A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu, em Vila do Conde, 645.930 artigos contrafeitos, designadamente equipamentos desportivos, vestuário, acessórios, perfumes, cosmética, ‘smartwaches’ e ‘airpods’.
Em comunicado enviado hoje às redações, a ASAE refere que foi instaurado o respetivo processo-crime pelos ilícitos de venda ou ocultação de produtos.
O valor estimado da apreensão é de 1.462.973 euros.
O suspeito que fazia a gestão deste armazém de acesso reservado “já possui antecedentes nesta prática ilícita”.
A operação esteve a cargo da Unidade Nacional de Informações e Investigação Criminal (UNIIC), da ASAE, no âmbito do combate à violação dos direitos de propriedade industrial, designadamente os ilícitos de contrafação, imitação e uso ilegal de marca, uma operação de fiscalização dirigida a um armazém com acesso reservado.
Aquela entidade lembra na mesma nota que a contrafação constitui um “crime precedente do branqueamento de capitais, sendo este último um crime de prevenção e de investigação prioritária”.
“A ASAE continuará a desenvolver ações de inspeção, no âmbito das suas competências, em todo o território nacional, com vista à salvaguarda das regras do mercado e da livre concorrência, defendendo os direitos da propriedade industrial acautelando, assim, o combate à contrafação e à violação dos direitos de propriedade industrial”, conclui.
