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Braga

Câmara de Braga contesta providência cautelar contra venda da Confiança alegando com a degradação do edifício

Providência cautelar impediu a realização da hasta pública no início do mês de maio que tinha como preço-base o de 3,87 milhões de euros

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O Município de Braga contestou a providência cautelar interposta pelo Ministério Público do Tribunal Administrativo e Fiscal contra a venda da antiga fábrica Confiança.

Segundo a argumentação do advogado do Município a que O MINHO teve acesso é referido que “se por hipótese a providência vier a ser decretada, o imóvel ficará no estado em que está, sendo inevitável a sua degradação, como tem acontecido nos últimos anos, e não obstante os esforços do Município”.

Foto: Sérgio Freitas / CM Braga (2014)

Recorde-se que uma providência cautelar impediu a realização da hasta pública no início do mês de maio que tinha como preço-base o de 3,87 milhões de euros. A contestação à alienação partiu da Plataforma Salvar a Confiança para quem o prédio deve permanecer municipal.

Paulo Viana sustenta que “esta degradação já evoluiu para patamar mais grave, pois foram detetados focos de criminalidade no espaço, devoluto e amplo, não se conseguindo acudir a este tipo de situação. Do ponto de vista do Município, a opção política que tomou para a preservação do edifício é esta”, frisando que “a Câmara nem pode  ser forçada, por decisão popular ou judicial, a investir no imóvel em  causa”.

Ora, para o jurista, a alienação do imóvel que tem garantida a sua preservação responde a dois objectivos: “preservar a “fábrica Confiança” e “executar diversos projetos com as verbas provenientes da alienação do imóvel” já que o município espera angariar quatro milhões de euros.

Sem dinheiro

A argumentação de Paulo Viana vai mais longe lembrando que a autarquia “não dispõe de verbas próprias para implementar qualquer operação urbanística no imóvel em questão, nem de fundos comunitários para o efeito”.

Por isso, a suspensão da hasta público impede a concretização destes dois objectivos remetendo o imóvel para o abandono “por via de uma ação administrativa que, considerando recursos, nunca demorará menos do que cinco anos a ser decidida”.

Foto: DR

Paulo Viana também não deixa de criticar a postura do Ministério Público neste processo ao escrever: ”este é um dos pontos mais marcantes da utopia que a presente lide representa: é que não se pode obrigar/forçar a autarquia a investir recursos no imóvel, nem esta pode gastar o que não tem”.

Decreto de lei de 1932

Há outro dado que a defesa da Câmara não deixa de sublinhar. O decreto de lei invocado pelo Ministério Público é de 1932. “A interpretação de que não pode alienar o seu  património, mesmo que em processo de classificação, viola o princípio da autonomia das autarquias locais”.

E volta a mandar umas ‘farpas’ ao Ministério Público. É que invocar a ilegalidade da venda feita com base num decreto de 1932 “faria todo o sentido se estivéssemos em data anterior a 25 de Abril de 1974, mas não  estamos”.

“O Decreto de 1932 foi criado num período em que, sob a vigência do Código Administrativo de 1896, não existiam autarquias locais, mas antes corpos administrativos dependentes do Governo, que atuavam como órgãos locais da administração geral e comum do Estado”, salienta o jurista.

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Braga

Dois feridos em sunset no Gerês

Ambos transportados ao Hospital de Braga

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Foto: O MINHO / Arquivo

Duas pessoas ficaram feridas e tiveram de ser transportadas ao Hospital de Braga, na sequência de uma rixa, este domingo, num sunset em Rio Caldo, no Gerês.

De acordo com fonte dos Bombeiros Voluntários de Terras de Bouro, o alerta foi recebido depois das 21:30.

“Ao princípio falavam de cinco feridos, mas afinal, no local, só foram confirmados dois”, disse a O MINHO fonte daquela corporação.

As causas da rixa não são conhecidas.

O Match Gerês Sunset, que vai na sua sexta edição, terá juntado cerca de 4 mil pessoas. Estava marcado para este sábado, conforme noticiou O MINHO a meio da semana passada, mas acabou por ter sido adiado para hoje.

A GNR esteve no local e tomou conta da ocorrência.

 

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Braga

UMinho representa Portugal em “programa revolucionário” de monitorização da biodiversidade à escala mundial

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Foto: DR

A Universidade do Minho (UMinho)representa Portugal no BIOSCAN, um programa “revolucionário de inventariação e monitorização da biodiversidade” à escala global e que é hoje lançado em Trondheim, na Noruega, divulgou hoje a academia.

Num comunicado enviado à Lusa, a UMinho explica que o BIOSCAN envolve mais de mil investigadores de 31 países e tem um financiamento de 180 milhões de euros para os próximos sete anos.

O programa, refere, permitirá “a descoberta de plantas, animais, fungos, algas e seres unicelulares a um ritmo sem precedentes, além de aprofundar o conhecimento das simbioses entre as espécies e permitir monitorizar à escala global a dinâmica das comunidades biológicas”.

O sistema de identificação baseia-se em códigos de barras de ADN, análogos aos códigos de barras dos produtos comerciais, ao definir para cada espécie um conjunto específico de carateres genéticos.

“Conhecemos cerca de dois milhões de espécies, mas estima-se existirem possivelmente entre 10 e 20 milhões, há um trabalho gigante por fazer. Por isso, esperamos até 2026 compilar códigos de barras de ADN de pelo menos as cerca de dois milhões de espécies formalmente reconhecidas, revelando pelo caminho numerosas novas espécies”, refere Filipe Costa, investigador do Centro de Biologia Molecular e Ambiental (CBMA) e professor do Departamento de Biologia da Escola de Ciências da UMinho.

Por via da expansão da biblioteca global de códigos de barras de ADN, o BIOSCAN vai auxiliar na verificação da autenticidade de alimentos, na deteção facilitada de pragas agrícolas, no controlo de produtos nas alfândegas, na bioprospeção e na conservação da biodiversidade.

“O caminho é virmos a saber logo se a lata de conserva tem cavala ou sarda, se a planta do bosque tem perfil medicinal, se um mosquito é da espécie que transmite malária, se uma determinada erva é considerada invasora na União Europeia ou, então, inferir se determinada pesca é sustentável com base na ocorrência e distribuição das larvas de peixe”, explica a nota.

Filipe Costa destaca ainda que, “através dos códigos de barras de ADN, pode-se também fazer avaliações em larga escala sobre o impacto das alterações ambientais na estrutura dos ecossistemas. Isso permitirá à humanidade gerar informação suficiente para formular políticas que protejam a biodiversidade global”.

O BIOSCAN é o segundo projeto lançado pelo International Barcode of Life (iBOL), o “maior consórcio de sempre para a biodiversidade”, que tem por alvo de estudo todas as espécies multicelulares e ecorregiões do planeta.

O consórcio iBOL – liderado por Paul Hebert, da Universidade de Guelph (Canadá) – decidiu iniciar em 2010 uma proposta de inventariação da biodiversidade baseada no ADN.

A primeira fase de trabalho durou até 2015, com o programa Barcode 500K, que gerou códigos de barra de DNA para 500.000 espécies e teve 125 milhões de euros de investimento.

A segunda fase, com o programa BIOSCAN, vai analisar até 2026 as interações entre espécies e estabelecer as bases de uma rede monitorização da biodiversidade para a terceira fase, designada Missão para a Biodiversidade Planetária, a qual pretende completar em 20 anos o inventário total da vida e implementar um sistema global de biovigilância.

O ‘site’ oficial do projeto é ibol.org/programs/bioscan.

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Braga

Mais de 300 participantes trazem a tradição do folclore às festas de São João de Braga

Espetáculo folclórico marcado para as 21:30

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Foto: Divulgação

O São João de Braga volta a dar destaque à cultura folclórica de Braga e junta, hoje, pelas 16:30, mais de 300 participantes para que, trajados a rigor, encham o centro histórico de Braga. O cortejo arranca da Rua de S. João e culminará na Praça Municipal.

“Este será um momento importante para a cidade voltar a contemplar as capotilhas, pequenas capas traçadas sobre o peito, usadas pelas mulheres da cidade, tornadas num marco tão diferenciador da etnografia bracarense”, refere nota da associação.

Além do Cortejo Etnográfico, que será seguido de espetáculos de rua conduzidos pelos grupos participantes, o folclore subirá ao palco da Praça da República, pelas 21:00, para um espetáculo que juntará o Grupo Folclórico da Universidade do Minho, os Sargaceiros da Apúlia, Grupo Folclórico da Casa do Povo de Santa Cruz do Bispo (Matosinhos), Grupo Etnográfico de Areosa (Viana do castelo) e Grupo Folclórico Dr. Gonçalo Sampaio.

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