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Alto Minho

Caminha pede ao Governo redução do IVA em 6% para atos veterinários

Liliana Silva e Idalina Torres organizaram petição

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Foto: DR / Arquivo

Liliana Silva, antiga deputada da Assembleia da República eleita pelo PSD, e Idalina Torres, presidente de uma associação animal de Caminha, anunciaram a entrega, esta sexta-feira, de uma petição pública naquele hemiciclo apelando à descida do IVA para 6% em atos veterinários.


Em comunicado enviado a O MINHO, é destacado as “mais de 8.200 assinaturas” que a petição pública já angariou ao longo das 13 semanas em que está online e o trabalho efetuado pela deputada natural de Caminha, enquanto membro de uma comissão parlamentar, apontando a necessidade da continuidade anual da Campanha Nacional de Esterilização Animal.

De acordo com as duas peticionárias, “os atos veterinários taxados a 23%” são “um luxo” para “os portugueses que possuem animais e os querem bem tratados”. “Pagam para tratar os seus animais de estimação com um imposto como se de um luxo se tratasse”, acrescentam.

“Considerando que tratar um animal não é uma questão de luxo, mas sim de humanidade, bom senso e civismo, e que há vacinas que protegem os animais e tratamentos básicos essenciais”, foi solicitado, hoje, ao Governo em funções que, no âmbito da elaboração do novo Orçamento de Estado para 2020 , tivessem em conta a descida do IVA.

“As peticionárias esperam que a mesma seja analisada e debatida em tempo útil e em plenário o mais breve possível”, lê-se na mesma nota.

Idalina Torres é impulsionadora e defensora dos direitos dos animais e presidente da Selva dos Animais domésticos, uma associação zoófila do concelho de Caminha, aponta a mesma nota.

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Alto Minho

Nova série da RTP, com elenco de luxo, filmada em Arcos de Valdevez

“Chegar a Casa”

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Foto: Divulgação / RTP

A RTP anunciou o início da rodagem de “Chegar a Casa”, uma nova série de ficção em coprodução com a SPi e a produtora espanhola CTV. As filmagens de exteriores decorrem entre Arcos de Valdevez e Santiago de Compostela, até dezembro.

O elenco português de “Chegar a Casa” conta com Joana Seixas, Rosa do Canto, Anabela Moreira, Rúben Gomes, Rui Melo, Alfredo Brito, Rodrigo Tomás e Duarte Melo. Da parte Galega, surgem os nomes de Miguel Ángel Blanco e Sara Casasnovas.

“É mais uma coprodução da RTP e da SPi com uma produtora galega com uma larga história no audiovisual espanhol. A rodagem da série junta atores portugueses e espanhóis e equipas técnicas e de produção dos dois países. As gravações decorrem dos dois lados da fronteira e seguem todas as regras de prevenção da pandemia, demonstrando bem a capacidade e a resiliência da nossa produção audiovisual. A série vai estrear na RTP1 no segundo trimestre do ano e conhecerá seguramente uma circulação internacional relevante”, avança José Fragoso, diretor de Programas da RTP, citado pela no site N-TV.

A produção junta não apenas atores, mas também equipas técnicas e de produção dos dois países. Realizada por Sérgio Graciano, tem escrita a cargo da dupla Filipa Poppe e Joana Andrade. Conta a história de uma mulher que regressa à sua terra natal, em Portugal, após o fracasso do seu casamento e após 15 anos em Santiago de Compostela.

A estreia está marcada para a RTP1 durante o segundo trimestre de 2021.

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Viana do Castelo

Antigo Posto Fiscal da Foz do Lima em Viana vai ser requalificado para turismo

Fundo Revive Natureza

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Foto: Revive

A Turismo Fundos abriu hoje concursos para exploração de mais sete imóveis públicos devolutos afetos ao Fundo Revive Natureza, entre eles o antigo Posto Fiscal da Foz do Lima, em Viana do Castelo, que serão requalificados para fins turísticos, depois de em julho terem sido lançados concursos para 16 imóveis.

“Depois do sucesso do primeiro conjunto de imóveis colocados a concurso, a Turismo Fundos lançou hoje um segundo lote que integra sete imóveis afetos ao Fundo Revive Natureza para atribuição dos direitos de exploração”, informou, em comunicado, o Ministério da Economia e da Transição Digital, que tutela o Turismo.

O segundo lote de imóveis integra a Casa da Vela, a antiga sede da Guarda Fiscal na Figueira da Foz, ambas na Figueira da Foz (Coimbra), a antiga sede dos Serviços Florestais – Quinta do Seixal, em Gouveia (Guarda), duas moradias em Leiria, o antigo Posto Fiscal de Sagres, o antigo Posto Fiscal do Burgau, ambos em Vila do Bispo (Faro), e o antigo Posto Fiscal da Foz do Lima, em Viana do Castelo.

Segundo o ministério, a ideia é que estes imóveis públicos sejam objeto de requalificação e valorização, promovendo o desenvolvimento regional e local, através de novas utilizações para fins turísticos.

“A valorização do património edificado e natural tem que continuar a ser uma das nossas prioridades: por um lado responde às tendências da procura, por outro lado as atividades turísticas que daqui emergem criam riqueza e potenciam os atributos singulares de cada região, sem os comprometer”, referiu, na mesma nota, a secretária de Estado do Turismo, Rita Marques.

Os interessados têm agora até 16 de fevereiro para apresentar as suas candidaturas.

Quanto ao primeiro conjunto de imóveis colocados a concurso no âmbito do Revive Natureza, o Governo adiantou que recebeu 102 candidaturas e que se encontram ainda abertos dois concursos, relativos aos antigos Postos Fiscais de Vilamoura e de Cabanas (Faro), cujo prazo para apresentação de propostas termina no dia 30 de novembro.

“As propostas apresentadas encontram-se agora em fase de avaliação, de acordo com o definido nos respetivos programas de concurso, pelo que os respetivos adjudicatários serão anunciados brevemente”, esclareceu a tutela.

Criado em outubro do ano passado, o fundo Revive Natureza é operacionalizado através de um Fundo Imobiliário Especial, gerido pela Turismo Fundos, tendo a seu cargo numa fase inicial a gestão de 96 imóveis do Estado: 38 no Norte, 44 no Centro, cinco em Lisboa, dois no Alentejo e sete no Algarve.

A Turismo Fundos, integrada no Ministério da Economia e da Transição Digital, é uma sociedade comercial responsável pela administração, gestão e representação de fundos imobiliários.

O programa contempla uma verba de cinco milhões de euros, do Turismo de Portugal, para financiar a recuperação dos imóveis referidos.

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Viana do Castelo

Já terminou a Escola de Verão do Politécnico de Viana

Ensino superior

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Foto: IPVC

A “Escola” do Projeto “Verão Com Ciência” do Instituto Politécnico de Viana do Castelo (IPVC), “Renovação de Coberturas Revestidas a Amianto em Edifícios Escolares – Soluções Pró-Sustentabilidade Ambiental” já terminou e envolveu 15 estudantes que alternaram entre aulas teóricas e práticas. Ao todo foram 60 horas de lecionação, repartidas por 30 sessões com 2 horas lecionadas em contexto de sala de aula. Na sequência da formação foram ministradas “oficinas de formação prática” no terreno, num contexto de aprendizagem in situ, proporcionando aos formandos a experiência de aprendizagem num “laboratório vivo”, em condições de estrita segurança.

O Projeto foi executado tendo como base um caso de estudo, neste caso a obra de reabilitação das coberturas do edifício da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do IPVC, originalmente revestido a fibrocimento com amianto, e totalmente renovado com solução revestida a naturocimento sobre camada contínua de isolamento térmico.

Os 15 bolseiros do Projeto, durante os 3 meses desta Escola de Verão, tiveram a oportunidade de receber formação de caráter técnico proporcionada por um conjunto de investigadores da Unidade de Investigação proMetheus (Unidade de Investigação em Materiais, Energia e Ambiente para a Sustentabilidade), assim como formação de caráter prático dada por um leque alargado de convidados para as sessões de formação específicas, designadas por “oficinas de formação” como: projetista, diretor-de-obra do empreiteiro-geral, subempreiteiros, equipa de fiscalização, técnicos de higiene e segurança no trabalho, técnicos de medição da qualidade do ar exterior e empresas fornecedoras de materiais de construção.

Os bolseiros efetuaram ainda um conjunto de visitas a empresas responsáveis pela fabricação das soluções construtivas aplicadas in situ. Neste contexto, foram visitadas a fábrica de produção do novo revestimento de cobertura em naturocimento, a empresa de pré-fabricação da estrutura de suporte em madeira tratada, e a fábrica de produção da lã mineral aplicada como solução de isolamento térmico no desvão de cobertura.

O Politécnico de Viana do Castelo garantiu que todas as ações realizadas, tanto internas como externas, pudessem ser desenvolvidas em condições de máxima segurança para todos os participantes, nomeadamente no que diz respeito às normas impostas pela pandemia da Covid- 19.

No final, o projeto produziu um conjunto de especificações técnicas desenvolvidas pelos bolseiros, sob a forma de Plano de Inspeção e Ensaio, e um artigo científico produzido no âmbito das “oficinas de formação” in situ.

O programa “Verão Com Ciência” pretendeu estimular “Escolas de Verão” em Politécnicos e Universidades, em 2020, através de iniciativas integradas de I&D e formação superior.

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