Seguir o O MINHO

Região

Câmara de Barcelos paga 59 milhões para ter 49% da água e saneamento do concelho

em

Foto: DR

A Câmara de Barcelos propõe-se pagar 59 milhões de euros pelo acordo extrajudicial com a concessionária da água e saneamento do concelho, que permitirá ao município ficar com 49 por cento do capital da empresa, foi esta terça-feira anunciado.


Segundo fonte municipal, o acordo permitirá à Câmara “livrar-se” da decisão do tribunal arbitral que a condena ao pagamento à empresa concessionária, até 2035, de uma verba que ascenderá a 217 milhões de euros.

A água e o saneamento de Barcelos foram concessionados, em 2005 e por 30 anos, à Águas de Barcelos (AdB), constituída pela Somague Ambiente (75% do capital) e pela construtora ABB (25%).

Em 2010, e porque os consumos previstos no contrato de concessão nunca foram alcançados, a AdB requereu a constituição do tribunal arbitral, com vista à reposição de equilíbrio económico-financeiro da concessão, resultando daí a condenação do município no pagamento de 172 milhões de euros, até 2035.

Uma condenação que, com juros, pode ascender a 217 milhões de euros.

Esta condenação, que já foi ratificada por todas as instâncias judiciais possíveis, ainda não foi aplicada, por acordo entre município e as duas empresas que constituem a AdB que, entretanto, têm vindo a negociar uma solução alternativa.

O acordo extrajudicial firmado entre as partes terá de ser aprovado pela Assembleia Municipal.

O executivo deliberou, por maioria, submeter o acordo a apreciação e votação na Assembleia, mas apenas os cinco eleitos do PS votaram a favor.

Os vereadores do PSD e do CDS-PP abstiveram-se e os dois eleitos do movimento independente “Barcelos, Terra de Futuro”, liderado pelo ex-vice-presidente da Câmara Domingos Pereira, votaram contra.

A proposta levada a reunião do executivo sublinha que o acordo extrajudicial reduz de 217 milhões para 44,5 milhões de euros o valor da compensação a pagar pelo município à empresa concessionária, a Águas de Barcelos (AdB).

O pagamento da compensação será fracionado em cinco prestações pagas anualmente até 2021, sendo a primeira de 36 milhões, destinada a fazer face às dívidas de longo prazo da concessão.

As restantes – 8,5 milhões – destinam-se ao investimento, nomeadamente à construção de pelo menos duas novas estações de tratamento de águas residuais (ETAR) e à rede de fornecimento de água e recolha de águas residuais, a juntar a uma outra ETAR cuja construção ficará a cargo do município, com financiamento comunitário.

Investimentos que, sublinha a proposta, permitirão uma cobertura de 93 por cento de fornecimento de água e de 80 por cento de rede de saneamento.

A proposta diz ainda que a aquisição de 49 por cento do capital da AdB passa, também, pela aquisição de 25 por cento do capital atualmente detido pelo acionista minoritário, por 7,5 milhões de euros, bem como pela aquisição de 24 por cento do capital do acionista maioritário, por 7 milhões de euros.

Estas aquisições comportam o recebimento de créditos de igual valor por parte do município.

O presidente da Câmara, Miguel Costa Gomes, já disse que esta é a solução mais vantajosa para o município, desde logo porque “elimina a sombra” da decisão do tribunal arbitral.

Por outro lado, os pressupostos que estiveram na base do contrato de concessão serão revistos, assentando em consumos “realistas”.

Será ainda eliminada a taxa de ligação dos ramais, da mesma forma que será adotado um tarifário com escalonamento dos consumos por quatro escalões e serão introduzidos tarifários sociais e para famílias numerosas.

Anúncio

Braga

Músico de rua da Póvoa de Lanhoso arrasa no The Voice Portugal

Nenhum dos mentores do programa The Voice Portugal, exibido este domingo à noite, conseguiu ficar indiferente a Tiago Barbosa, artista de rua de profissão, natural da freguesia de Vilela, Póvoa de Lanhoso. O concorrente minhoto brilhou com a interpretação da música Make You Feel My Love, de Adele, escolheu Diogo Piçarra como mentor para o resto do programa da RTP. 

em

Foto: RTP

Nenhum dos mentores do programa The Voice Portugal, exibido este domingo à noite, conseguiu ficar indiferente a Tiago Barbosa, artista de rua de profissão, natural da freguesia de Vilela, Póvoa de Lanhoso. O concorrente minhoto brilhou com a interpretação da música Make You Feel My Love, de Adele, escolheu Diogo Piçarra como mentor para o resto do programa da RTP.

Continuar a ler

Braga

BE Braga quer atribuição automática da Tarifa Social de Água

Às famílias com menores rendimentos

em

Foto: DR

Os dois deputados municipais do Bloco de Esquerda em Braga, António Lima e Alexandra Vieira, apresentaram, sexta-feira à noite, na Assembleia Municipal, uma proposta de Recomendação para que o Município conceda, de forma automática, a atribuição da Tarifa Social da Água às famílias carenciadas do concelho, o que poderia abranger 14.550 gregados.

A Recomendação não foi votada, tendo os partidos aceite que baixe a uma Comissão especializada para ser analisada. João Granja, líder da bancada do PSD, disse que é preciso estudar as implicações e impactos da medida.

O BE refere na Recomendação que “a automatização da Tarifa Social da Água teria por referência os atuais beneficiários no concelho da Tarifa Social de Energia, uma vez que a automatização implica que o Município use os mesmos critérios de atribuição”.

O processo passa pela indicação do número fiscal do titular do contrato e do código local de consumo à DGAL-Direção Geral das Autarquias Locais, a qual consulta os serviços competentes da Segurança Social e da Autoridade Tributária e Aduaneira, para conhecer os rendimentos da família.

Continuar a ler

Aqui Perto

Morreu jovem de Trofa atropelado em corrida ilegal

Óbito

em

Foto: DR

Hugo Ramos, vítima de atropelamento na madrugada do passado sábado durante uma corrida ilegal na Maia, morreu ao final da tarde deste domingo no Hospital de São João, no Porto, avançou a família através das redes sociais.

Apesar de alguns portais de informação terem noticiado que o jovem havia morrido no passado sábado, o mesmo encontrava-se ainda com assistência de vida, mas em estado de morte cerebral.

O jovem de 25 anos foi atropelado a alta velocidade dentro do túnel de Vilar da Luz, junto ao aeródromo local, sofrendo ferimentos muito graves.

Esta noite, os amigos do jovem estão a homenageá-lo no parque de estacionamento da praia do Aterro, em Leça da Palmeira.

Continuar a ler

Populares