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Caminha pede ao Governo redução do IVA em 6% para atos veterinários

Liliana Silva e Idalina Torres organizaram petição

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Foto: DR / Arquivo

Liliana Silva, antiga deputada da Assembleia da República eleita pelo PSD, e Idalina Torres, presidente de uma associação animal de Caminha, anunciaram a entrega, esta sexta-feira, de uma petição pública naquele hemiciclo apelando à descida do IVA para 6% em atos veterinários.

Em comunicado enviado a O MINHO, é destacado as “mais de 8.200 assinaturas” que a petição pública já angariou ao longo das 13 semanas em que está online e o trabalho efetuado pela deputada natural de Caminha, enquanto membro de uma comissão parlamentar, apontando a necessidade da continuidade anual da Campanha Nacional de Esterilização Animal.

De acordo com as duas peticionárias, “os atos veterinários taxados a 23%” são “um luxo” para “os portugueses que possuem animais e os querem bem tratados”. “Pagam para tratar os seus animais de estimação com um imposto como se de um luxo se tratasse”, acrescentam.

“Considerando que tratar um animal não é uma questão de luxo, mas sim de humanidade, bom senso e civismo, e que há vacinas que protegem os animais e tratamentos básicos essenciais”, foi solicitado, hoje, ao Governo em funções que, no âmbito da elaboração do novo Orçamento de Estado para 2020 , tivessem em conta a descida do IVA.

“As peticionárias esperam que a mesma seja analisada e debatida em tempo útil e em plenário o mais breve possível”, lê-se na mesma nota.

Idalina Torres é impulsionadora e defensora dos direitos dos animais e presidente da Selva dos Animais domésticos, uma associação zoófila do concelho de Caminha, aponta a mesma nota.

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