderes políticos, como a Assembleia Regional, o governo regional ou outros organismos políticos autorizados.
O júri do prémio REE vai levar em consideração o orçamento, os desafios estruturais e territoriais específicos e o ponto de partida económico de cada candidato, sendo também o responsável pela supervisão periódica da implementação das medidas.
O título pode ser atribuído tanto aos territórios que já têm alcançado bons resultados como àqueles que, apesar de ainda estarem atrasados, estão empenhados em fazer as mudanças necessárias para desenvolver o seu potencial de negócios.
O rótulo “Região Empreendedora Europeia” é apoiado pela associação de empregadores europeus de pequenas e médias empresas (UEAPME), pela Associação Europeia das Câmaras de Comércio e Indústria (Eurochambers) e pela Economia Social Europa, instituição comunitária que representa a economia social na UE.
O Comité das Regiões é um órgão consultivo da UE composto por 350 representantes locais e regionais eleitos dos vinte e oitos Estados-membros.
Através deste organismo europeu, que foi criado em 1994, os representantes podem dar as suas opiniões sobre a legislação da UE que tem um impacto direto sobre as regiões e as cidades.