A Câmara de Viana do Castelo, de maioria socialista, já reagiu às críticas dos vereadores do PSD sobre dois contratos assinados, no valor de cerca de 130 mil euros, que asseguram a contratação de três concertos (um já efetuado em fevereiro) e ainda o pagamento para promoção de “arraiais e festas”, celebrado no âmbito do consórcio MINHO IN.
Segundo esclarece aquela autarquia, os “ajustes diretos” em causa referem-se a três concertos “inicialmente previstos para o Centro Cultural” e ainda à contratação do Festival do Doce, previsto para este mês de abril.
Em nota enviada a O MINHO, e sem especificar mais detalhes, a Câmara de Viana refere que os três concertos em causa (sendo que faltam dois, DAMA e Pedro Abrunhosa), foram “adiados”, garantindo que serão “reagendados assim que tal seja possível”.
Todavia, o contrato escrito e agora divulgado no portal de contratação pública Base Gov, indica que os mesmos têm de ser realizados até ao mês de junho, prevendo-se assim que este contrato não terá cabimento na lei da contratação pública.
Sobre o segundo investimento celebrado e autenticado por contrato disponível no mesmo portal, a autarquia refere que o mesmo teve de ser efetuado face às normas de candidaturas a fundos comunitários, “com prazos estabelecidos”. Mais uma vez, sem especificar detalhes, a autarquia apenas diz que os municípios de Braga e de Guimarães também participaram na mesma candidatura.
A autarquia recorda que, em março, adiou/suspendeu todos os eventos culturais em Viana do Castelo, estando neste momento a cumprir todas as orientações das autoridades de saúde.
“Aliás, o Centro Cultural de Viana do Castelo é, neste momento, uma Unidade de Retaguarda e não tem qualquer previsão para acolher eventos culturais, estando toda a programação prevista até dezembro suspensa, adiada ou cancelada, em conformidade com as características e oportunidade de cada evento”, refere.
No entanto, no contrato já mencionado para os concertos de Pedro Abrunhosa e de DAMA, é indicado aquele centro como local onde os mesmos se devem realizar.
Os dois contratos (concertos e MINHO IN) somam o valor de 132.500,00 euros mais IVA.
Um deles foi celebrado com uma conhecida empresa de espetáculos pela realização de três concertos no Centro Cultural de Viana do Castelo a serem concretizados até final de junho, segundo explicita o contrato divulgado no portal de contratação pública Base Gov.
Um dos concertos já foi realizado a 22 de fevereiro. Cuca Roseta subiu ao palco do auditório alguns dias antes do início das limitações face à pandemia. Todavia, os DAMA, segundo concerto, marcado para 22 de março, não se realizou.
O terceiro concerto, sem data pública anunciada, é de Pedro Abrunhosa. Embora o músico portuense tenha atuado em outubro de 2019 na mesma sala de espetáculos, o contrato especifica que o concerto tem de ser realizado até final de junho, assim como o dos DAMA.
Ora, esta situação chamou a atenção da oposição, com a vereação PSD a criticar o timing destes contratos, para além dos moldes de ajuste direto em que foram efetuados, sem qualquer concurso público ou consulta de mercado.
Os sociais-democratas mostram-se surpreendidos pelo prazo de execução dos contratos ser até ao verão deste ano, numa altura em que Portugal inicia o achatamento da curva epidémica, sem certezas ainda do que aí vem.
O PSD questionou ainda a celebração do outro contrato assinado, de promoção de um arraial gastronómico para o consórcio MINHO IN, a ser realizado até agosto, no valor de 93 mil euros.
