A Câmara de Braga vai desencadear o processo de aquisição de um terreno na zona de Ponte Pedrinha, em Lomar, para que fique disponível para usufruto público, anunciou hoje o presidente da Câmara.
Na reunião quinzenal do executivo, e depois de confrontado por uma moradora que se insurgiu contra as vedações e “pedregulhos” colocados pelo proprietário do terreno, Ricardo Rio adiantou que, se não houver acordo, o município avançará com a expropriação por interesse público.
“A Câmara vai desencadear o procedimento para que aquele espaço privado passe a ser público e para, assim, acabar com esta novela”, disse o autarca.
Em causa, e como noticiou O MINHO em primeira mão após a colocação da vedação que os habitantes classificaram como “muro de Berlim”, um terreno cujo proprietário decidiu “proteger” também com pedras de grandes dimensões.
Uma das pedras tapava a saída de emergência do jardim de infância da Ponte Pedrinha, tendo entretanto sido retirada por ordem da Proteção Civil.
Outra continua “mesmo à porta” dos apartamentos da urbanização.
“[O proprietário] vedou até à entrada do prédio e diz que vai construir um muro. Vamos ficar num galinheiro”, queixou-se uma moradora.
Ricardo Rio disse que a Câmara atuou logo que pôde, desimpedindo a saída de emergência do jardim de infância e vai agora avançar com o processo de aquisição, depois de ter concluído que o processo de loteamento no local já caducou.
“Se fosse válido, o terreno seria afeto para construção e a Câmara nada podia fazer. Mas o loteamento já caducou e não há capacidade construtiva, pelo que a Câmara vai desencadear o processo de aquisição”, sublinhou.
