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Braga

Câmara de Braga reduz financiamento ao Theatro Circo

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A celebração do contrato-programa para o ano 2016 entre o Município de Braga e a empresa municipal Theatro Circo de Braga, S.A., cujo valor se cifra nos 348 mil euros, foi aprovada esta segunda-feira, em sede de reunião do executivo municipal.

Ricardo Rio, presidente da Câmara Municipal de Braga, explicou que a opção de reduzir o valor do contrato-programa para 2016 é uma forma de evitar a apreciação do documento por parte do Tribunal de Contas, obrigatória para montantes superiores a 350 mil euros.

“Não quisemos colocar em risco a subsistência do Theatro Circo por via do não financiamento”, afirmou o edil, sublinhando que cabe à administração da empresa a ‘exigente tarefa’ de encontrar formas de suprir a redução no financiamento, na ordem dos 350 mil euros face ao estipulado para 2015, através das receitas de bilheteira, lucros de alugueres e celebração de contratos de mecenato e sponsorização.

Em 2014, o Theatro Circo registou prejuízos por via da não atribuição de visto ao contrato-programa por parte do Tribunal de Contas, cenário que se pode repetir este ano se não houver novidades relativamente ao recurso interposto pela Câmara Municipal.

“Assumindo o pior dos cenários para 2015, e para evitar que o novo contrato-programa pudesse não obter visto, optamos por esta solução de reduzir o valor do financiamento. Se entretanto o Tribunal de Contas der uma resposta positiva ao recurso apresentado, o que representaria o ultrapassar das dificuldades encontradas nos últimos dois anos, não descartamos a possibilidade de ajustar o financiamento contemplado neste contrato-programa”, referiu Ricardo Rio, sublinhando ainda que a Inspecção-Geral de Finanças (IGF) e a Direção-Geral das autarquias locais (DGAL) já deram o seu parecer positivo em relação à existência do Theatro Circo enquanto empresa municipal, comprovando que a mesma cumpre os requisitos legais exigidos de viabilidade económica e financeira.

O autarca abordou também a atribuição de um subsídio de 306 mil euros à Companhia de Teatro de Braga (CTB) para o ano de 2016, um valor que corresponde ao montante estimado dos custos de aluguer de sala e prestação de serviços do Theatro Circo para efeitos da residência artística da CTB na centenária casa de espetáculos.

Sobre este tema, o edil salientou que apenas foram alterados os procedimentos contabilísticos do apoio, que será agora atribuído diretamente à CTB, entidade que, posteriormente, pagará a verba ao Theatro Circo pelos serviços prestados.

“Esta alteração visou unicamente conferir transparência ao processo, já que no passado o apoio era atribuído diretamente pelo Município ao Theatro Circo em forma de prestação de serviço”, afirmou, adiantando que o valor do subsídio foi protocolado em 2013 através de um acordo celebrado entre a CTB, o Município e a Direção Geral de Artes.

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