O Ministério Público (MP) de Braga acusou de peculato um agente de execução que terá ficado com 2.178 euros referentes a uma penhora que efetuou, anunciou hoje a Procuradoria-Geral Distrital do Porto.

Em nota publicada na sua página, aquela procuradoria refere que o MP considerou indiciado que o arguido, exercendo as funções de agente de execução num processo que começou por correr termos no Tribunal Judicial de Cabeceiras de Basto, procedeu à penhora do salário auferido pela executada nesse processo.

Por via dessa penhora, o arguido recebeu da entidade patronal, entre 30 de abril de 2008 e 27 de março de 2014, o montante global de 2.178 euros.

“Ao invés de o afetar ao pagamento da quantia exequenda e das custas, como estava obrigado, fez seu o referido montante, gastando-o como lhe aprouve”, remata a nota.

O Tribunal de Guimarães condenou, esta quarta-feira, a três anos e meio de prisão, com pena suspensa, uma mulher que, em 2018, tentou matar uma vizinha em Cabeceiras de Basto, por desavenças relacionadas com pastoreio de gado.

A arguida, de 53 anos, foi condenada por homicídio na forma tentada e terá de pagar uma indemnização de 5.300 euros à vítima.

De acordo com o tribunal, a 29 de maio de 2018, a arguida, munida de uma vara e de um ferro zincado, escondeu-se atrás de umas árvores à espera da vítima para a agredir.

Deu-lhe pancadas na cabeça, nas mãos e nos braços e, quando a vítima estava no chão, colocou um pé na zona do peito e pescoço, “asfixiando-a e impedindo-a de se levantar”, acrescentou.

As agressões pararam devido à intervenção de populares.

Para o coletivo de juízes, a arguida, ao munir-se daqueles objetos e ao emboscar a vítima na via pública, “agiu com o propósito de lhe tirar a vida, resultado que só não logrou obter na sequência da intervenção de terceiros”

O tribunal sublinha que a mulher agiu “de forma totalmente inesperada”, atingindo a vítima na cabeça, “ciente de que se trata de um órgão fundamental”.

Arguida e vítima já se encontravam há algum tempo “desavindas” por questões relacionadas com o pastoreio do gado propriedade de cada uma delas.

Concretamente, a arguida considerava, e comentava, que a vítima lhe soltava o gado.

O tribunal sublinhou a gravidade da atuação da arguida e o dolo direto, bem como o facto de não ter confessado a sua conduta nem ter revelado qualquer tipo de arrependimento.

Ressalvou não serem muito elevadas as exigências de prevenção especial, visto que ela está familiar, social e profissionalmente inserida e não tem antecedentes criminais.

Por isso, considerou que a simples ameaça de prisão assegura as finalidades próprias da punição, suspendendo a pena, mediante sujeição a regime de prova a definir pela Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

Cabeceiras de Basto é um dos nove concelhos do país que apresentam esta quinta-feira risco máximo de incêndio, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).

Em risco máximo estão os concelhos de Cabeceiras de Basto (Braga), Chaves, Valpaços (Vila Real), Mirandela, Alfândega da Fé, Mogadouro, Torre de Moncorvo, Freixo de Espada à Cinta (Bragança) e Figueira de Castelo Rodrigo (Guarda).

O IPMA colocou também em risco muito elevado de incêndio vários concelhos dos distritos de Viana do Castelo, Braga, Vila Real, Bragança, Porto, Aveiro, Viseu, Guarda, Coimbra, Leiria, Santarém, Castelo Branco e Portalegre.

O risco de incêndio determinado pelo IPMA tem cinco níveis, que vão de reduzido a máximo.

Os cálculos são obtidos a partir da temperatura do ar, humidade relativa, velocidade do vento e quantidade de precipitação nas últimas 24 horas.