A população de Caminha vai escolher, a partir de terça-feira, onde quer gastar os cerca de 180 mil euros que a Câmara Municipal reservou para os projetos apresentados ao Orçamento Participativo (OP) de 2016.
Em comunicado desta segunda-feira, a autarquia adiantou que “os encontros de participação”, no âmbito do OP, começam na terça-feira e terminam dia 29.
Segundo aquela nota, a auscultação à população vai começar em Dem, Argas, Gondar e Orbacém. Prossegue em Seixas (dia 15), Venade (20), Âncora (22) e Vila Praia de Âncora (27), terminando em Caminha (29 de outubro).
De acordo com a Câmara de Caminha, o OP “assenta num modelo de participação de caráter deliberativo, através do qual os participantes poderão apresentar propostas e decidir os projetos que consideram ser os mais prioritários até 180 mil euros”, sendo que “cada projeto não poderá ultrapassar os 60 mil euros”.
“A verba contemplada no OP corresponde ao montante que a Câmara Municipal vai devolver aos contribuintes da coleta de 1,5% do IRS, cobrado em 2015”, explicou a autarquia.
Anteriormente, o presidente da Câmara, Miguel Alves, sublinhou tratar-se de uma medida “inovadora” adiantando “não existir nenhum OP a “colocar a tónica do lado da receita”.
“O orçamento para 2016 vai incluir projetos escolhidos pelos cidadãos, no valor global de 180 mil euros, precisamente a quantia que se prevê que os munícipes pagarão ao município em matéria de IRS, este ano”, explicou na ocasião.
Terminada esta fase, os projetos propostos pelos munícipes serão sujeitos a votação e, em dezembro, será anunciada a proposta, ou propostas vencedoras.
Beneficiação de ruas, construção de parques infantis, requalificação de jardins, espaços públicos e iniciativas culturais são, segundo Miguel Alves, exemplos de onde poderá ser investido o dinheiro dos impostos pagos pela população local.
O “modelo inédito” de OP, envolvendo “ao máximo a comunidade, dando-lhe não apenas o poder de decisão, mas também a possibilidade de ver diretamente onde é aplicado o seu dinheiro” foi aprovado em maio pelo executivo.
Esta é a segunda vez que o município reduz o imposto no espaço de um ano (2% em 2014), “num esforço para devolver às famílias algum poder de compra e, assim, indiretamente, apoiar o comércio local”.