O presidente da Câmara de Caminha anunciou hoje à Lusa, que irá apresentar um plano de recuperação financeira municipal, previsto na lei n.º53/2014, para resolver o “caos” que herdou do anterior executivo do PSD.
“Este plano visa resolver o caos financeiro que nos foi deixado pela Troika que esteve na Câmara de Caminha até 2013. A Troika tem três letras, PSD, que nos últimos cinco anos de mandato contraiu empréstimos bancários de valor superior a 11 milhões de euros que agora não conseguimos pagar ao mesmo tempo que pagamos as despesas correntes”, afirmou Miguel Alves.
Questionado pela agência Lusa, a propósito de um comunicado hoje emitido pelos vereadores do PSD naquela autarquia do Alto Minho, onde avançam a adesão do município a um “saneamento financeiro” motivada por uma dívida de 22 milhões de euros, o autarca socialista refere que “o Regime Financeiro das Autarquias Locais estabelece que a dívida total de operações orçamentais de um município não pode ultrapassar, a 31 de dezembro de cada ano, 1.5 vezes a média da receita líquida cobrada nos três exercícios anteriores”.
“Em final deste ano ultrapassou, por 650 mil euros. É por isso quer vamos apresentar o plano de ajustamento”, explicou.
Segundo Miguel Alves, “a 31 de dezembro último, a dívida de curto prazo da Câmara era de 11.486.488,81 euros e, a dívida total (curto, medio e longo prazo, incluindo todos os empréstimos bancários e acordos de pagamento a fornecedores) era de 21.859.906,29 euros. Tudo consta das Contas de 2018, aprovadas em abril deste ano”.
Miguel Alves adiantou que “desde o ano passado que o executivo municipal já implementou todas as medidas previstos no plano a apresentar até final de outubro, quer do lado da despesa, quer da receita”.
“Do lado da despesa para reduzir, por ano, em 1,5 milhões de euros os gastos do município e do lado da receita, aumentando, para a taxa máxima o IMT e a taxa variável do IRS”, reforçou.
Já os vereadores do PSD, José Manuel Presa, Paulo Pereira e Liliana Silva, consideram que Miguel Alves “herdou uma situação estabilizada”, existindo, “em contas a prazo mais de dois milhões de euros”.
“Miguel Alves assumiu a presidência da Câmara Municipal de Caminha em 2013. Ao fim de seis anos, numa verdadeira bola de neve, a Câmara apresenta-se num verdadeiro caos financeiro, que nunca tinha acontecido no município de Caminha em nenhum dos executivos desde 1974”, sustentam.
Os vereadores do PSD dizem “não aceitar” as duas propostas de contração de empréstimos de médio e longo prazo, no valor de 1.478.697,11 euros e 5.200.361,00 euros, aprovadas na última reunião camarária, “para pagamento a fornecedores e para a cessação da Parceria Público Privada (PPP) que deu origem à construção das piscinas municipais de Vila Praia de Âncora, respetivamente”.
“Os vereadores do PSD estariam dispostos a viabilizar uma proposta de saneamento financeiro que sirva para pagar aos fornecedores. Não aceitamos propostas que acarretem mais encargos ao município de Caminha, que não resolve a sua situação financeira e que serve somente interesses que nos causam muita estranheza”, referem.
