Câmara debate reconhecimento de 46 lojas com interesse histórico, cultural ou social

foto: CM Braga

Os vereadores da Câmara de Braga debatem, segunda-feira, em reunião do Executivo, a proposta de abertura de consulta pública relativo ao programa ‘Lojas Com História’ que abrange 46 lojas de interesse histórico e cultural ou social local.

Em causa está a abertura de consulta pública para efeitos de reconhecimento como estabelecimento e/ou entidade de interesse histórico de acordo com a proposta apresentada pelo grupo de trabalho criado para o efeito, da avaliação do Conselho Estratégico para a Regeneração Patrimonial e Urbana de Braga, e ouvida a junta de freguesia em cuja circunscrição se localize o estabelecimento ou a entidade a reconhecer.

Frigideiras do Cantinho é uma das lojas envolvidas na proposta. Foto: Divulgação

A decisão de reconhecimento é precedida de período de consulta pública pelo período de 20 dias.

A Câmara Municipal, no âmbito das atividades do Pelouro do Património gerido por Miguel Bandeira, através do Programa “Lojas com História”, “reconhece a importância do comércio como um dos elementos distintivos e diferenciadores da cidade nas suas dimensões social, económica e cultural”. Neste sentido, “assume o compromisso de reconhecer, proteger e dinamizar ações tendentes a apoiar a preservação de estabelecimentos e entidades comerciais reconhecidos como de valor patrimonial e coletivo.

A distinção é atribuída em função do apuramento do interesse cumulativo da atividade, com a existência e preservação de elementos patrimoniais materiais, culturais e históricos. reconhecimento dos estabelecimentos é da responsabilidade das câmaras municipais, podendo iniciar o procedimento legal de forma oficiosa, ou em resposta a requerimento do titular do estabelecimento ou da entidade, do órgão da freguesia respetiva ou de associação de defesa do património cultural, sempre em respeito por regulamento municipal em vigor.

A lei prevê um conjunto de benefícios e incentivos para os estabelecimentos e entidades a classificar, designadamente: Proteção prevista nos regimes jurídicos, do arrendamento urbano e das obras em prédios arrendados; Acesso a programas municipais ou nacionais de apoio aos estabelecimentos e entidades de interesse histórico e cultural ou social local; Benefícios ou isenções fiscais a conceder pelos municipios, nos termos da legislação em vigor.

O Café A Brasileira também está envolvido. Foto: Divulgação

…E as lojas são

A proposta envolve as seguintes lojas: Frigideiras do Cantinho, no Largo São João Souto; Pastelaria Luxa na Praça Conde de Agrolongo; Ourivesaria Confiança na Rua do Souto; Café Vianna Bar na Praça da Republica; Ótica Cerqueira Gomes, na Rua de 5. Marcos; Mercado S. João, na Rua de S. João; A Brasileira Café, no Largo Barão de 5. Martinho; Barbearia Vasconcelos na Rua de S. Marcos; Correaria Moderna na Rua dos Chãos; Torrefação Bracarense na Rua do Castelo; Chapelaria Machado na Rua do Souto; Casa das Velas na Rua Dr. Justino Cruz; Casa das Flores, na Rua Eça Queirós; Pastelaria Cabanelas, na Rua dos Chãos; Ourivesaria Santos no Largo Barão de S. Martinho; Lusitana Pastelaria, na Rua Justino Cruz; Barbearia Albino da Costa Pereira, na Rua dos Chãos; Ferreira Capa, na Rua dos Capelistas; Sapataria Amorim, na Rua do Souto, Casa Pimenta Restaurante, na Praça Conde Agrolongo.

Engloba, ainda, os seguintes estabelecimentos comerciais: Flor do Vouga, na Praça Conde Agrolongo; Paramentaria Vasconcelos, na Rua do Anjo; Pereira das Violas e Queijaria Central, ambas na Avenida Central; Farmácia Lima e Braga Oliva, na Rua de Chãos; A Colonial, na Praça Conde Agrolongo, Casa Faria, na Rua dos Chãos; Farmácia Brito, na Avenida da Liberdade; Pires Joalheiro, na Rua Conselheiro Januário, Restaurante 1951, na Rua São Vicente, Restaurante Minisport, na Rua do Carvalhal; Restaurante 1966 e Funerária de S. Vicente, na Rua de São Vicente; A Negrita, na Avenida Central; Casa das Sementes, na Rua Frei Caetano Brandão; Restaurante Bem-me-quer, no Campo das Hortas; Pharmacia Sousa Gomes, na Rua D. Frei Caetano Brandão; Doçaria de São Vicente, em S.Vicente; Tasquinha Dom Ferreira, na mesma artéria; Móveis S. Victor na Rua com o mesmo nome; Relojoaria Maurício Queiróz, na Rua D. Frei Caetano Brandão; Restaurante Cruz Sobral e Restaurante Inácio, ambos no Campo das Hortas; Relojoaria Oliveira, na Rua D. Diogo de Sousa; Macedo & Companhia, na Rua Andrade Corvo; Companhia Hortícola do Minho, na Rua de S. Geraido; e Casa Silva, na Rua D. Frei Caetano Brandão.

 
Total
0
Partilhas
Artigo Anterior

PSP deteve mulher para cumprir dois anos de prisão

Próximo Artigo

Núcleo Museológico do Junco em Forjães

Artigos Relacionados
x