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Caminha aprova contas municipais de 2019

Oposição critica

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Foto: DR / Arquivo

A maioria PS na Câmara de Caminha aprovou hoje as contas de 2019, destacando um resultado líquido positivo de 121.660 euros, com a oposição PSD a rejeitar o “vazio estratégico” da gestão do executivo municipal.


Em declarações à agência Lusa, no final da reunião camarária que hoje decorreu de forma presencial nos Paços do Concelho, o presidente da Câmara, Miguel Alves, referiu tratar-se “da segunda vez, nos últimos 10 anos, em que o resultado líquido de exercício apresenta números favoráveis”.

“As contas de 2019 têm outros dois aspetos muito positivos, cumprem com o equilíbrio orçamental que a legislação determina (a receita cobrada bruta é superior à despesa corrente paga e ao valor das amortizações dos empréstimos) e com o limite ao endividamento depois de dois anos em incumprimento”, disse.

Segundo o socialista, a Câmara de Caminha, no distrito de Viana do Castelo, “efetuou uma despesa total de 19.362.377,20 euros, em contraponto com uma execução global de receita de 19.387.014,86 euros”.

“Estamos a falar de uma execução orçamental na ordem dos 75% que revela um aumento na receita e na despesa relativamente aos últimos anos. A receita subiu devido ao aumento de IMI aprovado para 2019, pelo ajustamento do preço da água e saneamento ao valor real do serviço e pelo incremento da atividade económica que permitiu, por exemplo, que o IMT (Imposto Municipal de Transação de Imóveis) tenha subido 41% relativamente ao ano anterior”, especificou.

Miguel Alves referiu ainda que a “despesa aumentou por terem sido pagas mais faturas do que nos anos anteriores, incluindo muitas de 2018, o que permitiu a diminuição da dívida de curto prazo em 1,8 milhões de euros (16,3%) relativamente ao ano anterior”.

“A despesa em investimento foi de 4,6 milhões de euros, em linha com o ano transato, em obras como a execução das redes de saneamento de Âncora, Argela e Vilar de Mouros, a requalificação da zona da Sandia e Vista Alegre, em Vila Praia de Âncora, a requalificação do centro histórico, o alargamento da rede de fibra ótica a 75% do concelho e o início da obra da nova Escola Secundária de Caminha”, referiu o autarca, acrescentando que “a dívida total desceu 1, 2 milhões de euros”.

“Os números são globalmente positivos e isso deve-se ao esforço da população, que percebeu a necessidade de aumentarmos receita, e à gestão municipal, que permitiu diminuir a dívida da Câmara e cumprir com os limites de endividamento. Falta muito para resolver o desequilíbrio estrutural da Câmara Municipal, esta é uma maratona que teremos de correr juntos durante mais tempo, mas já vemos uma luz ao fundo do túnel”, sustentou Miguel Alves.

Já os três vereadores do PSD, em nota enviada à imprensa, justificaram o voto contra com os “22 milhões euros de dívidas, 240 dias de prazo médio de pagamento, 41 milhões de passivo e falta de investimento em setores estratégicos”.

“Uma capacidade de endividamento de 20 milhões de euros mesmo já com 22 milhões de euros de dívidas são a prova do descontrolo financeiro segurado somente por almofadas legais baseadas na permissividade e irresponsabilidade”, sustentam os vereadores Paulo Pereira, Liliana Silva e Manuel Marques.

Segundo a bancada social-democrata, “o relatório de gestão refere claramente que as receitas do município aumentaram de 2018 para 2019, em rubricas como a água, saneamento e IMI, em mais de dois milhões de euros. Nem com este aumento brutal da receita conseguiram equilibrar as contas porque as despesas também aumentaram cerca de 2,6 milhões de euros”.

“Ou seja, os munícipes pagaram muito mais, mas a Câmara também gastou muito mais e, por isso, o ano de 2019 não gerou liquidez para diminuir os prazos médios de pagamento aos fornecedores, tendo terminado 2019 com um prazo médio de pagamento de cerca de 240 dias de atraso. O passivo atual da Câmara atingiu os 41 milhões de euros”, referem os vereadores.

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Alto Minho

Monção investe quase 700 mil euros em estrada municipal que serve 5 freguesias

Investimento público

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Foto: DR

A Câmara de Monção está a investir quase 700 mil euros na beneficiação de mais de oito quilómetros da Estrada Municipal (EM) 503 que atravessa cinco freguesias do Vale do Mouro, informou hoje a autarquia.

Em comunicado enviado às redações, a câmara do distrito de Viana do Castelo, presidida pelo social-democrata António Barbosa, adiantou que a intervenção está integrada “num conjunto de investimentos na rede viária, distribuídos pelo concelho, cujo valor global é de 1,3 milhões de euros, para aplicar em sete empreitadas, das quais cinco já estão em curso”.

A EM 503 é “uma das vias com maior tráfego automóvel no concelho e atravessa as freguesias de Ceivães, Segude, Podame, Tangil e Riba de Mouro”, com mais de quatro mil habitantes.

Prevista no plano plurianual de investimentos do município de Monção, a empreitada, adjudicada pelo valor global de 667.394,44 euros, inclui a “remodelação e beneficiação do pavimento, drenagem em toda a extensão da via, construção de valetas e bermas em betão, e limpeza de aquedutos existentes”.

“Devido à circulação intensa e à drenagem deficiente, a estrada encontra-se com o pavimento muito degradado em determinados troços, com irregularidades acentuadas e assentamentos, sendo necessário intervir antes da colocação da camada final de tapete betuminoso”, especifica a autarquia.

Segundo o município, “a valorização deste percurso do Vale do Mouro poderá resultar na concretização de novos empreendimentos ou em alguns proveitos na vertente turística, uma vez que esta zona oferece condições naturais excecionais, com lugares propícios ao lazer”.

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Alto Minho

Cerveira apresenta segunda revisão do PDM pelas freguesias

PDM

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Foto: DR

A Câmara de Vila Nova de Cerveira informou hoje que a equipa técnica responsável pela segunda revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) vai percorrer, nos próximos dias, todas as freguesias do concelho para apresentar o documento.

As sessões, adianta o comunicado da autarquia do distrito de Viana do Castelo, servirão ainda para “auscultar expetativas e esclarecer dúvidas quer da parte dos autarcas locais, quer da própria população”.

As 11 reuniões descentralizadas vão procurar abordar os objetivos e o enquadramento da revisão em causa, e decorrerão nos salões das juntas de freguesia. A primeira sessão está marcada para dia 13 de julho, em Sapardos, e as duas últimas ocorrerão dia 20, em Cornes e Covas.

A segunda revisão do PDM de Vila Nova de Cerveira “assenta numa estratégia de desenvolvimento local, que identifica como principais objetivos a promoção das atividades económicas, de acolhimento empresarial, o reforço das políticas de habitação municipal, privilegiando a reabilitação do edificado devoluto”.

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Caminha já esterilizou cerca de 250 animais de companhia

Animais

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Foto: Ilustrativa / DR

A Câmara de Caminha informou hoje que as duas campanhas lançadas pelo município permitiram esterilizar cerca de duas centenas e meia de animais de companhia, entre cães e gatos.

Segundo aquele município uma das campanhas “é desenvolvida em colaboração com a Associação Selva dos Animais Domésticos e a outra, que apoia agregados financeiramente carenciados, é operacionalizada diretamente pelo município”.

Relativamente à campanha CED (captura, esterilização e devolução), realizada em conjunto com a Associação Selva dos Animais Domésticos, visa essencialmente os gatos silvestres e as colónias. No âmbito da CED contabilizam-se 159 fêmeas esterilizadas e mais 64 machos, também esterilizados.

Em relação ao Regime Especial de Esterilização de Animais de Companhia, foi já possível esterilizar 25 animais, sendo cinco canídeos e 20 felídeos.

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