O casal dono de um hotel canino na freguesia de Fiscal, em Amares, detido em 2022 por explorar prostitutas num apartamento no Porto, foi condenado a penas de prisão efetiva.
Segundo o Jornal de Notícias (JN), Pedro ‘apanhou’ cinco anos e nove meses de prisão, enquanto Tânia foi punida com cinco anos e meio.
Uma cúmplice, de Gondomar, também acusada no processo, foi condenada a pena suspensa de um ano e nove meses.
Como O MINHO noticiou, o casal estava acusado pelo Ministério Público (MP) dos crimes de tráfico de pessoas, auxílio à imigração ilegal e à prostituição, abuso de confiança e falsificação de documentos.
Segundo a acusação, citada pelo JN, o casal – ambos músicos e donos de um hotel canino em Amares – trouxeram, com a ajuda de uma cúmplice três mulheres do Braga para as pôr a prostituírem-se num apartamento no Porto.
O apartamento tinha câmaras ocultas para controlar as prostitutas e os clientes, garantindo assim que os pagamentos eram feitos. Segundo o MP, o casal ficava com metade do que as mulheres cobravam pela prática das relações sexuais e, assim, terá faturado quase meio milhão de euros.
De acordo com a mesma fonte, os crimes foram cometidos entre o final de 2018 e início de 2022.
Através de prostitutas que viviam em Portugal, o casal contactou as três mulheres, que chegaram a Portugal nos primeiros meses de 2018. Prometeram-lhes pagar-lhes os custos das viagens, legalizá-las e proporcionar-lhes uma casa, onde pudessem viver e atender os clientes.
Em troca, o acordo apenas previa que os arguidos fosse reembolsados das despesas com a logística.
Quando as mulheres chegaram, os arguidos exigiram-lhes os passaportes e outros documentos oficiais às mulheres, com a desculpa de terem que tratar da legalização, que nunca chegou a acontecer.
Foram levadas para um apartamento na zona da Areosa, no Porto, de onde só podiam sair para fazer compras ou ir ao ginásio.
“Para controlo da atividade e movimento diário das ofendidas, nomeadamente para garantirem que as mesmas se mantinham no apartamento a atender clientes, bem como para se assegurarem de que os pagamentos pelas relações sexuais praticadas eram recebidos e que o dinheiro aí era conservado, os arguidos instalaram câmara de vigilância em todas as divisões do apartamento, por cima das portas, dissimuladas como se fossem dispositivos de alarme”, explica o MP.
O dinheiro pago pelos clientes tinha de ser depositado num cofre, situado no apartamento, e era recolhido, regra geral, as sábados, pelo casal.
Segundo o MP, o casal ficou com um total de 467 mil euros às três mulheres, o que representam 50% do dinheiro que as vítimas angariam com os serviços sexuais, que terá sido, portanto, um total próximo de um milhão de euros.
Ainda segundo a acusação, durante o confinamento, como as vítimas não tinham clientes, o casal foi buscá-las ao Porto e pô-las a trabalhar, sem salário, na limpeza de mato no hotel canino em Amares.
A investigação foi espoletada por uma das mulheres que fingiu sair de casa para ir ao ginásio, mas foi queixar-se à Polícia Judiciária.
Como O MINHO noticiou na altura, o casal foi libertado, mediante o pagamento de cauções. O marido teve de prestar uma caução carcerária de 50 mil euros e a mulher uma caução de 30 mil euros.
Ficaram ainda sujeitos à proibição de contactos com as vítimas.
Na quinta, o casal tinha um Porsche e um Mercedes, avaliados em perto de 100 mil euros.
Na altura da detenção, a Polícia Judiciária apreendeu na quinta do casal em Fiscal, Amares, um Porsche Panamera, uma carrinha Mercedes CLS e até armamento, como uma carabina com mira telescópica e silenciador.
