As câmaras de Braga, Guimarães, Famalicão e Esposende, no distrito de Braga, confirmaram esta quarta-feira que foram investigadas pela Polícia Judiciária (PJ) no âmbito da Operação Éter, mas em todos os casos não há conhecimento da constituição de qualquer arguido.
Em causa está uma investigação sobre a instalação de lojas interativas de turismo.
O presidente da Câmara de Braga, Ricardo Rio (PSD/CDS/PPM), disse à Lusa que a PJ esteve nos departamentos de contratação pública e fundos comunitários.
“Eu não fui ouvido, nem tenho conhecimento de que tenha sido constituído qualquer arguido”, referiu o autarca.
Já em relação à Câmara de Guimarães (de maioria PS), fonte oficial confirmou diligências da PJ nos Paços do Concelho.
“Que a Câmara tenha conhecimento, não há arguidos”, acrescentou.
Em relação à Câmara de Famalicão (maioria PSD/CDS), uma técnica responsável pela central de compras “foi ouvida” pela PJ, não havendo igualmente conhecimento da constituição de qualquer arguido.
Por seu lado, o presidente da Câmara de Esposende, Benjamim Pereira (PSD), confirmou também diligências da PJ relacionadas com a instalação da loja interativa de turismo do concelho.
Disse desconhecer se há ou não arguidos, mas sublinhou que o processo da loja decorreu quando o presidente da Câmara era João Cepa.
O MP decidiu separar os processos na Operação Éter, continuando a investigar num inquérito autónomo os factos relacionados com as lojas interativas de turismo (LIT).
No dia 25 de outubro, o MP deduziu acusação contra 29 arguidos (21 pessoas individuais e oito entidades coletivas), incluindo o ex-presidente da Turismo do Porto e Norte de Portugal (TPNP), Melchior Moreira, que se encontra em prisão preventiva desde 18 de outubro de 2018.
No despacho de acusação, o MP diz que quanto ao núcleo de factos em investigação, relacionado com a criação e instalação do projeto de Rede de Lojas Interativas, as diligências de investigação “ainda não estão concluídas, sendo necessário proceder à recolha de mais elementos de prova, quer documental, quer testemunhal, bem como constituir alguns agentes arguidos”.
“Assim, considerando que a recolha de prova se prevê morosa, o que não é compatível com o caráter urgente dos presentes autos que têm um arguido detido à sua ordem, determino a separação de processos em relação a estes factos”, refere o documento.
Em causa estão todos os factos relacionados com a criação das LIT dos municípios, das LIT da TPNP, designadamente a LIT móvel e demais factos com eles conexos.
Melchior Moreira foi detido a 18 de outubro de 2018 pela Polícia Judiciária e fez dia 25 um ano que aguarda julgamento em prisão preventiva no âmbito da Operação Éter, uma investigação sobre uma alegada viciação de procedimentos de contratação pública que culminou com a indiciação de cinco arguidos.
O ex-presidente da TPNP está acusado de 38 crimes (12 de participação económica em negócio, três de peculato de uso, três de peculato, nove de abuso de poder, um de corrupção passiva, sete de falsificação de documento e três de recebimento indevido de vantagem).
