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Barcelos

Câmara contesta providência cautelar sobre prédio no centro histórico de Barcelos

“Motivações políticas”

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Foto: DR

A Câmara de Barcelos e as construtoras Celinova e Domingos Braga & Luís Braga, Lda contestaram a providência cautelar, interposta por um grupo de cidadãos e aceite pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga, sobre uma construção na Rua Teotónio Fonseca, no centro histórico da cidade.


Nas contestações é alegado que a ação popular contra a construção do prédio tem “motivações políticas” e que “são falsos os factos invocados pelos requerentes” em relação à área prevista para as obras.

“Tentam instrumentalizar o processo para criar um cenário de favorecimento por parte do Município e dos seus funcionários”, refere a contestação das empresas.

“Tal propósito é tanto mais evidente quanto o é o desvirtuamento intencional dos factos, sem qualquer correspondência com o que se encontra vertido no processo de licenciamento, o que faz crer ser intencional a omissão da junção aos autos do acto de licenciamento e/ou do respectivo alvará, os quais, por si sós, infirmam toda a querela política que subjaz ao presente processo”, lê-se ainda no documento.

No mesmo sentido, a contestação das empresas acrescenta que, “de resto, consabidamente, a suspensão cautelar dos actos administrativos tem sido o palco privilegiado para tais instrumentalizações, especialmente pelo efeito mediático que a suspensão automática do art. 128.o do CPTA impõe”.

Legalidade de construção no centro de Barcelos contestada em tribunal

Recorde-se que, na providência cautelar, subscrita pelos advogados Célia Borges e Ana Tomé Marques, os autores dizem que os promotores “instruíram o pedido de licenciamento em causa com um projeto de arquitetura que na sua área de intervenção total incluía dois prédios cuja identificação foi totalmente omitida”.

Ou seja, a licença foi feita com base num projeto que agrega três prédios e não os cinco envolvidos. E diz, ainda, que a área dos três prédios é de 962 metros quadrados (m2) quando o projeto de arquitetura indica 1.109 m2.

Por seu turno, a Câmara aponta que “são falsos os factos invocados pelos Requerentes na parte em que se refere à referida divergência entre a área prevista para a operação urbanística e os elementos constantes do procedimento administrativo que conduziram à emissão do ato suspendendo”.

A autarquia refere que no pedido de licenciamento a memória descritiva já esclarecia que “o promotor está a proceder à unificação dos mesmos, comprometendo-se a entregar nova descrição predial até á emissão do alvará de licença de construção”.

Portanto, o município rejeita qualquer ilegalidade e considera que a providência cautelar não tem fundamento, uma vez que não comporta qualquer perigo de mora, como alegam os requerentes.

Foto: DR

Os autores da petição sustentam que a obra “está fundada em vícios que ferem de ilegalidade o ato de licenciamento de operação urbanística” e apontam uma suposta falta de legitimidade dos requerentes da obra, considerando que o licenciamento, autorizado pelo vereador José Gomes Pereira, “é omisso quanto à identificação de dois prédios que integram aquela operação urbanística”, sendo que um deles pertence ao Chefe da Divisão de Planeamento Urbanístico e Ambiente, Hugo Sousa Lomba.

Na contestação das empresas, é referido que “também resulta, iniludivelmente, dos documentos que instruem o processo de licenciamento de obras, que o Chefe de Divisão de Planeamento Urbanístico e Ambiente, Eng. Hugo Lomba, proprietário do prédio descrito sob o n.o 756/Barcelos, não praticou qualquer acto de decisão ou de instrução no processo de licenciamento”.

“Em decorrência das funções que exerce, as notificações aos interessados dos processos de operações urbanísticas, preparadas pelos assistentes técnicos e limitando-se a reproduzir textualmente o teor das decisões/informações do processo, são expedidas com a sua assinatura digitalizada”, completa.

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Barcelos

Pedro Gomes Pato, o artista de Barcelos que pinta seixos pelo ambiente

Em exibição numa praia perto de si

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Foto: Pedro Luís Silva / O MINHO

Nos últimos tempos, seixos pintados com desenhos ou mensagens na praia de Cepães, em Esposende, têm atraído a atenção de quem tem passado no local. E têm sido muitos os admiradores daquela arte que têm partilhado fotografias nas redes sociais. A discreta assinatura “PGP” nas pedras é de Pedro Gomes Pato, artista de Barcelos, que através da arte transmite a sua preocupação ambiental.

“Fiz aquilo com o intuito de passar uma mensagem”, começa por contar a O MINHO. “Sou interventivo. Nada me passa ao lado: os problemas sociais, os problemas ambientais. E acho que, conforme vou ficando mais velho, mais consciência consigo ter das coisas. Não sou extremista ou ambientalista radical, o que eu quero é minimizar o meu impacto cá na terra. Não consigo evitar ver um plástico na praia e não o apanhar, porque sei que quando vier a maré o vai levar para o mar”, acrescenta.

Foto: Fátima Lemos

Pedro Gomes Pato é pintor e, desde 2014, tatuador, com loja na Rua Tenente Valadim, em Barcelos. Artista polivalente, é também baterista e um veterano da cena rock barcelense, onde integrou bandas como Urbanus e Barulhos do Cheiro. Neste momento, está a trabalhar num projeto a solo caseiro em que toca baixo. “Como gosto de escrever poesia, faço letras e ando a compor uns temas que, um dia, espero ter uns amigos para me acompanha”, revela em conversa com O MINHO.

Foto: Pedro Gomes Pato

Foto: Pedro Gomes Pato

Relativamente aos seixos pintados, que têm causado sensação, o artista conta que tem “muito o hábito de ir à praia refletir”, sobretudo praias “mais isoladas” e com “muita pedra”, como é Cepães. E então surgiu a ideia: “Porque não deixar aqui algumas mensagens? Porque, mais não seja para o ano, as pessoas vêm para aqui, isto vai encher e vão começar a vê-las”.

Além das “mensagens mais ambientalistas”, Pedro Gomes Pato também gosta de colocar “poesia” nas pedras. O seu interesse é que quem as encontre reflita e ganhe consciência ambiental.

Foto: Pedro Gomes Pato

Foto: Pedro Gomes Pato

Foto: Pedro Gomes Pato

Foto: Pedro Gomes Pato

Também faz desenhos nos seixos, esperando que as pessoas levem para casa e se questionem “quem é o artista”. “Já fui três ou quatro vezes à praia e deixei várias [pedras pintadas]. Os desenhos as pessoas vão levar, as mensagens as pessoas vão ler”, aponta.

Foto: Pedro Gomes Pato

“Quando fiz os seixos, fiz para todos. Quem quiser levar, leva. É como o meu espírito me diz. Quero chegar ao próximo verão e que as pessoas tenham lá muita coisa para descobrir. Vai ser engraçado ver as pessoas a tentar encontrar um desenho meu”, antecipa Pedro Gomes Pato, admitindo ter sido “uma surpresa” as muitas reações que os seixos pintados causaram.

Seixos com mensagens anónimas em praia de Esposende

Presença assídua na praia de Cepães, Pedro Gomes Pato também dá asas à sua criatividade de outras formas, como na escultura, recriando a figura do pensador com pedras, o que sempre lhe deu um “bom feedback”.

Foto: Pedro Gomes Pato

Foto: Pedro Gomes Pato

Foto: Pedro Gomes Pato

“As pessoas param e tiram fotografias e quando me apanham a fazer dão os parabéns. Nas redes sociais também tinha um bom feedback através das minhas publicações. Gosto de mostrar o que faço”, afirma o multifacetado artista, que nas suas idas à praia também tem o hábito de apanhar lixo. “Já apanhei mais de uma tonelada num ano, sozinho, em passeios de uma hora”.

Foto: Pedro Luís Silva / O MINHO

Em relação aos seixos, assumindo que “não é uma ideia que é exclusiva” sua, pretende continuar a fazer “as pessoas refletirem”. “Vou continuar, porque a minha forma de tentar transmitir as coisas às pessoas é através da arte. Se estou bem ou mal, faço o que sinto”, conclui.

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Barcelos

Gangue assalta estufa de canábis medicinal em Barcelos

Assalto

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Foto: DR

Um grupo de quatro indivíduos tentou assaltar uma estufa de canábis medicinal situada no concelho de Barcelos, durante a madrugada deste domingo.

Segundo avança o Jornal de Notícias, os homens estavam encapuzados e munidos de armas de fogo, chegando a disparar contra vigilantes que se encontravam no local, na freguesia de Viatodos.

A GNR foi alertada e conseguiu capturar um dos homens e a viatura onde seguiam, mas os outros três estão em fuga.

A PJ está a investigar.

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Barcelos

Autoridade de saúde ‘dita’ encerramento do cemitério de Barcelinhos a 01 de novembro

Covid-19

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Foto: DR

O cemitério de Barcelinhos, em Barcelos, vai encerrar portas nos dias 31 de outubro e 01 de novembro, face ao aumento de casos de infeção por covid-19 no concelho.

Em comunicado divulgado através das redes sociais, a Junta de Barcelinhos dá conta de um parecer da autoridade de saúde local a aconselhar ao encerramento do equipamento, algo que a Junta vai acatar.

De 26 a 30 de outubro, o cemitério estará aberto com horário alargado, de forma a minimizar possíveis transtornos às famílias dos defuntos.

No comunicado é citado o parecer da unidade de saúde pública: “As recentes alterações na difusão da pandemia com aumento muito acentuado de novos casos, e claro descontrolo nos seus contactos, leva a Unidade de Saúde Pública a considerar que os cemitérios não devem estar abertos”.

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