A Câmara Municipal Viana do Castelo aprovou esta quinta-feira por unanimidade um reforço de apoio financeiro às 27 freguesias do concelho no valor de cerca de 1,3 milhões de euros.
A medida foi aprovada em reunião ordinária do executivo municipal e justificada pela maioria socialista com a necessidade de apoiar “melhoramentos, requalificação de espaços públicos e aquisição de inertes”.
Apesar de ter votado favoravelmente, a bancada do PSD, pela voz do vereador do PSD, Eduardo Teixeira, questionou o vice-presidente da autarquia, Vítor Lemos, que presidiu ao trabalhos, sobre a razão do município “atribuir 2% do orçamento camarário às Juntas de Freguesia e depois, em todas as reuniões, levar para aprovação, apoios a diversas juntas”.
“Porque é que se dá pouco às freguesias para depois se dar este trabalho aos vereadores”, sustentou.
Na resposta, Vítor Lemos afirmou que aquela “deliberação é feita para que as juntas façam obras”, adiantando que o município “transfere mais de cinco milhões, por ano, para as Juntas de Freguesia”.
Na reunião desta quinta, foram ainda aprovadas por unanimidade “as tolerâncias de ponto a conceder ao longo do ano de 2016” com o objetivo “de permitir aos funcionários camarários e dos serviços municipalizados agendar as férias em consonância com aquelas tolerâncias”.
Os funcionários municipais terão tolerância de ponto no dia 09 de fevereiro, terça-feira de Carnaval, na tarde do dia 24 de março, quinta-feira Santa, e no dia 27 de março, segunda-feira de Páscoa.
Terão também tolerância de ponto na tarde do dia 19 de agosto, véspera do dia de Nossa Senhora da Agonia, padroeira da cidade, e na tarde do dia 23 de dezembro.
“No que diz respeito às duas tarde concedidas, deverão os serviços que impliquem receita ou despesa encerrar às 12h00 e os restantes às 13h00, com exceção do pessoal dos mercados e feiras e outro pessoal que os membros da Câmara Municipal considerem necessário nas respetivas áreas de atividade”, lê-se na proposta aprovada.
A medida estipula ainda a necessidade de “constituição de piquetes ou outras providências consideradas indispensáveis, para garantir a continuidade e qualidade dos serviços a prestar”.
