Artigo de Miguel Brito
Advogado
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As eleições autárquicas são o momento eleitoral em que a proximidade com os eleitos é mais estreita.
Trata-se do poder local; a lei define as autarquias como pessoas coletivas de base territorial, organizadas politicamente através de um autogoverno – a Câmara Municipal ou a Junta de Freguesia, com o Presidente escolhido entre a lista mais votada através dos consensos obtidos nas Assembleia de Freguesia. E a Câmara Municipal elegendo o Presidente da lista / Partido mais votado e elegendo os vereadores por método de Hondt. Com maioria ou sem maioria. Outra autarquia, as Regiões – Madeira e Açores – têm a mesma natureza jurídica e o elemento território é comum à definição de autarquias, da freguesia, do município e da região.
O poder local faz surgir na cena política líderes locais. Era impensável o Presidente do Governo Regional da Madeira e líder regional do seu Partido, fazer uma “perninha” nos Açores e vice-versa, Carlos César, fazer escala no Funchal.
A lei de elegibilidade deveria ser muito clara . Quem não tem ligação à autarquia, ou seja, não é residente, teria que comprovar uma ligação ao território. Não há outra forma de valorizar a democracia local. Recordo que há sempre uma ligação “camiliana”, uma avó, um pedaço de terra, a quarta classe antiga. Faz algum sentido, a ligação mais remota, um vínculo. Foi comum aceitar que nas capitais de distrito, a figura de dirigentes nacionais poderia impor-se, mas isso é não levar a sério o poder local. Pode-se levar o Carnaval do Rio para a Figueira, mas anda a gozar com o povo!
O poder local é a base das lideranças, por isso os partidos europeus democratas cristãos que reconstruiriam a Europa no pós-guerra diziam que as autarquias locais, estavam para estes, como os sindicatos estavam para os Partidos socialista e social democratas.
Ora o Partido mais antissistema, o CHEGA, lança à conquista de Vieira do Minho, Cabeceiras de Basto e Póvoa do Lanhoso, candidatos que andam a perguntar onde se come, vitela, rojões e papas, sempre com a mão no queixo, com ar pensativo e pose presidencial. Ou será, pica no chão?
No meio de uma acesa discussão entre um ex-socialista , um ex-CDS e um ex-Sá Carneirista: exclama um, não é MEL é vinagre, vê-se logo que nunca comeste Pica no Chão!
