Câmara de Viana dá incentivos fiscais de 50 mil euros a complexo turístico de 4ME

A maioria socialista na Câmara de Viana do Castelo decidiu esta segunda isentar do pagamento do Imposto Municipal de Transações (IMT), estimado em 50 mil euros, a construção de um complexo turístico de quatro milhões de euros, em Darque.

Em causa está um empreendimento turístico de quatro estrelas a construir por um promotor local em terrenos concessionados pela autarquia na frente marítima de Darque, na margem esquerda do rio Lima.

O presidente da Câmara, o socialista José Maria Costa, justificou a atribuição do incentivo fiscal com “o grande investimento que o promotor vai fazer”, e pelo facto do empreendimento “ser estruturante e ir ao encontro das grandes linhas estratégicas do concelho, como sejam a afirmação da cidade como capital da náutica, a promoção dos desportos náuticos, e a atração de muitos turistas do norte e centro da Europa”.

“É um investimento que se reveste de uma grande importância e tudo faremos para que seja um grande sucesso em Viana do Castelo.

A isenção do pagamento do IMT foi rejeitada pela bancada do PSD, e pela CDU, tal como já tinha acontecido, em maio passado, aquando da aprovação, em reunião camarária, da concessão daqueles terrenos.

Esta segunda-feira, a vereadora do PSD, Helena Marques, justificou a rejeição por uma questão de coerência, tal como a vereadora comunista, Ilda Figueiredo, que reafirmou a contestação ao projeto por considerar “não ser o local adequado para construir o empreendimento que vai retirar espaço público à população”.

“As pessoas que até aqui usufruíam daquele espaço, sobretudo no verão, vão deixar de o poder fazer, em benefício de uma entidade privada”, sustentou.

No final da reunião, o autarca socialista adiantou que “o início da construção do complexo turístico deverá ocorrer durante o primeiro semestre de 2016 para estar concluído no início de 2017”.

A concessão, aprovada em maio passado, foi atribuída por um período de 30 anos, renovável até um máximo de 50 anos.

Na altura, José Maria Costa explicou que o empreendimento irá nascer “num espaço de grande interesse turístico e ambiental para a cidade”.

“Este empreendimento vai permitir que o Cabedelo se possa afirmar cada vez mais como destino turístico na área dos desportos náuticos sobretudo surf e kitesurf”, disse na ocasião.

Destacou ainda que o projeto do empreendimento é assinado por Carlos Castanheira, “um grande arquiteto que dá muitas garantias de qualidade”.

“Este projeto já foi publicado em muitas revistas da especialidade vai ser o novo ícone da arquitetura em Viana do Castelo”, frisou.

O autarca disse que a construção do empreendimento turístico “é totalmente feita de produtos naturais, em madeira, com adaptação ao solo e sem grandes mexidas no espaço natural, com grande relação com o espaço envolvente e com uma oferta qualificada através de bungalows e quartos”.

Os terrenos, com uma área de 13.400 metros quadrados terão uma zona edificável máxima de 30%.