O candidato do PAN à Câmara de Braga, Rafael Pinto, anunciou hoje em comunicado de imprensa que irá propor a criação do Portal de Transparência Municipal.
Segundo o candidato, “do ponto de vista do combate à corrupção e aumento da transparência na administração pública a Câmara Municipal tem sido demasiado passiva””.
E acrescenta: “Precisamos de mais proatividade, com a adoção de medidas sérias que valorizem a qualidade da nossa democracia e não deem espaço aos populismos”.
Neste portal constaria informação como o registo dos conflitos de interesses dos membros do executivo e da Assembleia Municipal, como por exemplo a participação em sociedades privadas e outras associações.
“O que defendemos é uma total transparência para com os cidadãos que devem ter a possibilidade de conhecer os possíveis interesses de quem governa”, salienta o candidato.
Para além disto, nesta plataforma devem constar “dados de todos os apoios financeiros e em género concedidos a associações e a privados, incluindo isenções fiscais”.
Segundo o PAN, os contribuintes têm que ter “acesso rápido e fácil à forma como a autarquia gasta o seu dinheiro, para poderem também avaliar a ação do executivo”.
“Quanto mais transparente for a administração pública, maior é a confiança dos cidadãos”, conclui o partido.
