A Câmara de Braga reduziu em 2,4 milhões de euros a dívida legal durante o ano de 2022, passando de 40 milhões para 37,7, foi hoje anunciado. Se compararmos com 2018, a redução da dívida é de cerca de 15 milhões de euros nos últimos cinco anos.
O anúncio surge a propósito da apreciação do Relatório de Gestão e Contas de 2022 para a próxima segunda-feira, em reunião de executivo municipal. A autarquia evidencia, de igual modo, uma poupança corrente do exercício no valor de 16,96 milhões de euros, totalmente aplicada no financiamento das despesas de capital.
Em comunicado enviado à imprensa, a autarquia destaca o ativo líquido no valor de 778,9 milhões de euros no final de 2022: “Comparando com o registado no final do exercício anterior (607 milhões), verifica-se um aumento de 171,9 milhões de euros, ou seja, de 28 pontos percentuais”.
Em termos globais, da atividade do Município no exercício de 2022, resultam em 128,6 milhões de euros de gastos e perdas, 129,5 milhões de euros de rendimentos e ganhos e, como efeito, um resultado líquido de 843 mil euros.
Na nota, a autarquia diz que esta redução de dívida “volta a refletir a estratégia municipal de redução do endividamento bancário, em comportamento decrescente desde 2018. Comparativamente com o período homólogo anterior, o passivo bancário volta a evidenciar a sua tendência de diminuição no fim do exercício de 2022 (-2,6 milhões de euros), passando a totalizar 18 milhões de euros, significando, uma redução de 9,5 milhões de euros comparativamente com 2018”.
Segundo os dados descritos no Relatório de Gestão e Contas de 2022, no ano passado foram investidos cerca de 18,2 milhões de euros, traduzindo-se em 95 milhões de euros de investimento municipal nos últimos cinco anos, dos quais 16,3 milhões de euros foram concretizados directamente pelas Juntas de Freguesia.
A receita atingiu uma taxa de execução na ordem dos 90,1%, com um total arrecadado de 132,2 milhões de euros. O total executado de receitas de capital foi de 14,3 milhões de euros, o que corresponde a 48,9% de execução. A Despesa executada foi de 129,6 milhões de euros, o que significa um nível de execução de 88,4%.
A Câmara lembra que em abril de 2022, assumiu competências do Governo no domínio da Educação, num encargo suportado diretamente pelo município na ordem dos 2,6 milhões de euros.
Para as freguesias foram 3,8 milhões de euros, acompanhados de mais 3,4 milhões de euros para manutenções e limpezas de equipamentos públicos.
O Património Líquido, que totaliza 712,4 milhões de euros em 2022, aumentou cerca de 165,7 milhões de euros, ou seja, 30% face a 2021, garante a mesma nota.
A Câmara destaca, assim, o “bom desempenho orçamental dos últimos anos, apenas perturbado nos anos de pandemia, e a contínua consolidação da dívida, permitiram ao Município de Braga suportar a pressão suplementar na despesa, por efeito do aumento generalizado dos preços, e dar cobertura ao desenvolvimento do seu programa de atividades e de governação do concelho, em articulação com todos os agentes do território”.
Funções Sociais representam mais de 46 milhões das Grandes Opções do Plano
No ano 2022, as Grandes Opções do Plano (GOP) apresentam um total executado de 74,8 milhões de euros e uma taxa de execução de 84,1%, ficando acima da execução do ano anterior em cerca de 9,9 milhões de euros. Deste valor, 14,4 milhões euros (19%) foram canalizados para a execução do Plano Plurianual de Investimentos, e 60,4 milhões de euros (81%) foram despendidos ao nível das Actividades Mais Relevantes, destaca a autarquia liderada por Ricardo Rio.
Educação (7,8ME); para a Acção Social (14,6M), para a Habitação e Serviços Colectivos (5,8M), para os Serviços Culturais, Recreativos e Desportivos (17,8M), representam a execução das funções sociais.
