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Braga

Câmara de Braga pagou 4,1 milhões por causa do Estádio e já tem mais 2 milhões a liquidar

Verba envolvida é de 1,3 milhões de euros, mas pode chegar a dois milhões com juros e custas judiciais

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Foto: Divulgação / Souto Moura Arquitectos, SA. (Arquivo)

É um poço sem fundo. Acaba de pagar 4,1 milhões de euros e já tem, na calha e em breve, mais dois milhões a liquidar por causa do estádio. A Câmara de Braga e o consórcio ASSOC/Soares da Costa vão negociar, no prazo de 30 dias, um novo acordo para pagamento de uma parte remanescente da sentença do Tribunal Administrativo e Fiscal que condenou o Município a pagar 4,1 milhões. A verba envolvida é de 1,3 milhões de euros, mas pode chegar a dois milhões com juros e custas judiciais.

Os 4,1 milhões, pagos no final da semana após uma penhora das contas municipais, prendem-se com “obras a mais”, enquanto que o remanescente abrange as “horas extraordinárias” realizadas para que o estádio fosse inaugurado em 31 de dezembro de 2003. O juiz deixou “para execução de sentença” a determinação do valor final.

Vídeo: Construção do Estádio Municipal de Braga (2003)

Para tal, os juristas Fernando Barbosa e Silva, da Câmara, Jorge Alves, da Soares da Costa e Manuel Oliveira e Silva, da ASSOC vão negociar o montante a pagar, evitando o tribunal.

Fonte ligada ao processo disse que, senão houver entendimento, o consórcio pedirá ao Tribunal que execute a sentença indicando o valor pretendido, ao que a Câmara responderá dizendo qual o montante que entende pagar. Caberá ao juiz a decisão.

Para além deste processo, o consórcio construtor do estádio para o campeonato da Europa de futebol, Euro 2004, interpôs, em 2005, outra ação, contra a autarquia, por prolongamento de “custos de estaleiro” pela mesma razão, a de “apressar a conclusão da obra”.

Numa primeira decisão, o Tribunal Administrativo deu razão ao consórcio, mas a Câmara recorreu para o Tribunal Central do Norte que mandou repetir o julgamento. Em 2016, o Administrativo de Braga tornou a condenar o Município, mas este voltou a recorrer para o do Norte, aguardando-se a decisão final. Caso seja idêntica, prevê-se que atinja os seis milhões. Ou seja, os trabalhos a mais na obra da Pedreira ficarão por dez milhões.

No Tribunal do Norte, a segunda instância, está também um recurso municipal da sentença que condenou o Município a pagar 4 milhões (já com juros) ao consórcio de engenharia e arquitetura de Souto Moura. O arquiteto argumentou que a verba acordada com a Câmara, 3,75 milhões, não foi suficiente, já que o projeto inicial, um estádio de menor dimensão, por 65 milhões, foi ampliado por ordem do ex-presidente Mesquita Machado. Tese validada pela juíza.

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Braga

Jovem de 20 anos e filho de 5 meses vítimas de violência doméstica em Braga

Armas apreendidas

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Foto: DR

A GNR de Braga apreendeu esta sexta-feira 12 armas a um homem de 22 anos que é suspeito de agredir a companheira, de 20 anos, e o filho de ambos, de cinco meses, avança aquela força policial.

De acordo com um comunicado enviado a O MINHO, os militares averiguaram que a mulher era agredida, injuriada e ameaçada com armas, assim como o filho, por parte do companheiro.

Após a denúncia de violência doméstica, e por a vítima ter decidido sair de casa, a GNR acompanhou a mesma à residência que partilhava com o agressor, no intuito de recolher os seus pertences pessoais e do filho.

De acordo com a nota de imprensa, os militares ainda procederam à apreensão das armas, que supostamente eram utilizadas nas ameaças, as quais, devido à sua tipologia, são de posse proibida, nomeadamente, uma arma elétrica, um fio de estrangulamento, uma soqueira, um spray gás pimenta, três navalhas, uma faca borboleta, uma pulseira com um lamina dissimulada, um punhal e um bastão extensível.

Foto: GNR Braga

Os factos foram remetidos ao Tribunal Judicial de Braga.

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Braga

Emirates volta a recrutar em Braga com salários de 2.000 euros

Emprego

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Foto: Divulgação

A companhia aérea Emirates vai estar em Braga no próximo dia 27 de agosto para recrutar assistentes de bordo para viagens nacionais e internacionais, anunciou a empresa.

O recrutamento terá lugar no Hotel Melia Braga a partir das 09:00 e está aberto aos possíveis interessados da região. Haverá ainda uma sessão de recrutamento no Porto no dia 17 de setembro.

De acordo com a empresa, um ordenado médio para pessoal de cabine chega perto dos 2.300 euros mensais livres de impostos e ainda segura de saúde e vida. Para quem ficar sediado no Dubai, é ainda dado alojamento e compensação financeira.

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Braga

Disputa entre ABB e Trofa Saúde sobre preço final parou novo hospital privado no Porto

Desacordo quanto ao custo da obra levou construtora de Braga a suspender construção

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Foto: Trofa Saúde

O novo Hospital que o grupo Trofa Saúde (TS) queria abrir no Porto, ainda em 2019, estava já meio construído, mas o empreiteiro, a Socimpacto, do grupo ABB, de Braga, parou a obra, por desacordo quanto ao preço e pôs uma ação no Tribunal Cível de Braga pedindo a resolução do contrato e uma indemnização, prevista numa das clausúlas, de 2,5 milhões de euros.

Na querela, a ABB- Alexandre Barbosa Borges, SA diz que o contrato assinado com o Trofa Saúde em 2014 previa a construção, em Campanhã, de um edifício, com 16 a 18 mil m2, mais uma área para 400 lugares de estacionamento.

A firma comprometia-se a comprar os terrenos, a edificar a unidade de saúde e a entregá-la em janeiro de 2017. A contrapartida consistiria no pagamento, a partir da entrega das chaves, pelo TS de uma renda mensal de 130 mil euros, nos primeiros 12 meses, a qual subiria para 150 mil nos anos seguintes.

Ao fim dos primeiros três anos, o TS  poderia comprar o prédio por 30 milhões, 15 por cento mais do que o custo previsto, 25 milhões. O contrato previa uma clausula penal de 2,5 milhões a pagar por quem o incumprisse.

Relações entre empresas

As duas empresas mantinham já relações comerciais, posto que o Grupo Trofa alugou à ABB o edifício Savoy, no centro de Braga, onde instalou uma extensão do hospital que possui na cidade. Foi no contexto desse aluguer que surgiu a ideia de se construir um hospital no Porto. Ao que apurou O MINHO, o hospital privado de Braga projeta uma extensão para o centro comercial Nova Arcada.

O contrato para o Porto, que teve três aditamentos, previa a construção de oito ou nove pisos, cada um com dois mil m2. Sucede que – defende a ABB – “o programa funcional” apresentado pelo grupo trofense para a obra implicava a ampliação do projeto, de 18 para 32 mil m2 de área (13 pisos com 2.100 ms), a que acresceriam 635 m2 de aparcamento.

Ou seja, argumenta a firma, as alterações à dimensão do projeto arquitetónico implicavam necessariamente uma revisão do preço da renda e do custo de compra pela empresa de saúde.Acrescenta que, em 2018, pediu a reorçamentação do projeto, tendo em atenção que iria custar 37,5 milhões, mais 12,5 do que o acordado.

E diz que a renda deveria subir até aos 173 mil. Garante que já investiu 12 milhões na obra, e que tentou a via do diálogo, mas, como tal não teve efeito, recorreu à via judicial. Pede 2,5 milhões de indemnização e a resolução do contrato. Em alternativa aceita a simples resolução ou a anulação do negócio.

O MINHO tentou mas não conseguiu contactar nem a ABB nem a empresa hospitalar. O Trofa Saúde, que tem 14 hospitais na região Norte, pode, até 9 de setembro, contestar a ação.

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