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Braga

Câmara de Braga aprova hotel de quatro pisos no atual quartel dos bombeiros voluntários

Reunião de câmara

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Foto: Google Maps

A Câmara de Braga decidiu hoje, com a abstenção do PS e da CDU, viabilizar a construção de um hotel com quatro pisos acima do solo no local atualmente ocupado pelo quartel dos Bombeiros Voluntários locais.

O promotor do hotel ficará obrigado a construir, a suas expensas, o novo quartel da corporação, que será edificado num terreno na freguesia de S. Paio de Arcos, cedido pelo município.

Na reunião de hoje, o executivo foi chamado a votar uma “excecionalidade” que permite um volume de construção que ultrapassa as “altimetrias” predominantes do edificado envolvente, o que contraria o Código Regulamentar do município de Braga.

No entanto, e ainda segundo o mesmo código, a câmara pode, por “deliberação fundamentada”, excecionalmente aceitar esse volume de construção.

A excecionalidade foi hoje aprovada, pelo que o processo tem luz verde para avançar.

Em causa está a construção de um hotel com 36 quartos, com quatro pisos acima da cota soleira, mais um de garagem.

O presidente da câmara, Ricardo Rio, lembrou que esta é, desde logo, uma oportunidade para resolver o problema das instalações dos Bombeiros Voluntários, que são exíguas e não têm condições para acolher o corpo ativo feminino.

Além disso, a obra servirá também para dignificar o largo fronteiro ao quartel, que foi o antigo fórum da cidade e que neste momento está transformado num parque de estacionamento para as viaturas dos “Voluntários”.

“É uma solução boa para todas as partes”, referiu o autarca, sublinhando que o novo quartel poderá custar 1,5 milhões de euros e será pago pelo promotor do hotel.

O vereador do PS Artur Feio lembrou que se trata de uma zona “sensível” em termos arqueológicos, pelo que considerou que antes de qualquer parecer deveriam ser feitas sondagens arqueológicas.

“Se for viável, se das sondagens não resultar qualquer problema para o avanço da obra, não temos nada a opor”, referiu.

O vereador da CDU, Carlos Almeida, admitiu que se trata de uma “excelente oportunidade” para resolver o problema da deslocalização do quartel dos bombeiros e para dignificar aquela área da cidade, mas defendeu que seria “mais adequado” que no local fosse edificado um espaço “público de uso coletivo”.

Disse ainda que o hotel terá “mais do dobro” da altura do atual quartel e que a excecionalidade hoje aprovada não passa de um mecanismo para “contornar” o regulamento do Centro Histórico.

O projeto conta com um parecer positivo condicionado da Direção-Regional de Cultura do Norte, que exige sondagens arqueológicas, a preservação das fachadas e uma solução arquitetónica “mais contida e tradicional”, que evite “grandes contrastes e roturas” com o edifício existente.

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Braga

Tribunal dá luz verde à Câmara de Braga para reabilitação da fábrica Confiança

Ricardo Rio crê que plataforma Salvar Confiança devia ser responsabilizada

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Antiga fábrica Confiança, em Braga. Foto: Sérgio Freitas / CM Braga

O Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga indeferiu a providência cautelar interposta por um grupo de cidadãos que pedia a suspensão do Pedido de Informação Prévia (PIP) favorável à reabilitação da antiga Fábrica Confiança, naquela cidade.

Por decisão datada de 02 de junho, a que a Lusa hoje teve acesso, o tribunal refere que os autores da providência cautelar “não lograram demonstrar que a não suspensão do ato constitui uma situação de facto consumado ou prejuízos de difícil reparação para os interesses que visa acautelar, que se não compadeçam com a demora normal da ação principal”.

Aquele é um dos pressupostos obrigatórios para o deferimento de uma providência cautelar.

Contactado pela Lusa, o presidente da câmara, Ricardo Rio, congratulou-se com a decisão judicial, sublinhando que agora o PIP aprovado pelo município “está sem qualquer tipo de condicionante”.

Rio criticou ainda aqueles que recorrem “sistematicamente” aos tribunais para “obstaculizar as decisões legítimas tomadas por uma larga maioria”.

O autarca disse que “deveriam ser responsabilizados” pelos prejuízos que causam “à esfera pública e às instâncias judiciais”.

Por despacho de 03 de maio de 2019 do presidente da câmara, a Divisão do Património Cultural, Habitação e Gestão do Centro Histórico deu início ao procedimento de um PIP, tendo por base o edifício, propriedade do município, da antiga Saboaria e Perfumaria Confiança.

Em 13 de janeiro de 2020, em reunião de câmara, foi aprovada uma proposta relativa à alienação, em hasta pública, da Fábrica Confiança, acompanhada do respectivo regulamento, da avaliação feita ao imóvel, do caderno de encargos e do PIP.

O PIP, segundo a câmara, impõe condicionantes urbanísticas ao comprador do imóvel, mas os autores da providência cautelar consideram que constitui, sobretudo, “um direito ou garantia” para o quem o adquirir.

O tribunal contrapõe que, quem adquirir a Fábrica Confiança terá que apresentar um projeto sujeito a apreciação municipal e ao Ministério da Cultura e que só em caso de aprovação é que avançará a construção.

Entretanto, a câmara já promoveu duas hastas públicas para tentar alienar o imóvel, pelo preço-base de 3,6 milhões de euros, mas não apareceu nenhum interessado.

Por isso, a câmara admite a hipótese de disponibilização do edifício para ali ser construída uma residência universitária pública, com cerca de 300 camas.

“Se o Governo quiser, o município disponibiliza, sem qualquer contrapartida”, referiu Ricardo Rio.

A fábrica Confiança foi inaugurada em 1921, tendo produzido perfumes e sabonetes até 2005.

Em 2012, foi adquirida pela câmara, então presidida pelo socialista Mesquita Machado.

Chegou a ser aberto um concurso de ideias para o edifício, mas entretanto em 2013 a câmara mudou de mãos e em setembro de 2018 a nova maioria PSD/CDS-PP/PPM votou pela venda, alegando que, por falta de fundos disponíveis para a reabilitação, o edifício se apresentava em “estado de degradação visível e progressiva”.

A alienação foi, desde sempre, contestada pela Plataforma Salvar a Fábrica Confiança e pelos partidos da oposição, que defendem que o edifício, face ao seu valor histórico e arquitetónico, deveria continuar na esfera pública e ser requalificado e transformado num espaço cultural.

A plataforma já tinha interposto duas outras providências cautelares para tentar travar a alienação do imóvel, mas também sem sucesso.

O município sublinha que o caderno de encargos “salvaguarda integralmente” a volumetria da antiga fábrica e que, além de uma residência universitária, prevê também a criação, no edifício principal, de um centro interpretativo/museu da memória da Confiança e serviços de apoio.

“Com esta estratégia arquitectónica, será possível repor a integridade do antigo edifício, salvaguardando-se a memória e o espaço da Via Romana XVII, e retomar a Rua do Pulo, que havia sido interrompida no passado com a ampliação das instalações fabris”, acrescenta.

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Braga

Feira do Livro de Braga será 100% digital

Covid-19

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Foto: DR / Arquivo

A edição de 2020 da Feira do Livro de Braga será totalmente digital, anunciou hoje a autarquia, acrescentando que foi concebida uma programação cultural em streaming e adoptada uma plataforma para a venda dos livros online para todas as entidades presentes.

O evento começa em 03 de julho e prolonga-se até ao fim do mês.

De acordo com comunicado do município, a 29.ª edição do certame terá uma “programação recheada de passatempos, com a oferta de centenas de livros e conversas com autores nacionais e estrangeiros”.

Os destaques vão para os autores portugueses Richard Zimler, Isabel Stilwell, Afonso Reis Cabral, os espanhóis Ildefonso Falcones e Manuel Vilas ou a brasileira Adriana Lisboa.

Segundo a vereadora da Cultura, Lídia Dias, citada em nota de imprensa, o objetivo desta transformação passa por continuar a promover a literatura e a atividade económica do setor livreiro bracarense, que tem sido particularmente afectado pela crise pandémica.

“Para isso serão desenvolvidas várias ações de promoção das livrarias, alfarrabistas e editores de Braga a fim de recuperarem rapidamente destes meses muito difíceis”, refere a vereadora, adiantando ainda que este ano “seria muito difícil garantir as regras relativas à concentração de expositores e visitantes nas ruas, bem como o necessário distanciamento físico e a higienização regular dos espaços expositores e dos livros consultados”.

A venda online – disponível para todos os livreiros, alfarrabistas e editoras participantes -será efetuada através de alojamento na plataforma DOTT, uma rede com mais de 900 lojas, 2 milhões de produtos e cerca de um milhão de acessos mensais. A plataforma estará disponível até final de Agosto.

Carlos Silva, administrador executivo da InvestBraga, igualmente citado no comunicado, salienta que “a plataforma recorrerá a uma tecnologia street view, onde o visitante é convidado a viajar pelas ruas da cidade de Braga e seleccionar o stand que pretende visitar, nos espaços onde normalmente decorre a feira”. Ao fazê-lo é enviado para a loja virtual da plataforma onde pode escolher e comprar os artigos que pretende, sendo estes entregues em sua casa.

A Feira do Livro de Braga conta com o mecenato do dstgroup – building culture.

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Braga

Barco turístico de Vieira do Minho volta a navegar

Covid-19

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Foto: Divulgação / CM Vieira do Minho

O Barco Turístico de Vieira do Minho já regressou às águas da Albufeira de Caniçada, anunciou a autarquia.

A embarcação terá, neste período, a lotação máxima de 27 pessoas, para cumprir as orientações da Direção Geral de Saúde.

Os passeios terão uma duração de 1 hora e deverão ser agendados com alguma antecedência.

O preço por cada hora de viagem será de 95€ por grupo.

De acordo com comunicado da Câmara, entre cada passeio serão reservados 30 minutos para que os grupos não se cruzem no cais e sejam efetuadas a desinfeção e a limpeza das instalações.

Para além das medidas de segurança normais, o barco tem nova sinalética e será disponibilizado desinfetante à entrada. Uso de máscara e distanciamento entre os passageiros são obrigatórios.

Os interessados podem contactar o Posto de Turismo de Vieira do Minho pelo telefone 925973100 ou através do email [email protected]

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