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Viana do Castelo

Câmara de Viana admite retirar à força últimos moradores do prédio Coutinho

Nove moradores

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Foto: Paulo Jorge Magalhães/O MINHO

O presidente da Câmara de Viana do Castelo, José Maria Costa, admitiu hoje que os últimos nove moradores do prédio Coutinho poderão ser retirados “coercivamente”, considerando que são “ocupantes ilegais” de seis frações do edifício.

“Tomaremos todas as decisões que estiverem previstas dentro da lei e dentro da lei está prevista a tomada de posse coerciva”, referiu o autarca.

José Maria Costa sublinhou que a sociedade VianaPolis “está mandatada para retirar coercivamente os ocupantes ilegais de seis frações” e que poderá recorrer a essa medida, se tal se afigurar necessário.

“Daremos essa ordem”, afirmou.

O prédio Coutinho é um edifício de 13 andares situado no Centro Histórico de Viana do Castelo que o Programa Polis quer demolir, considerando que choca com a linha urbanística da zona.

A demolição está prevista desde 2000, mas ainda não foi concretizada porque os moradores interpuseram uma série de ações em tribunal para travar a operação.

No prédio, viviam cerca de 300 pessoas, restando agora nove, que se mantêm no prédio ao abrigo de uma nova providência cautelar aceite pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga.

Para José Maria Costa, estas ações configuram “uma situação de manobras dilatórias consecutivas”, que estão a prejudicar o interesse público em benefício de interesses privados.

Por isso, a VianaPolis está a fazer um levantamento dos custos resultantes do adiamento da demolição do “Coutinho” para avançar com uma ação em tribunal para ser ressarcida dos mesmos.

Custos que, segundo o autarca de Viana do Castelo, já ascendem a milhões de euros e que se relacionam não só com o funcionamento da VianaPolis como também com os prejuízos resultantes da não construção do mercado municipal, previsto para o local atualmente ocupado pelo prédio.

José Maria Costa lembrou que o financiamento comunitário para o novo mercado já se perdeu, devido ao não cumprimento dos prazos.

Entretanto, em finais de junho, a VianaPolis avançou com uma queixa no Ministério Público contra os moradores resistentes, por “usurpação de bens públicos”.

“Estamos a assistir a um desrespeito por aquilo que é o interesse público”, referiu hoje o autarca.

O autarca deixou ainda um apelo aos últimos moradores para que saiam do edifício, lembrando que as frações “são da VianaPolis” e eles estão a ocupá-las “ilegalmente”.

“As frações já foram adjudicadas pelo tribunal à VianaPolis”, rematou.

O ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, afirmou hoje, em Gondomar, que será apresentada após as férias judiciais a ação contra os últimos moradores no prédio Coutinho pelos custos causados ao Estado com o adiar da desconstrução do edifício.

Ainda de acordo com o ministro, a sociedade VianaPolis “custa cerca de 30 mil euros por mês”.

“Aquilo que nós sentimos é que, desde outubro de 2016 até agora, a empresa não faz sentido de existir, por isso mesmo essa ação vai ser colocada no fim das férias judiciais”, para responsabilizar quem obrigou ao prolongamento da existência da sociedade VianaPolis, frisou Matos Fernandes.

A sociedade VianaPolis é detida em 60% pelo Estado e em 40% pela Câmara de Viana do Castelo.

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Viana do Castelo

Grupo francês negocia novo hotel de 13 milhões no centro de Viana do Castelo

Hotelaria e turismo

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Foto: DR / Arquivo

Um grupo francês está em “negociações” com a Câmara de Viana do Castelo para instalar, no centro da cidade, um hotel de três estrelas, anunciou o presidente da autarquia, citado pela Rádio Alto Minho. De acordo com José Maria Costa, o investimento será entre “12 a 13 milhões de euros” e a nova unidade terá 80 quartos.

O edil avançou com a informação no primeiro dia do 31.º Congresso Nacional de Hotelaria e Turismo, que decorre na capital do Alto Minho, depois de já ter assegurado que são necessários mais hotéis em Viana.

Explicou que foi necessário recorrer a um navio, com 60 quartos, para acomodar todos os visitantes deste evento nacional. José Maria Costa mostra-se preocupado porque estão previstos mais “nove congressos” na cidade, e não há alojamento.

O edil disse ainda que a autarquia está, atualmente, em negociações com outras três unidades hoteleiras, num total de 300 quartos, em investimento de 25 milhões de euros.

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Viana do Castelo

Tensão em Viana depois de serem conhecidas penas de acusados de homicídio: “Injustiça”

Familiares de jovem pescador revoltados

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Tribunal de Viana do Castelo. Foto: O MINHO

A condenação de um homem a 14 anos de prisão por homicídio e a absolvição de um outro arguido envolvido no processo, esta quinta-feira decididas no Tribunal de Viana do Castelo, provocaram a revolta dos familiares da vítima.

O Tribunal de Viana do Castelo condenou um homem de 29 anos a 14 anos de prisão pelo homicídio qualificado e absolveu outro, de 34 anos, também envolvido no processo.

A leitura do acórdão foi rodeada de fortes medidas de segurança por parte das forças policiais.

No final da leitura, ainda no interior da sala de audiências, os familiares do jovem de 22 anos morto à facada em dezembro de 2018 protagonizaram momentos de revolta, gritando “palhaçada” e “injustiça”.

Os agentes da PSP presentes no interior do tribunal mobilizaram-se para impedir desacatos que vieram a ocorrer já no exterior do edifício, na principal avenida da cidade, quando o homem condenado entrou na carrinha celular.

Nessa altura, viveram-se momentos de muita tensão, com os agentes da PSP a agarrarem os familiares da vítima para evitar que chegassem ao carro celular.

Os familiares da vítima permaneciam, pelas 15:10, no exterior do tribunal, a aguardar a saída do homem que foi absolvido, sendo vigiados de perto por mais de uma dezena de elementos da polícia, à paisana e fardados.

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Viana do Castelo

Septuagenária atropelada na EN 203, em Ponte de Lima

Transportada para o Hospital de Viana

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Foto: Daniel Costa/O MINHO

Uma mulher, com cerca de 70 anos, sofreu ferimentos na sequência de um atropelamento, esta quinta-feira, no troço da Estrada Nacional 203 que atravessa a freguesia de Correlhã, em Ponte de Lima, disse a O MINHO fonte dos bombeiros.

A vítima terá sido abalroada pela viatura, provocando queda e várias escoriações e hematomas, sendo necessário o transporte para o Hospital de Viana do Castelo e a presença da ambulância de Suporte Imediato de Vida de Ponte de Lima no local.

Os Bombeiros de Ponte de Lima transportaram a vítima, que foi considerada “ferido ligeiro”. O alerta foi dado às 15:25.

A GNR de Ponte de Lima registou a ocorrência e controlou o trânsito, que esteve condicionado no local, junto ao posto de combustível da Correlhã.

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