A Câmara de Barcelos emitiu, esta quarta-feira, um comunicado para responder às “notícias que têm vindo a público” sobre um “suposta dívida” de 59 milhões de euros da autarquia e rejeitou a veracidade desses números, frisando a sua “boa saúde financeira”.
Na nota de imprensa, esclarece que a autarquia contraiu, em 2023, um empréstimo bancário bancário de 25 milhões de euros e, em 2025, aprovou outro com o mesmo valor.
O primeiro surgiu para “dar cumprimento ao acordo alcançado com a empresa Águas de Barcelos“.
Deste valor, foram já utilizados 18 milhões de euros, destinados a pagar a indemnização acordada com a Águas de Barcelos, sendo que o restante montante – sete milhões de euros – será utilizado na expansão da rede de água e saneamento básico. Mas, sublinha, ainda não foram aplicados.
O segundo empréstimo, também de 25 milhões de euros, foi aprovado em fevereiro deste ano, com “três anos de utilização”. O objetivo foi “antecipar a execução de obras estruturantes para o desenvolvimento do concelho, cujo pagamento poderá ser realizado em 20 anos, reduzindo assim o esforço financeiro da autarquia”.
Variante Urbana do Novo Hospital de Barcelos; variante Urbana nascente (Andorinhas – EN 306); recuperação da Rede Viária Municipal; projeto da Nova Ponte Urbana; Piscina Municipal em Galegos de Santa Maria; Piscina Municipal em Viatodos; e Centro Operacional de Barcelos são as obras incluídas neste empréstimo.
Contudo, a autarquia frisa que “à data de hoje”, ainda “não foi utilizado qualquer cêntimo”.
“Aliás, caso sejam garantidos financiamentos alternativos para a execução das citadas obras estruturantes, pode nem sequer haver necessidade de recorrer ao referido empréstimo, pelo que, se tal acontecer, este nunca se converterá em dívida (já que nunca entrará nos ‘cofres’ do Município)”, acrescenta.
Por isso, a autarquia liderada por Mário Constantino Lopes (PSD) vinca que a “dívida real do Município de Barcelos (a terceiros) é, atualmente, muito inferior ao divulgado, conforme consta do Relatório e Contas de 2024 e constará no de 2025”.
A Câmara revela ainda que o valor disponível na conta bancária da autarquia ronda os 23 milhões de euros e que a capacidade atual de endividamento do Município ascende a 95 milhões de euros. Valor a que “poderá recorrer para garantir a execução de obras estruturantes (até um máximo de 40%), caso não sejam garantidos financiamentos através dos diferentes programas existentes”.
“Perante estes factos, que são incontestáveis, o Município de Barcelos apela a que seja reposta a verdade sobre a dívida global, de forma a evitar o alarme por parte dos barcelenses. E condena, veementemente, a manipulação dos números e o aproveitamento político das falsidades, irresponsavelmente difundidas por alguns órgãos de comunicação social”, conclui a Câmara, numa nota enviada às redações.
