A Câmara de Barcelos aprovou esta quinta-feira, por maioria, o Orçamento para 2020, no valor de 70,5 milhões de euros, o que representa um aumento de quase três milhões de euros em relação ao corrente ano.
O documento foi aprovado com os votos favoráveis dos cinco vereadores socialistas e do vereador eleito pelo movimento independente Barcelos, Terra de Futuro (BTF) José Pereira, que entretanto se “juntou” ao PS, assumindo pelouros e votando sempre ao lado da maioria.
Os três vereadores do PSD e o do CDS votaram contra, enquanto o outro eleito do BTF se absteve.
Em comunicado, a Câmara refere que para 2020 deverão terminar ou começar “diversas obras estruturantes para o concelho”.
Diz ainda que o próximo ano ficará marcado pela estabilização contratual do pessoal em funções, a consolidação dos investimentos feitos na área tecnológica, a continuidade do Orçamento Participativo e a conclusão da revisão do Plano Diretor Municipal.
A manutenção do contrato de cooperação técnico-financeira com as freguesias, o incremento e a consolidação de projetos na área ambiental e as políticas de coesão social “transversais” são outras apostas sublinhadas no comunicado.
“O ano de 2020 será igualmente importante para a concretização da transferência de competências na área da educação, cujo processo negocial com o Ministério da Educação fixará o financiamento e as condições de gestão de novas estruturas escolares por parte do município, o que implicará uma atualização dos valores do orçamento municipal”, acrescenta.
Para o PSD, o Plano e o Orçamento para 2020 são “uma cópia dos anos anteriores e espelham a falta de um modelo de desenvolvimento consistente e coerente para o concelho”.
“Os documentos apresentados refletem, uma vez mais, a total ausência de obras estruturantes e de medidas concretas no sentido do relançamento da economia local e de implementação de uma dinâmica de competitividade e empreendedorismo para o concelho”, criticam os vereadores sociais-democratas.
Para o PSD, a Câmara “deixou de ser um agente mobilizador do concelho, não apresentando ambição, nem mesmo um projeto que seja entendido como um instrumento de mudança”.
O vereador do BTF Domingos Pereira, que se absteve, sublinha a “inércia política” da maioria socialista, com o ”atraso excessivo no arranque de muitas obras e a falta de conclusão de outras”.
Domingos Pereira manifestou-se “incrédulo” por a Câmara não ter inscrito no Orçamento o valor de aquisição dos 49% das Águas de Barcelos (AdB), “já aprovado pelos órgãos autárquicos, com a correspondente autorização do empréstimo de médio e longo prazo no valor aproximado de 50,5 milhões de euros”.
“A maioria PS no executivo já não acredita na solução que defende ou é um assunto para o bem e para o mal da inteira responsabilidade do presidente?”, questiona Domingos Pereira, na sua declaração de voto.
O vereador diz que os acionistas privados e a AdB “irão, muito provavelmente, pedir uma indemnização compensatória pelo atraso, quer no tocante à diferença do novo tarifário, quer quanto aos encargos dos créditos adquiridos pelo novo acionista, a Câmara Municipal”.
O vereador do CDS, António Ribeiro, que votou contra, diz que o que a Câmara apresentou “mais parece ser um plano de atividades de uma agência promotora de eventos e de medidas avulsas”.
“Não vamos discutir números que são sempre os mesmos, as obras fantasma de 50 euros que não são para realizar, a fuga para a frente com o pavilhão multiusos, importantíssimo para o concelho que desapareceu em 2019, desaparece em 2020 e é atirado para 2022”, acrescenta.
Para o CDS, falta ao documento uma estratégia de desenvolvimento coerente, estruturada e sustentável do concelho.
“Essa é a sua principal omissão”, remata.
