Seguir o O MINHO

Região

Cadeias de Braga e Viana com greve dos funcionários das cantinas

Exigem pagamento das horas extra

em

Foto: DR / Arquivo

Os trabalhadores das cantinas dos estabelecimentos prisionais de Braga e Viana do Castelo, assim como das de Bragança, Porto, e Vila Real, vão fazer greve no dia 07 de fevereiro para exigir o pagamento do trabalho suplementar e categorias profissionais, informou hoje o sindicato.


Em comunicado, o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Norte acusou a empresa “Uniself, de explorar os trabalhadores do serviço de refeições das prisões e de não respeitar os direitos dos trabalhadores”.

Em causa, aponta, “está o pagamento de trabalho suplementar em dívida, reclamado por diversas vezes entre maio e novembro de 2019, e a reclassificação das categorias profissionais de cozinheiro, motorista, e das empregadas de refeitório”.

Segundo aquela estrutura sindical os trabalhadores exigem ainda a “atribuição de um subsídio de risco igual aos dos professores que trabalham nas prisões, no valor de 170 euros mensais, e um aumento salarial de 90 euros para todos os trabalhadores”.

“A empresa paga salários muitos baixos e mantém condições de trabalho inaceitáveis. O sindicato solicitou uma reunião à empresa, mas esta nem se dignou a responder”, acrescenta a nota.

A paralisação anunciada para o dia 07 de fevereiro abrange “os estabelecimentos prisionais dos distritos de Braga, Bragança, Porto, Viana do Castelo e Vila Real, bem como os que trabalham em cantinas e cozinhas que confecionam refeições para as mesmas prisões”.

A Lusa questionou a Uniself, mas não obteve resposta até ao momento.

Anúncio

Região

Comissão de Transparência avaliou incompatibilidade de deputado eleito por Braga

Política

em

Foto: Facebook

A comissão parlamentar de Transparência, criada em 2019 para substituir a de Ética, é também um órgão de recurso para tirar dúvidas várias, entre elas laborais, como aconteceu a dois deputados do PS, João Paulo Pedrosa e Nuno Sá, este último eleito pelo círculo de Braga e vereador na Câmara de Famalicão.

“Normal”, explica Jorge Lacão, o socialista que preside à comissão de Transparência, dado que o Estatuto do Deputados determina que o parlamentar não pode ser prejudicado na sua vida profissional por exercer o seu mandato na Assembleia da República e cabe à comissão fazer essa análise.

Com um cuidado, explicou à agência Lusa, de evitar que se deem indicações a entidades patronais, públicas ou privadas, sobre forma de solução de um conflito, mas sem deixar de exprimir um parecer.

Foi isso que aconteceu com Nuno Sá, eleito deputado por Braga, que é quadro da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT), e foi chamado para o estágio de inspetor superior quando já exercia as funções no parlamento. Ora, o problema é que a função é incompatível com a de deputado, mas isso ficou resolvido por não exercer as duas funções em simultâneo.

Em maio, colocou a dúvida e a comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados concluiu agora, num parecer da deputada Sara Madruga da Costa (PSD), aprovado na quarta-feira, que Nuno Sá pode recusar a apresentar-se a fazer o estágio enquanto for deputado.

Quanto ao resto da dúvida, se poderá “iniciar o estágio após a cessação do seu mandato parlamentar”, o parecer afirma: “Terá de ser o sr. deputado junto os serviços competentes a dirimir essa questão.”

“Porquanto não cabe à Assembleia da República substituir-se aos serviços da ACT”, lê-se no texto.

João Paulo Pedrosa, eleito pelo PS pelo círculo de Leiria, pertence aos quadros do Instituto de Segurança Social, teve nota “Muito Bom” em 2008 e três anos depois, quando era deputado, viu a notar ser-lhe baixada.

Agora, que voltou ao parlamento em 2020, escreveu à comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados para saber se isso é permitido à luz da lei que impede um eleito ser prejudicado na sua carreira enquanto está em funções em São Bento.

“Eu acho que não, mas ver qual é a resposta”, afirmou João Paulo Pedrosa à Lusa, depois de explicar o motivo do seu requerimento.

As carreiras foram “descongeladas em 2018” e quando a entidade patronal foi fazer as contas à sua carreira profissional “baixou a nota, de 2011 para 2015”, alegou.

O parecer sobre este caso já esteve na agenda da comissão de Transparência, mas foi adiado para a reunião de quarta-feira.

A comissão parlamentar de Transparência e Estatuto dos Deputados veio substituir, na atual legislatura, a comissão da Ética, e resulta também de uma série de mudanças na legislação para reforçar a transparência no parlamento e na vida política.

Genericamente, deve “pronunciar-se sobre todas as questões relativas às incompatibilidades, incapacidades, impedimentos, levantamento de imunidades, conflitos de interesses, suspensão e perda do mandato de deputado”, segundo o regimento que a rege.

Mais concretamente, é esta comissão que analisa casos de incompatibilidades, levantamento de imunidade parlamentar em processos judiciais, suspensões e renúncias de mandato, “apreciar a eventual existência de conflitos de interesses” e que esteve no centro das atenções quando o PSD quis substituí-la, e não conseguiu, por um conselho com personalidades externas à Assembleia da República.

Além dos casos de Nuno Sá e João Paulo Pedrosa, a comissão analisou, desde a sua instalação, em novembro, mais nove casos quanto a incompatibilidades e impedimentos.

Dos dois últimos, um, da deputada Cláudia Santos, do PS, que preventivamente questionou a comissão se poderia exercer um cargo no conselho de disciplina da Federação Portuguesa de Futebol, originou muita polémica.

Outro assunto controverso, que deverá ter uma decisão esta quarta-feira da comissão, é a resposta ao apelo para uma “uma avaliação exaustiva de eventuais conflitos de interesses que subsistem” entre deputados de vários partidos, do PSD, PS e Chega, feito dois dois candidatos a Belém, Paulo Morais e Henrique Neto, pelos presidente da Associação Transparência e Integridade, João Paulo Batalha, do Observatório de Economia e Gestão de Fraude, Óscar Afonso, e por Mário Frota, da Associação Portuguesa de Direito do Consumo.

Continuar a ler

Braga

Distrito de Braga continua sob aviso amarelo. Termómetros sobem aos 37º

Meteorologia

em

Foto: DR / Arquivo

Treze distritos de Portugal continental estão hoje sob aviso amarelo devido à previsão de tempo quente, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).

Os distritos de Braga, Vila Real, Bragança, Guarda, Coimbra, Leiria, Castelo Branco, Santarém, Portalegre, Lisboa, Setúbal, Évora e Beja estão sob aviso até às 21:00 de hoje devido à persistência de valores elevados da temperatura máxima.

Em Braga os termómetros vão subir aos 37º.

O aviso amarelo é emitido pelo IPMA sempre que existe uma situação de risco para determinadas atividades dependentes da situação meteorológica.

O IPMA prevê a continuação de tempo quente, com uma subida gradual a partir de hoje e pelo menos até sexta-feira.

Durante esta semana a temperatura máxima deverá variar entre 30 e 35 graus Celsius no litoral, devendo atingir valores entre 35 e 40 graus nas regiões do interior.

Também a temperatura mínima apresenta tendência para uma subida gradual, com valores que deverão ser superiores a 20 graus em grande parte do território continental, em especial no interior e no sotavento algarvio, e que são classificadas como noites tropicais.

De acordo com o IPMA, os valores de temperatura estão acima do habitual para a época do ano e esta persistência poderá levar a uma situação de onda de calor em diversos locais do país, em especial no interior.

Na origem do tempo quente está, segundo o IPMA, um “anticiclone localizado a nordeste dos Açores, que se estende em crista até ao Golfo da Biscaia, em conjunto com um vale depressionário desde o norte de África até à Península Ibérica, origina o transporte de uma massa de ar quente do norte de África a qual será responsável pela persistência de valores elevados de temperatura ao longo da semana”.

O IPMA prevê para hoje além do tempo quente, céu pouco nublado ou limpo, apresentando períodos de maior nebulosidade nas regiões do interior durante a tarde.

Aguarda-se também vento em geral fraco do quadrante norte, soprando temporariamente moderado a partir do início da tarde, e sendo por vezes forte nas terras altas até meio da manhã e a partir do final da tarde.

A previsão aponta ainda para a possibilidade de formação de neblina ou nevoeiro matinal em alguns locais da faixa costeira ocidental e pequena subida de temperatura.

As temperaturas mínimas vão oscilar entre os 16 graus Celsius (na Guarda, Leiria, Setúbal, Évora e Beja) e os 22 (em Faro e Portalegre) e as máximas entre os 28 (em Aveiro) e os 38 (em Santarém).

Continuar a ler

Alto Minho

BMW que vale um milhão de euros roubado de garagem em Ponte de Lima

Clássico

em

BMW 328i

Um clássico BMW modelo 328 do ano de 1939 foi dado como roubado de uma coleção particular situada em Ponte de Lima, no passado dia 07 de julho.

De acordo com o Jornal dos Clássicos e com o Automóvel Clube de Portugal, a viatura desportiva terá desaparecido do espaço, tendo sido avistado pela última vez em Sampaio, no concelho de Ermesinde.

O carro tem a matrícula DH-10-34 e o número de chassis 85173.

De acordo com o departamento de Clássicos do ACP, o departamento histórico da BMW em Munique já foi alertado para o desaparecimento da viatura, uma vez que existem apenas cerca de 400 exemplares deste modelo.

Numa breve pesquisa em sites de leilões deste tipo de automóveis, é possível ver diferentes preços, variando entre os 500 mil e o milhão de euros.

 O modelo, que atingia os 135 quilómetros horários, foi fabricado entre os anos de 1936 e 1940, tendo sido produzidas 434 unidades. Tem motor de seis cilindros com 80 cavalos de potência.

Qualquer informação sobre o paradeiro do automóvel pode ser remetida ao cuidado do ACP.

Continuar a ler

Populares