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Braga

Câmara de Braga acusada de depositar lixo na Fábrica Confiança diz que é material de estaleiro

Autarquia já foi notificada

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Antiga fábrica Confiança, em Braga. Foto: CM Braga / Arquivo

A Plataforma Salvar a Fábrica Confiança acusa a Câmara de Braga de transformar aquele monumento de interesse público “numa lixeira a céu aberto”, depositando ali resíduos que “estão a contaminar os solos” e “as linhas de água subterrâneas”. O presidente da Câmara, Ricardo Rio, diz que se trata “de material de estaleiro que em nada põe em causa a salvaguarda do património”.

“O município de Braga, que é a única entidade com acesso ao espaço, transformou o logradouro deste edifício histórico do início do século XX num depósito de resíduos de demolições, de construção, mas também de lâmpadas e de material eletrónico que se encontram depositados a céu aberto e sem isolamento do solo, ao arrepio da lei. Estes resíduos estão a contaminar os solos na zona de proteção da Fábrica Confiança, assim como as linhas de água subterrâneas que ali existem”, acusa a Plataforma Salvar a Fábrica Confiança, em comunicado.

Aquela plataforma apresentou queixa junto da Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT), na sequência da qual aquela entidade pediu a intervenção da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, que tem competências no domínio do licenciamento e fiscalização de operações de gestão de resíduos, assim com o da Direção-Geral do Património Cultural, por estar em causa património classificado.

No comunicado, a Plataforma Salvar a Fábrica Confiança realça que já tinha apresentado outra queixa na Direção-Geral do Património Cultural, alegando que a autarquia está a violar a Lei de Bases do Património Cultural, nomeadamente dos seus artigos 11.º (Dever de Preservação, Defesa e Valorização do Património Cultural) e 44.º (Defesa da Qualidade Ambiental e Paisagística).

“O depósito de resíduos, incluindo resíduos perigosos, está a contribuir para a degradação dos edifícios da Fábrica Confiança, por estarem sujeitos a uma constante movimentação de maquinaria pesada de transporte. Está também posta em causa a via romana XVII que atravessa o perímetro do edifício histórico”, acrescenta.

“Não são resíduos”

Questionado por O MINHO, o presidente da Câmara de Braga diz que “não são resíduos”, mas “materiais do estaleiro de apoio à Direção de Obras”.

Ricardo Rio adianta que a autarquia foi ontem notificada e que irá pedir esclarecimentos ao IGAMAOT e à CCDR-N.

“Vamos pedir esclarecimentos a ambos. Visto que foram mal informados e que não se trata de resíduos mas sim de material de estaleiro que em nada põe em causa a salvaguarda do património”, realça o autarca.

A Fábrica Confiança, único edifício sobrevivente do início da primeira fase da industrialização na cidade de Braga, é monumento de interesse público desde outubro do ano passado.

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