A vereadora da Educação na Câmara de Braga esclareceu hoje que o projeto de “pontas letivas” para os alunos com necessidades específicas vai custar cerca de 265 mil euros ao município com a contratação de pessoal.
Em comunicado, Carla Sepúlveda especifica que o projeto implicará um investimento de 120 mil para a contratação da equipa técnica e de 145 mil euros para assistentes operacionais.
“Assim, calculado um terço dos custos com os recursos humanos, 88 mil euros, dividindo por 10 meses e por 49 beneficiários, obtém-se um custo mensal por beneficiário de 180 euros”, acrescenta.
A autarca reage, assim, às críticas do Movimento Pais em Luta, que hoje mesmo contestou o valor, entre 130 e 250 euros, que o município anunciou que previa cobrar pela ocupação dos alunos com necessidades específicas nas chamadas “pontas” letivas.
“Isso é o que se paga num colégio privado, onde são ministradas aulas durante o dia inteiro. É um valor exorbitante, temos conhecimento de instituições particulares de solidariedade social que estão a cobrar, no máximo, 75 euros. O problema é que essas instituições não aceitam as nossas crianças”, disse à Lusa Rosa Oliveira, do Movimento Pais em Luta.
Em causa está a ocupação de cerca de meia centena de crianças com necessidades específicas nas manhãs ou tardes em que não têm aulas.
No início deste mês, o presidente da Câmara adiantou que o programa significaria um investimento de 75 mil euros, cerca de 1.500 euros por criança.
Hoje, Carla Sepúlveda explicou que, na altura, Ricardo Roo “se baseou apenas num valor estimado de custos variáveis referentes à prestação de serviços”.
A vereadora reiterou ainda que o município “continua a trabalhar com o objetivo de encontrar meios ou soluções que permitam minimizar os encargos a suportar pelas famílias, e que considerem os rendimentos do agregado familiar”.
Sublinhou que os valores adiantados são “previsionais, que resultam de estimativas, sem ter em consideração outros fatores de gestão que concorrem para a redução dos encargos associados à concretização do projeto”.
Disse ainda que “quem tiver dificuldades económicas devidamente comprovadas terá acesso garantido ao programa”.
A vereadora frisa que em causa está “uma resposta pioneira e inédita, criada de raiz, que envolve diversos intervenientes no contexto educativo, exigindo, por isso, um enorme esforço de conciliação dos recursos a envolver, internos e externos, de operacionalização e orçamentação, com todos os condicionalismos que resulta do processo natural de preparação do ano letivo (definição de horários, turmas, salas disponíveis, transportes, rácios dos assistentes operacionais)”.
“Trata-se de um processo complexo que exige a ponderação de vários fatores para elaboração de possíveis cenários de custo-benefício, até ser possível estabilizar uma solução que satisfaça três objetivos fundamentais: corresponder às necessidades das famílias, que seja financeiramente viável, e, sobretudo, que garanta um serviço de qualidade aos beneficiários”, rematou.
O município pretende assegurar dois terços do investimento, deixando o restante ao encargo dos pais.
O projeto destina-se aos alunos desde o 2.º ciclo até ao secundário e vai decorrer quatro horas de manhã e quatro de tarde.
