O presidente da Câmara de Caminha anunciou hoje à Lusa a aprovação de uma candidatura a fundos comunitários, de 500 mil euros, para a construção de uma via de circulação para peões e bicicletas na marginal do concelho.
“Ainda não há prazo para avançar com a obra, mas a candidatura apresentada foi aprovada há uma semana, no valor de cerca de 500 mil euros”, afirmou Miguel Alves.
O autarca socialista, contactado pela agência Lusa a propósito da inauguração do Cais dos Pescadores, explicou que aquela ecovia, prevista para a marginal e frente ribeirinha, “criará uma via de circulação para peões e bicicletas, articulada com os parques existentes nos topos da área de intervenção e ainda com áreas que possam constituir-se como interfaces de transportes”.
“O objetivo principal é promover o modo de circulação pedonal e ciclável e dessa forma reduzir as emissões de gases com efeito estufa e reduzir o consumo energético no domínio da mobilidade urbana”, sustentou.
O custo total da empreitada é de 528.842 euros, sendo o valor elegível de 498.908 euros
Além daquela ecovia, Miguel Alves adiantou que o município “aguarda a abertura de um aviso para candidatar a construção do novo mercado” que substituirá o edifício onde funciona atualmente o mercado daquela vila do Alto Minho, construído provisoriamente há mais de 40 anos.
A modernização do Cais dos Pescadores, como é conhecido em Caminha, a inaugurar, no sábado, às 11.00, pela ministra do Mar, Ana Paula Vitorino “encerra” um investimento de 1,8 milhões de euros da sociedade Polis Litoral Norte na marginal do concelho.
A obra, um investimento de 780 mil euros, é cofinanciada em 75% pelo Programa Operacional (PO) Mar 2020 e em 25% pela Docapesca.
A modernização do cais de pesca, integra o projeto de requalificação da marginal do concelho, era “há muito” considerada “urgente” para “beneficiar a classe piscatória que há cerca de quatro décadas esperava pela sua concretização, para garantir condições à faina, sobretudo em matéria de segurança”.
Para o autarca da Caminha, Miguel Alves “esta é a primeira intervenção de fundo na marginal do concelho, em mais de três décadas que vem, finalmente, dar resposta aos anseios da classe piscatória”.
A modernização do cais de pesca (designado também como Cais dos Pescadores, Cais da Rua ou Cais da Vila) “permitiu, especificamente, o aumento da área útil do cais, o prolongamento da ponte-cais, a reparação/beneficiação da rampa-varadouro e das estruturas para amarração as embarcações e recuperação das escadas para acesso às embarcações, a instalação de um novo guincho na rampa e o incremento da capacidade de atracação dos barcos”.
A obra “foi realizada no quadro do Programa Operacional Mar 2020, que só foi operacionalizado pelo Governo em 2016”.
O projeto “foi construído em diálogo entre a Polis Litoral Norte, os pescadores, o Município de Caminha, a Junta de Freguesia de Caminha e Vilarelho e o anterior comandante da Capitania do Porto de Caminha, Gonzalez dos Paços”.
Além do Cais dos Pescadores, a intervenção na marginal incluiu o dessassoreamento do canal de navegação dos pescadores e a obra de alimentação artificial dos sistemas dunares de Camarido e Moledo, já concluídas.
A obra de alimentação artificial dos sistemas dunares de Camarido e Moledo, incluiu “a proteção e reforço dos cordões dunares daquelas praias, através de dragagens de areias de elevada qualidade retiradas do estuário do rio Minho, e recolocadas naqueles sistemas naturais de defesa costeira”.
Em simultâneo “melhoram, com a estratégica localização dos fundos a dragar, as condições de navegabilidade de embarcações no estuário, o que se revela num contributo muito importante para a atividade da pesca local”.
Aquele investimento rondou os 490 mil euros, com financiamento de 95% garantido pelo Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR) e 5% pela sociedade Polis Litoral Norte.
A sociedade Polis Litoral Norte, constituída, em 2009, entre o Estado e os municípios de Caminha, Viana do Castelo e Esposende, têm como objeto a intervenção numa faixa costeira de 50 quilómetros, integrando ainda as zonas estuarinas dos rios Minho, Coura, Âncora, Lima, Neiva e Cávado, numa extensão de aproximadamente trinta quilómetros. A área de intervenção totaliza cerca de cinco mil hectares e integra o Parque Natural Litoral Norte.
