A Câmara de Braga chegou a acordo extrajudicial para pagar, em quatro anos, cinco milhões de euros ao consórcio do arquiteto Eduardo Souto Moura que projetou o novo estádio da cidade para o campeonato da Europa de futebol de 2004.
O consórcio engloba as empresas Souto Moura Arquitetos, SA e a ProAfa Serviços de Engenharia, SA, gerida por Rui Ramalhete Furtado.
O Jornal de Notícias de hoje cita o advogado Nuno Albuquerque, que representa o Município, para quem o acordo permite que o pagamento seja feito através de um crédito obtido junto do banco Santander, à taxa de juro de 0,59 por cento ao ano.
O pagamento mensal, que começa em julho, será de 104 mil euros, cabendo 61 mil à ProAfa (58,7 %) e 43 mil a Souto Moura.
Para além destes cinco milhões, ao que O MINHO apurou, a Câmara enfrenta, ainda, a resolução final de dois outros processos, intentados pelo consórcio ASSOC (Soares da Costa e seis empresas de Braga), que construiu o estádio. O Tribunal Administrativo já lhe deu razão, faltando, agora, determinar, em sede de execução de sentença, quanto é que a Câmara terá de pagar. A ASSOC pede, num dos processos, um total de 6,8 milhões de euros (com juros já incluídos) – por acréscimo de custos de estaleiro e agravamento de encargos na obra – e no segundo, exige 2,4 milhões (também com juros) por acréscimo de custos com pessoal em obra.
Ao todo, são cerca de 9,2 milhões, mas esta verba pode ser superior já falta contabilizar juros vincendos e custas processais. Pode ir a dez milhões.
