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Cabeceiras de Basto considera “inconstitucional” impor adesão às Águas do Norte

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A Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto considerou “totalmente inconstitucional” a obrigação de aderir ao sistema multimunicipal Águas do Norte, SA, pelo que aprovou esta terça-feira, pela segunda vez, a não-integração naquele sistema.

Em comunicado, a autarquia explica que a imposição para que adira ao sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento do Norte de Portugal, denominado Águas do Norte, SA, contraria “os princípios constitucionais da autonomia das autarquias locais e da liberdade de associação”.

O município justifica ainda a posição, unânime no executivo camarário, de não integrar a Águas do Norte com o facto de não terem sido consultadas as autarquias durante o processo de criação daquele sistema.

“Não foi precedida de qualquer participação das autarquias locais, concretamente a emissão de parecer por parte dos municípios territorialmente envolvidos”, lê-se no comunicado.

Segundo o texto, “não foi enviado ao município o projeto de criação do sistema, nem o respetivo estudo de viabilidade económico-financeira, nem tão pouco o contrato de concessão e o projeto de estatutos da nova entidade gestora”.

Pelo que, conclui, a obrigatoriedade de adesão às Águas do Norte, SA, é contra os preceitos constitucionais.

“É totalmente inconstitucional obrigar qualquer entidade, pública ou privada, a integrar qualquer empresa, sistema, entidade ou outra qualquer forma de associativismo, por violar o princípio constitucional da liberdade de associação”, aponta.

Pelo que, conclui-se, “a adesão do município de Cabeceiras de Basto ao sistema Águas do Norte, SA, se mostra, na prática, desadequada, desajustada e desproporcional para a realidade existente no Município de Cabeceiras de Basto”.

Até porque, afirma o texto, “a tâmara municipal considera que, no âmbito das suas atribuições e competências, tem total autonomia para proceder à gestão e utilização do seu sistema de saneamento”.

A autarquia lembra ainda que a decisão do executivo camarário vai ser agora remetida à Assembleia Municipal de 11 de setembro e que “o processo vai ser tratado nos tribunais”.

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Ave

Jovem de 20 anos gravemente ferido em colisão em Cabeceiras de Basto

Acidente

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Foto: DR

Uma colisão entre duas viaturas na Avenida Capitão Elísio de Azevedo, em Arco de Baúlhe, Cabeceiras de Basto, provocou esta tarde dois feridos, um deles grave.

A vítima em estado grave é um jovem de 20 anos, condutor de uma das viaturas, que capotou. Teve de ser desencarcerado, apurou O MINHO junto de fonte dos Bombeiros Cabeceirenses.

A outra vítima, considerada ferido ligeiro, é um homem de 54 anos, que seguia no mesmo automóvel, mas não teve necessidade de ser desencarcerado.

Os dois feridos foram transportados para o Hospital de Guimarães.

O alerta foi dado às 16:57.

No local estiveram os Bombeiros Cabeceirenses com nove elementos, duas ambulâncias e um veículo de desencarceramento, a Cruz Vermelha de Arco de Baúlhe com dois operacionais e uma viatura, a SIV de Fafe e a VMER de Guimarães.

A GNR de Cabeceiras de Basto registou a ocorrência.

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Guimarães

UMinho na rota do futuro do ensino superior “pós-Covid”

Covid-19

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Foto: DR / Arquivo

Na próxima terça-feira, dia 26 de maio, na Universidade do Minho (UMinho), em Guimarães, vai ter lugar uma sessão da iniciativa “Skills 4 pós-Covid – Competências para o Futuro”, promovida pela Direção Geral do Ensino Superior (DGES), com apoio da UMinho. A iniciativa pretende mobilizar as instituições de ensino superior, mas também outras entidades públicas e privadas, para uma resposta conjunta aos desafios suscitados pela Covid-19.

A sessão, com início agendado para as 11h, decorrerá no Auditório Nobre, no campus de Azurém, em Guimarães, contará com intervenções do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, do Reitor da UMinho, Rui Vieira de Castro, do Pró-Reitor da UMinho, Manuel João Costa, de Mário Jorge Machado, CEO da Estamparia Adalberto, de António Carlos Rodrigues, CEO da Casais, e ainda de representantes da OCDE. Participarão na sessão professores e investigadores, empregadores, autarcas e estudantes.

O debate pretende “estimular uma rápida adaptação em práticas e abordagens de ensino, aprendizagem, trabalho e investigação, para melhor preparar a transição para o período pós-COVID-19″, refere o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES). A iniciativa, que visa identificar os principais constrangimentos, desafios e oportunidades trazidos pela pandemia, procura ao mesmo tempo antecipar o papel que as instituições de ensino superior terão no período pós Covid-19, fomentar novas abordagens no funcionamento e organização das mesmas e reforçar a resposta conjunta que os sistemas de ciência e ensino superior podem dar aos desafios criados.

Entre as iniciativas em debate destacam-se aquelas que visam empregar melhor, respondendo às necessidades específicas de diferentes segmentos de população alvo, desde os jovens recém-licenciados (23-35 anos de idade), aos profissionais à procura de formação complementar (35-55 anos de idade); fomentar a diversificação e especialização da oferta de ensino, conciliando a oferta de cursos e a introdução de práticas inovadoras de ensino e aprendizagem com as competências requeridas pelo mercado de trabalho; e alargar a base social do ensino superior, reforçando o desígnio de aumentar a qualificação formal da população portuguesa e, em particular, a participação de jovens de 20 anos no ensino superior dos atuais cerca de 50% para 60% até 2030.

De forma a garantir as normas de segurança recomendadas, nomeadamente o distanciamento físico entre os participantes na sessão, a capacidade do Auditório Nobre foi limitada.

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Guimarães

Homem morre na A7 em Guimarães

Sentido Fafe-Guimarães

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Foto: Ivo Borges / O MINHO

Um homem, de 56 anos, morreu ao final da tarde deste sábado na A7, ao quilómetro oito, em Guimarães, apurou O MINHO junto de fonte do CDOS de Braga.

A vítima, residente no Porto, seguia no sentido Fafe-Guimarães, entrando em despiste no troço que atravessa a união de freguesias de Abação e Gémeos.

Foto: Ivo Borges / O MINHO

Foto: Ivo Borges / O MINHO

Foto: Ivo Borges / O MINHO

Foto: Ivo Borges / O MINHO

Foto: Ivo Borges / O MINHO

Foto: Ivo Borges / O MINHO

Foto: Ivo Borges / O MINHO

A vítima mortal seguia com a esposa, que sofreu ferimentos.

No local estiveram os Bombeiros e a SIV de Fafe, apoiados pela VMER de Guimarães.

Segundo disse a O MINHO o comandante Paulo Ferreira, dos Bombeiros de Fafe, o homem poderá ter sofrido um ataque súbito, que terá provocado o despiste.

“A esposa disse-nos que estiveram esta tarde em passeio em Ribeira de Pena e que a vítima se tinha queixado de uma dor no peito”, indicou o responsável de comando.

Quando se deu o acidente o homem ainda estaria vivo, mas à chegada dos bombeiros já estava em paragem cardiorrespiratória, não sendo possível inverter a situação.

O trânsito esteve condicionado na faixa onde ocorreu o acidente.

O alerta foi dado cerca das 20:00 horas.

O destacamento de trânsito da GNR registou a ocorrência.

(notícia atualizada às 22h01 com declarações do comandante dos Bombeiros de Fafe)

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