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Barcelos

Câmara de Barcelos com luz verde para ficar com 49% da água e saneamento

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Foto: DR/Arquivo

A Assembleia Municipal de Barcelos autorizou a Câmara a adquirir, por 59 milhões de euros, 49% do capital da empresa concessionária da água e do saneamento do concelho.

Em sessão realizada na noite de quarta-feira, a Assembleia aprovou aquele negócio com 69 votos a favor (essencialmente do PS), 21 contra (17 do movimento independente Barcelos Terra de Futuro, dois do Bloco de Esquerda, um da CDU e outro do PSD) e 25 abstenções (23 do PSD e duas do CDS).

Segundo a proposta aprovada, os restantes 51% da empresa Águas de Barcelos (AdB) ficam nas mãos da Somague Ambiente.

Trata-se de um acordo extrajudicial, pelo qual a Câmara se “livra” da decisão do tribunal arbitral que a condenava ao pagamento à empresa concessionária, até 2035, de uma verba que ascenderia a 217 milhões de euros.

A água e o saneamento de Barcelos foram concessionados, em 2005 e por 30 anos, à AdB, constituída pela Somague Ambiente (75% do capital) e pela construtora ABB (25%).

Em 2010, e porque os consumos previstos no contrato de concessão nunca foram alcançados, a AdB requereu a constituição do tribunal arbitral, com vista à reposição de equilíbrio económico-financeiro da concessão, resultando daí a condenação do município no pagamento de 172 milhões de euros, até 2035.

Uma condenação que, com juros e segundo a Câmara, poderia ascender a 217 milhões de euros.

Com o acordo agora aprovado pela Assembleia Municipal, e ainda segundo a Câmara, o valor da compensação a pagar pelo Município à AdB desce de 217 milhões para 44,5 milhões de euros.

O pagamento da compensação será fracionado em cinco prestações pagas anualmente até 2021, sendo a primeira de 36 milhões, destinada a fazer face às dívidas de longo prazo da concessão.

As restantes, no valor de 8,5 milhões, destinam-se ao investimento, nomeadamente à construção de pelo menos duas novas estações de tratamento de águas residuais (ETAR) e à rede de fornecimento de água e recolha de águas residuais, a juntar a uma outra ETAR cuja construção ficará a cargo do município, com financiamento comunitário.

Investimentos que, sublinha a Câmara, permitirão uma cobertura de 93% de fornecimento de água e de 80% de rede de saneamento.

A aquisição de 49% do capital da AdB passa, também, pela aquisição de 25% do capital atualmente detido pelo acionista minoritário, por 7,5 milhões de euros, bem como pela aquisição de 24% do capital do acionista maioritário, por 7 milhões de euros.

Estas aquisições comportam o recebimento de créditos de igual valor por parte do município.

O presidente da Câmara, Miguel Costa Gomes, já disse que esta é a solução mais vantajosa para o município, desde logo porque “elimina a sombra” da decisão do tribunal arbitral.

Por outro lado, os pressupostos que estiveram na base do contrato de concessão serão revistos, assentando em consumos “realistas”.

Será ainda eliminada a taxa de ligação dos ramais, da mesma forma que será adotado um tarifário com escalonamento dos consumos por quatro escalões e serão introduzidos tarifários sociais e para famílias numerosas.

O negócio terá agora de ser ratificado pela Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR) e pelo Tribunal de Contas.

O presidente da Câmara. Miguel Costa Gomes, também já revelou que fará chegar todo o processo ao Ministério Público, para “tirar consequências de algumas declarações” feitas sobre o mesmo por alguns atores políticos locais.

Em novembro de 2015, a mesma Assembleia Municipal tinha aprovado o resgate total da concessão da água e saneamento, por 87 milhões de euros, mas a deliberação nunca foi posta em prática.

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Barcelos

Detido por agredir o pai de 86 anos, ao longo de quatro meses, em Barcelos

Violência doméstica

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Foto: DR / Arquivo

Um homem de 51 anos foi detido na terça-feira por suspeitas de violência doméstica contra o pai em Barcelos, foi hoje anunciado.

Em comunicado, o comando territorial de Braga da GNR dá conta da detenção do homem na sequência de uma operação do Núcleo de Investigação e Apoio a Vítimas Específicas.

Os militares apuraram que o homem, que residia com o seu pai, de 86 anos, “agredia-o e ameaçava-o reiteradamente nos últimos quatro meses, tendo sido, na sequência das diligências, dado cumprimento a um mandado de detenção”.

O detido, após ter sido presente ao Tribunal Judicial da Comarca de Barcelos, ficou sujeito às medidas de coação de proibição de contacto por qualquer meio com o seu progenitor e proibição de permanecer e se aproximar da residência da vítima, controlado por pulseira eletrónica.

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Barcelos

Miguel Costa Gomes é candidato à liderança do PS Barcelos

“Fortalecer o PS para vencer 2021”

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Foto: DR / Arquivo

O presidente da Câmara de Barcelos, Miguel Costa Gomes, anunciou nesta segunda-feira a sua candidatura à liderança da concelhia local do PS, nas eleições marcadas para 01 de fevereiro.

“Fortalecer o PS para vencer 2021”é o slogan de Miguel Costa Gomes, que assim aponta como prioridade a vitória nas próximas Autárquicas, para que os socialistas possam continuar a governar o concelho.

Da sua lista fazem parte nomes como Horácio Barra, presidente da Assembleia Municipal, e Armandina Saleiro, atual vice-presidente da Câmara e que será candidata à liderança das Mulheres Socialistas do concelho.

Miguel Costa Gomes está a cumprir o seu terceiro mandato como presidente a Câmara de Barcelos, estando assim impedido de se recandidatar, por força da lei de limitação de mandatos.

Hoje, anunciou que não fará parte da lista do PS à Câmara.

Em junho de 2019, Costa Gomes foi detido pela Polícia Judiciária no âmbito da Operação Teia, indiciado dos crimes de corrupção passiva e de prevaricação.

Esteve em prisão domiciliária, uma medida de coação que entretanto foi levantada, mas o autarca continua proibido de quaisquer contactos com funcionários municipais.

O juiz de instrução criminal considerou indiciado que Costa Gomes beneficiou as empresas de comunicação da mulher do ex-presidente da Câmara de Santo Tirso Joaquim Couto, em troca de favores políticos, designadamente apoio para uma eventual candidatura à presidência da Federação de Braga do Partido Socialista.

Hoje, Costa Gomes disse que, se ganhar as eleições, irá propor à Concelhia o apoio à candidatura de Ricardo Costa, vereador na Câmara de Guimarães, à liderança da Federação Distrital do PS de Braga.

A Federação é, desde 2014, presidida por Joaquim Barreto, ex-presidente da Câmara de Cabeceiras de Basto e atual deputado na Assembleia da República.

Barreto ainda não adiantou se se vai recandidatar à Federação.

Na corrida à Concelhia de Barcelos está também Armindo Vilas Boas, que já foi candidato há dois anos, tendo então perdido as eleições para Manuel Mota.

A candidatura de Armindo Vilas Boas já anunciou que o seu candidato à Câmara de Barcelos será Alexandre Maciel, ex-vereador no executivo liderado por Costa Gomes.

Outros nomes da lista de Vilas Boas são os também ex-vereadores Carlos Brito e Ana Maria Silva, atual deputada na Assembleia da República.

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Barcelos

Homem gravemente queimado ao cair na lareira em Barcelos

Também a companheira da vítima sofreu queimaduras

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Bombeiros Barcelos. Foto: O MINHO (Arquivo)

Um homem sofreu queimaduras graves depois de ter caído numa lareira na sua habitação, durante esta tarde, na freguesia de Fragoso, em Barcelos, disse a O MINHO fonte dos bombeiros.

Também a companheira da vítima, uma mulher, sofreu queimaduras, não inspirando grandes cuidados.

No local, estiveram os Bombeiros de Barcelos e a VMER, num total de sete operacionais e três viaturas.

As duas vítimas foram transportadas para o Hospital de Braga.

A GNR registou a ocorrência.

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