É um poço sem fundo. Acaba de pagar 4,1 milhões de euros e já tem, na calha e em breve, mais dois milhões a liquidar por causa do estádio. A Câmara de Braga e o consórcio ASSOC/Soares da Costa vão negociar, no prazo de 30 dias, um novo acordo para pagamento de uma parte remanescente da sentença do Tribunal Administrativo e Fiscal que condenou o Município a pagar 4,1 milhões. A verba envolvida é de 1,3 milhões de euros, mas pode chegar a dois milhões com juros e custas judiciais.
Os 4,1 milhões, pagos no final da semana após uma penhora das contas municipais, prendem-se com “obras a mais”, enquanto que o remanescente abrange as “horas extraordinárias” realizadas para que o estádio fosse inaugurado em 31 de dezembro de 2003. O juiz deixou “para execução de sentença” a determinação do valor final.
Para tal, os juristas Fernando Barbosa e Silva, da Câmara, Jorge Alves, da Soares da Costa e Manuel Oliveira e Silva, da ASSOC vão negociar o montante a pagar, evitando o tribunal.
Fonte ligada ao processo disse que, senão houver entendimento, o consórcio pedirá ao Tribunal que execute a sentença indicando o valor pretendido, ao que a Câmara responderá dizendo qual o montante que entende pagar. Caberá ao juiz a decisão.
Para além deste processo, o consórcio construtor do estádio para o campeonato da Europa de futebol, Euro 2004, interpôs, em 2005, outra ação, contra a autarquia, por prolongamento de “custos de estaleiro” pela mesma razão, a de “apressar a conclusão da obra”.
Numa primeira decisão, o Tribunal Administrativo deu razão ao consórcio, mas a Câmara recorreu para o Tribunal Central do Norte que mandou repetir o julgamento. Em 2016, o Administrativo de Braga tornou a condenar o Município, mas este voltou a recorrer para o do Norte, aguardando-se a decisão final. Caso seja idêntica, prevê-se que atinja os seis milhões. Ou seja, os trabalhos a mais na obra da Pedreira ficarão por dez milhões.
No Tribunal do Norte, a segunda instância, está também um recurso municipal da sentença que condenou o Município a pagar 4 milhões (já com juros) ao consórcio de engenharia e arquitetura de Souto Moura. O arquiteto argumentou que a verba acordada com a Câmara, 3,75 milhões, não foi suficiente, já que o projeto inicial, um estádio de menor dimensão, por 65 milhões, foi ampliado por ordem do ex-presidente Mesquita Machado. Tese validada pela juíza.
