Seguir o O MINHO

Viana do Castelo

Câmara de Viana chegou a “princípio de acordo” com um casal morador no prédio Coutinho

Casal que pode vir a abandonar o edifício

em

Foto: Paulo Jorge Magalhães / O MINHO

O presidente da Câmara de Viana do Castelo reuniu-se hoje com os últimos nove moradores do prédio Coutinho, tendo chegado a um “princípio de um acordo” com um casal que pode vir a abandonar o edifício.

Começou a demolição do prédio Coutinho, com nove pessoas lá dentro

Em declarações aos jornalistas, após a reunião que decorreu durante mais de uma hora e meia, nos dois blocos do edifício onde estão as seis frações ainda ocupadas, José Maria Costa disse que continua a negociar com os restantes sete moradores a sua saída.

Questionado sobre se vai ser utilizada força, no caso de não haver acordo, e os moradores continuarem a recusar-se a sair, José Maria Costa não respondeu, afirmando apenas que as “condições de habitabilidade começam a ficar esgotadas” e que espera que saiam “com dignidade e a bem”.

Ministro diz que moradores “têm de sair” do prédio Coutinho em Viana do Castelo

O autarca revelou que vai agora reunir-se com os advogados dos moradores na sede da sociedade VianaPolis.

A Sociedade VianaPolis iniciou cerca das 08:30 de hoje os trabalhos de desconstrução das frações desocupadas no prédio Coutinho, em Viana do Castelo, sendo que no interior do edifício permanecem nove moradores que se recusam a entregar seis habitações.

Conselho do Porto da Ordem dos Advogados critica atuação no processo do prédio Coutinho

O Edifício Jardim, localmente conhecido como prédio Coutinho, tem desconstrução prevista desde 2000, ao abrigo do programa Polis, mas a batalha judicial iniciada pelos moradores travou aquele projeto iniciado quando era António Guterres primeiro-ministro e José Sócrates ministro do Ambiente.

Advogado dos moradores do prédio Coutinho impedido de entrar no edifício

Para o local onde está instalado o edifício está prevista a construção do novo mercado municipal da cidade.

A ação de despejo dos últimos moradores no prédio estava prevista cumprir-se às 09:00 de segunda-feira, na sequência de uma decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga, de abril, que declarou improcedente a providência cautelar movida pelos moradores em março de 2018.

Anúncio

Viana do Castelo

Viana compra ex-pavilhão da AIMinho por 1,3 milhões para centro de congressos

Imóvel situado no Campo d’Agonia

em

Foto: Divulgação

A Câmara de Viana do Castelo assinou, esta sexta-feira, com o administrador de insolvência da Associação Industrial do Minho (AIMinho) a escritura de aquisição, por 1,3 milhões de euros, de um antigo pavilhão para o transformar em centro de congressos.

O imóvel, situado no Campo d’Agonia, encontrava-se à venda na sequência de uma decisão judicial que determinou a “liquidação e encerramento” da AIMinho, depois de a assembleia de credores ter rejeitado um plano para recuperar a instituição da insolvência, devido ao voto contra do Novo Banco, que tem um crédito de cinco milhões de euros.

Hoje, em comunicado enviado à imprensa, a Câmara da capital do Alto Minho explicou que o espaço adquirido “é composto por um pavilhão para exposições, um edifício de apoio administrativo, um auditório e de um terreno adjacente ao pavilhão de exposições”.

“A Câmara Municipal de Viana do Castelo pretende refuncionalizar o espaço para criar um centro de congressos com uma sala expositiva para 500 pessoas, um auditório para 150 pessoas e uma sala de exposições”, especifica a nota.

O município liderado pelo socialista José Maria Costa adiantou que “as obras de requalificação das instalações do antigo centro empresarial estão já previstas e orçamentadas no Plano de Atividades e Orçamento para 2020 e 2021”.

Na gestão do futuro edifício, adiantou a autarquia, “permanecerá” a Escola Profissional – ETAP, atualmente instalada naquele edifico, “para o qual será celebrado um protocolo de cooperação de cedência de parte das instalações, bem como o modelo de gestão”.

A Câmara de Viana do Castelo justificou a criação do novo centro de congressos com a necessidade de “dar resposta em termos de disponibilização de espaços às inúmeras solicitações que tem vindo a registar para a realização de eventos e de congressos nacionais e internacionais na cidade”.

O novo espaço de congressos “irá beneficiar da centralidade das instalações, da proximidade de um parque de estacionamento, que permite o acesso rápido ao centro histórico e às diversas unidades hoteleiras, restauração e comércio tradicional da cidade”.

“O equipamento assumirá, assim, um papel importante na dinamização económica e na atratividade do concelho”, sustenta a autarquia.

Em maio, a Câmara aprovou, por unanimidade, a compra, por 1,3 milhões de euros, do pavilhão, através de um empréstimo de 12 anos para financiamento daquela operação.

Além da aquisição do imóvel e da contração do empréstimo, o executivo municipal aprovou ainda, também por unanimidade, uma segunda revisão orçamental “para introdução daquela operação nas contas de 2019” e incluir, “no orçamento de 2020, uma verba de um milhão de euros para a realização de intervenções no imóvel a candidatar a fundos comunitários”.

O imóvel possui uma área de terreno total de 8.600 metros quadrados, uma área do pavilhão de 3.100 metros quadrados, uma área de receção/entrada com 380 metros quadrados e uma área de serviços/gabinetes de 750 metros quadrados.

Em setembro de 2018, o Ministério Público (MP) acusou 126 arguidos, 79 pessoas singulares e 47 empresas, no âmbito de um processo-crime sobre ganhos ilícitos de quase 10 milhões de euros com projetos relacionados com a AIMinho e cofinanciados pela União Europeia.

Os 126 arguidos vão responder por crimes de associação criminosa, fraude na obtenção de subsídios, burla qualificada, branqueamento, falsificação e fraude fiscal qualificada, remontando os factos ao período entre 2008 e 2013.

Continuar a ler

Viana do Castelo

Viana do Castelo defende prorrogação de concessões contra “faroeste” nos transportes

“Transportes sem lei? Já não estamos nesse tempo”

em

Foto: DR / Arquivo

O presidente da Câmara de Viana do Castelo aplaudiu, esta quinta-feira, a decisão do Governo de prorrogação das concessões dos transportes públicos, por defender o cumprimento da “legalidade”, num setor que “não é do tempo do faroeste”.

“Acho que foi útil e prudente por parte do Governo este prolongamento para não se ficar num vazio. Não se podia ter um território sem concessões, sem haver lei. Transportes sem lei. Já não estamos nesse tempo. Isso era no faroeste. Acho que as empresas não defendem o faroeste, defendem a legalidade”, afirmou José Maria Costa.

O autarca socialista falava aos jornalistas no final da reunião camarária que aprovou, por unanimidade, a prorrogação, por dois anos, de duas concessões no concelho, ao abrigo do diploma, publicado dia 29 de novembro em Diário da República e promulgado pelo presidente da República e que altera o Regime Jurídico do Serviço Público de Transporte de Passageiros.

Aquele diploma permite às autoridades de transporte prolongar por dois anos a manutenção dos títulos de concessão para a exploração do serviço público do transporte de passageiros.

José Maria Costa disse esperar não serem necessários os dois anos para a conclusão do processo que implementará “o novo mapa tipo para os transportes” no distrito de Viana do Castelo.

“Percebo que, muitas vezes, nestes momentos de alguma indefinição, haja alguma pressão por parte das transportadoras para fazer outro tipo de serviços, procurando utilizar os interstícios da lei, mas acho que devemos cumprir o Estado de direito e a lei é para ser cumprida”, frisou.

Na terça-feira, quinze empresas de transporte público de passageiros alertaram que a “incerteza” gerada pelo prolongamento das concessões decidido pelo Governo “lança a instabilidade e a precariedade” no setor, ameaçando a sua “sustentabilidade”.

O autarca de Viana do Castelo, que é também líder da Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho, adiantou que “a proposta final da nova concessão para a área territorial do Alto Minho foi enviada para a Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT) que vai ter de avaliar o caderno de encargos e os estudos de viabilidade económico e financeira”.

“Trata-se de um ?dossier’ técnico complexo, que envolve financiamentos ou não de algumas concessões. Até termos o parecer e as recomendações da entidade reguladora não podemos avançar com este processo. Assim que tivermos esse parecer e o visto do Tribunal de Contas lançaremos o concurso público para as novas concessões do novo mapa tipo para os transportes”, referiu.

O Presidente da República promulgou, no dia 30 de novembro, o diploma que permite às autoridades de transporte prolongar por dois anos a manutenção dos títulos de concessão para a exploração do serviço público do transporte de passageiros.

Em causa está um diploma que altera o Regime Jurídico do Serviço Público de Transporte de Passageiros, que previa que os títulos de concessão para a exploração do serviço público de transporte de passageiros por modo rodoviário, atribuídos ao abrigo do Regulamento de Transportes em Automóveis (RTA) se mantêm “em vigor até ao final do respetivo prazo de vigência ou até 03 de dezembro de 2019, consoante a data que ocorrer primeiro”, sem que a data de 03 de dezembro pudesse ser ultrapassada.

Ao mesmo tempo determinou-se que os contratos de serviço público devem ser precedidos de procedimento de contratação pública, ou seja, exige-se que a seleção de operador que preste serviço público de transporte de passageiros que incluam obrigações de serviço público e respetivas compensações “deve ser efetuada por procedimento concursal”.

Continuar a ler

Viana do Castelo

Lobo ibérico fotografado em Viana

Um dos últimos 30 lobos do Alto Minho

em

Foto: Facebook de José Morais

Um exemplar de lobo ibérico foi fotografado na floresta do Outeiro, no concelho de Viana do Castelo, por um autarca, que divulgou as fotos nas redes sociais.

José Morais, presidente da Junta de Outeiro, explica que esta foi a primeira vez que um exemplar desta espécie ameaçada foi avistada naquela serra, já próxima de aglomerados habitacionais.

Lobo ibérico em Outeiro. Foto: Facebook de José Morais

Lobo ibérico em Outeiro. Foto: Facebook de José Morais

Lobo ibérico em Outeiro. Foto: Facebook de José Morais

De acordo com os números do Centro de Investigação em Biodiversidade e Recursos Genéticos (CIBIO) da Universidade do Porto, consultados por O MINHO, este poderá ser um dos últimos 30 elementos remanescentes das seis (ou sete) alcateias que ainda existem no distrito de Viana do Castelo, possivelmente vindo da Serra de Arga.

Em toda a zona Norte, existem cerca de 300 lobos, a grande maioria concentrada na sub-região de Trás-Os-Montes, entre o rio Douro e Espanha (total de 54 alcateias).

Lobo ibérico em Outeiro. Foto: Facebook de José Morais

Lobo ibérico em Outeiro. Foto: Facebook de José Morais

Lobo ibérico em Outeiro. Foto: Facebook de José Morais

No distrito de Viana, e sob monitorização da CIBIO, são seis alcateias: Soajo, Vez, Peneda, Boulhosa, Cruz Vermelha [Paredes de Coura] e Serra de Arga.

As mais estáveis estão em Soajo e na Peneda, no concelho de Arcos de Valdevez, já dentro do coração do Parque Nacional Peneda-Gerês.

As que estão em maior risco são as de Paredes de Coura, que já chegaram a desaparecer durante 15 anos, regressando em 2010.

Habitualmente, algumas dessas alcateias são fotografadas no seu próprio habitat, sobretudo por alguns fotógrafos que passam vários dias à espera do momento perfeito para captar os canídeos, como é o caso de João Ferreira.

Desta vez, a fotografia foi captada já perto da civilização, o que pode representar perigo para o animal.

Em 2018, em Paredes de Coura, um exemplar destes lobos foi encontrado cadáver com um tiro na nuca.

Continuar a ler

Populares