A Câmara de Esposende e o Conselho Diretivo do Baldio dos Sargaceiros da Apúlia chegaram a acordo sobre um terreno, pondo fim a um litígio judicial que poderia custar um milhão de euros aos cofres municipais.
- Anúncio -
Em causa está um terreno que o Conselho Diretivo dos Baldios considera pertencer-lhe mas de que, segundo acusa, a câmara se terá “apropriado”, há uma década, para ali construir um bloco de habitação social.
Os trabalhos preliminares para a construção daquele bloco chegaram a arrancar, tendo, ainda segundo o Conselho Diretivo dos Baldios, sido retirados do local pelo menos 527 mil metros cúbicos de areia, para implantação dos alicerces. No entanto, os Baldios recorreram para tribunal e a obra acabaria por não avançar.
O início do julgamento chegou a estar marcado para 13 de abril, mas entretanto as partes “negociaram” um acordo que evitou que o caso chegasse à barra do tribunal.
Pelo acordo, as partes assumem o compromisso de unir esforços com vista à revitalização e requalificação de toda a área em causa, na zona de Cedovém e Pedrinhas, em Apúlia.
Uma “empreitada” que deverá passar pela proteção da zona costeira, pela preservação dos valores naturais, pela harmonização paisagística, pela promoção dos valores económicos, pela requalificação cultural e pela revitalização do turismo nos núcleos urbanos marítimos, entre outros aspetos.
“É intenção de ambos aproveitar as oportunidades que poderão advir do novo quadro comunitário de apoio Portugal 2020 e de outras fontes de financiamento externas, para tentar concretizar tais objetivos”, sublinha o comunicado.
Acrescenta que a conciliação de interesses pode, também, fazer valer aquelas pretensões no processo de revisão do Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) de Caminha a Espinho, que se encontra em curso.
“Não fazia qualquer sentido manter um litígio que era prejudicial para ambas as partes e até mesmo para a população”, referiu o presidente da Câmara, Benjamim Pereira.
Lembrou que em causa estava um pedido de indemnização “superior a um milhão de euros”, pelo que “o entendimento é vantajoso também sob o ponto de vista financeiro”
“A partir de agora, estão criadas as condições para que se possa olhar para aquele espaço de uma forma diferente e, com a ponderação devida, pensar na requalificação e revitalização daquele espaço”, rematou.
O projeto de habitação social para aquela zona foi entretanto abandonado, estando agora “completamente posto de parte”.
“O que queremos agora é renaturalizar aquela área, valorizar o espaço, dar melhores condições à restauração lá instalada”, referiu o autarca, admitindo que poderá também haver demolições de construções que foram sendo implantadas “ilegalmente”.
