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Viana do Castelo

Câmara de Viana mostra imagens do mercado que ficará no lugar do Prédio Coutinho

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Foto: Divulgação

A Câmara de Viana do Castelo divulgou hoje, nas suas redes sociais, as imagens do novo mercado municipal que pretende construir no lugar do Prédio Coutinho.

Moradores do prédio Coutinho vão ser processados por lesar Estado

No edifício Jardim, localmente conhecido por prédio Coutinho, restam agora nove moradores, cujo despejo esteve previsto para dia 24 de junho, na sequência de uma decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga (TAFB) que declarou improcedente a providência cautelar movida em março de 2018.

No entanto, os moradores recusaram sair. A VianaPolis determinou que quem saísse do prédio não era autorizado a regressar, cortou a eletricidade, o gás e a água de todas as frações do prédio, impediu a entrada de outras pessoas e bens e avançou com a “desconstrução” do edifício.

Na segunda-feira, o Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Braga aceitou a providência cautelar movida pelos últimos moradores do prédio, ficando assim suspensos os despejos.

Os serviços de água, luz e gás foram sendo restabelecidos progressivamente.

O prédio Coutinho é um edifício de 13 andares situado no Centro Histórico de Viana do Castelo que o Programa Polis quer demolir, considerando que choca com a linha urbanística da zona.

A demolição está prevista desde 2000, mas ainda não foi concretizada porque os moradores interpuseram uma série de ações em tribunal para travar a operação.

Câmara de Viana assume ter cortado a luz do Prédio Coutinho

No prédio, chegaram a viver nas 105 frações cerca de 300 pessoas, restando agora nove.

Hoje, em resposta escrita a um pedido de esclarecimento enviado pela Lusa, aquela sociedade sustentou a “suspensão parcial do fornecimento de energia” ao edifício com a sentença do TAF de Braga e justificou a decisão com “motivos de segurança”, relacionados com o “início da desconstrução” do edifício.

“A tomada de posse administrativa ou com a adjudicação judicial da propriedade, a requerida (VianaPolis) adquiriu a posse jurídica das frações em questão nos autos cautelares, ficando, apenas, a faltar a sua detenção de facto – o que se deveu ao facto dos requerentes que não obstante terem sido expropriados das frações em questão – não terem procedido, nos termos legais, às entregas das mesmas. Constata-se, assim, que a VianaPolis no exercício dos poderes públicos que lhe estão atribuídos, pode proceder à desocupação coerciva em execução desses atos de expropriação”, refere a sentença do TAFB, destacada pela VianaPolis.

A sociedade acrescenta que “a suspensão foi parcial, ficando as áreas comuns com eletricidade para garantir a segurança da saída dos ocupantes ilegais das frações”.

“Ficaram com alimentação as áreas comuns, elevadores e equipamentos”, sustentou, apontando novamente a sentença do TAFB como fundamento para não ter de comunicar aquele procedimento à EDP Distribuição.

A mesma atuação, adiantou a VianaPolis, foi aplicada aos restantes serviços de àgua e gás.

“Com base na sentença do TAFB e por motivos de segurança suspendeu-se o fornecimento às frações ilegalmente ocupadas”, reforça.

Questionada se a suspensão daqueles serviços pela VianaPolis poderá ter violado os direitos contratais que os moradores celebraram com as empresas fornecedoras daqueles serviços, a sociedade argumentou ser “proprietária do edifício e de todas as 105 frações”.

“As pessoas que lá continuam a ocupar ilegalmente foram notificadas para abandonar, sendo por isso a sua permanência não autorizada”, frisou.

A VianaPolis adiantou ter “já apresentado um requerimento solicitando a revogação do despacho que determina a reposição dos serviços e o acesso de bens e pessoas as frações ocupadas ilegalmente” e referiu ter a “expectativa” de ver este processo resolvido “antes do início das férias judiciais”.

“Como processo urgente, esperamos uma decisão a todo o momento”, disse, informando que “por respeito ao tribunal, a sociedade suspendeu os trabalhos de desconstrução do imóvel”.

A sociedade acrescentou ter “apresentado resolução fundamentada e pedido a revogação do despacho da providência cautelar provisória”.

“A decisão do TAFB foi proferida no âmbito do decretamento provisório da providência, apenas com a versão dos fatos dada pelos ocupantes, ou seja, antes de qualquer intervenção no processo por parte da Vianapolis”, rematou.

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Viana do Castelo

Viana: Emília Cerqueira e Jorge Mendes eleitos para a coordenação de comissões parlamentares

A deputada vai coordenar o Grupo Parlamentar do PSD nas matérias relacionadas com a problemática do Mundo Rural e do Mar

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Emília Cerqueira e Jorge Mendes, deputados eleitos por Viana. Foto: Divulgação

Os deputados do PSD escolheram, na quinta-feira, os Coordenadores e Vice-coordenadores do partido nas Comissões Parlamentares Permanentes, tendo sido eleitos os deputados do PSD do distrito de Viana do Castelo, Emília Cerqueira e Jorge Mendes.

Emília Cerqueira foi eleita coordenadora da Comissão de Agricultura e Mar onde passa a coordenar o Grupo Parlamentar do PSD nas matérias relacionadas com a problemática do Mundo Rural e do Mar.

Jorge Mendes, por seu lado, foi eleito vice-coordenador na Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação onde exercerá as funções de coadjuvação na coordenação do Grupo Parlamentar nas áreas da Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação.

“Com esta eleição para cargos de coordenação, os deputados do PSD, eleitos pelo Alto Minho, assumem um papel relevante na condução dos interesses da nossa região e reunirão condições privilegiadas para colocar o distrito na centralidade da agenda política”, referem os deputados em nota de imprensa.

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Viana do Castelo

Estação Salva-Vidas de Viana resgata tripulante de cargueiro com problemas de saúde

Resgate

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Foto: Divulgação

Um tripulante de um cargueiro, que estava com problemas de saúde, foi resgatado, esta sexta-feira à noite, pela Estação Salva-Vidas de Viana do Castelo.

De acordo com o capitão de porto e comandante da Polícia Marítima de Viana do Castelo, Sameiro Matias, citado pela Rádio Alto Minho, o homem resgatar tem 50 anos, é de nacionalidade estrangeira e queixava-se de um problema ocular, necessitando de cuidados médicos.

A operação de resgate, a cerca de 50 milhas da costa vianense, teve início às 17:00 horas, mobilizando vários meios de emergência, terminando por volta das 20:30.

Ondas com seis metros de altura

Face à intensa agitação marítima, o capitão destacou o resgate por entre ondas que iam “dos quatro aos seis metros”.

“O navio navegava a cerca de 50 milhas da costa e aproximou-se até às 16/18 milhas para permitir a manobra do salva-vidas Atento e o resgate do tripulante. Concluída a operação o navio prosseguiu viagem”, disse o capitão, citado pela mesma fonte.

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Viana do Castelo

Viana vai ter uma “Praça Natal”

Na Praça da República

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Foto: Divulgação

A Praça da República, ex-libris de Viana do Castelo, vai ser transformada em Praça Natal, decorada e com animação própria da época festiva que se avizinha, foi anunciado nesta sexta-feira.

Um carrossel parisiense, a casa do Pai Natal, trenó do Pai Natal são algumas das atividades que vão decorrer naquela praça do centro histórico de Viana do Castelo.

O programa foi apresentado esta sexta-feira pelo presidente da Câmara de Viana do Castelo, em conferência de imprensa, após a assinatura de um protocolo de cooperação com a associação empresarial, responsável pela iluminação de 22 ruas, avenidas e praças da cidade, num investimento de 122 mil euros, “um acréscimo de 50 mil euros em relação ao ano passado”.

A Praça Natal e a iluminação começam no dia 30, pelas 18:00 e permanecem até 06 de janeiro.

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