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Braga

Buscas em Vieira do Minho relacionadas com moradias de luxo no Parque Peneda-Gerês

Polícia Judiciária

em

Foto: DR

As buscas desta manhã na Câmara de Vieira do Minho tiveram origem numa denúncia sobre construção de “moradias de luxo” na albufeira da Barragem da Caniçada que contrariam o Plano de Ordenamento daquela área, confirmou à Lusa fonte autárquica.


A denúncia foi feita pelo grupo Indignados de Louredo, cujo representante, Clemente Pinto, explicou à Lusa que as reclamações iniciais visavam a construção de duas moradias em locais integrados na Reserva Ecológica Nacional (REN) e sob abrangência do Plano de Ordenamento da Albufeira da Caniçada (POAC), encontrando-se mesmo na zona de margem dessa albufeira e sobre uma terceira construção na Reserva Agrícola Nacional (RAN).

Em 2017, um parecer da Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT), a que a Lusa teve hoje acesso, deu razão ao grupo, defendendo que as “conclusões de inspeção evidenciam a presença de um conjunto expressivo de operações urbanísticas ou ações concretizadas à revelia das prescrições do POAC, materializados por atos de gestão urbanística, quer por atos matérias destituídos de controlo prévio”.

O mesmo documento realça ainda: “da análise realizada na parte respeitante à obtenção de capacidade edificatória por via de modificação da descrição predial e aos mecanismos de reconhecimento de ruínas, circunstâncias determinantes da prática dos atos administrativos cuja legalidade se questiona”.

“Isto já é um processo que começou ainda o atual presidente da autarquia era apenas vice-presidente. A população apercebeu-se de que foram construídas duas moradias de luxo num terreno onde não existia nada e que o plano para a área passava por construir mais, com uma espécie de praia privativa que ia restringir o acesso, que é publico, à albufeira”, disse Clemente Pinto.

O grupo, que garante ter feito a denúncia “com todos os documentos possíveis a várias entidades, nomeadamente ao Ministérios Público”, explica que na génese das várias ilegalidades está o facto de as construções terem sido feitas num terreno no qual não podia ser nada edificado, “a menos que já houvesse uma construção anterior a 1951 (data estabelecida pelo Regulamento Geral das Edificações Urbanas (RGEU)”.

Os Indignados de Louredo defendem que “não havia ali nada e de repente apareceu uma fotografia de um edifício, que nem uma casa seria, mas um curral, como prova que havia ali uma construção. Depois de alguma busca, essa dita fotografia foi identificada como sendo de um edificado na freguesia de Rossas”, pelo que o grupo aponta como “sendo falsa” a declaração da Junta de Freguesia de Louredo que atesta a existência de edificado na zona.

A investigação do IGAMAOT identificou ainda outros casos como os referidos, sendo que o relatório “pretendeu identificar todos os atos administrativos relevantes associados ao eventual deferimento de 43 situações identificadas, 24 no município de Terras do Bouro e 19 em Vieira do Minho, todas com “repercussões na REN” e a maioria tendo mesmo “interferência na zona reservada”.

Até ao momento não foi possível obter reações por parte da autarquia de Vieira do Minho.

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Braga

Cão salva mulher de incêndio em Braga mas acaba por morrer

Cabreiros

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Foto: Paulo Jorge Magalhães / O MINHO (Arquivo)

Uma mulher de 57 anos foi alertada esta noite, pelo cão, de um incêndio que deflagrou na cozinha da habitação, em Cabreiros, concelho de Braga, enquanto esta dormia na divisão ao lado.

A vítima, que vivia sozinha, conseguiu sair de interior da casa, mas o cão acabou por morrer por inalação de fumo, tendo ficado à espera que a dona acordasse e saísse da habitação. O incêndio ficou confinado à cozinha, com teto de madeira.

Os Bombeiros Sapadores de Braga acorreram imediatamente ao local após o alerta, dado às 23:10, verificando que a mulher estava aflita também pela inalação de fumos, uma vez que sofria de asma.

No local esteve ainda a equipa médica da VMER de Braga, que prestou primeira assistência à vítima, que acabou transportada para o hospital local.

A GNR registou a ocorrência.

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Braga

Vila Verde acolhe doze crianças de campo de refugiados na Grécia

Em Prado

em

Foto: DR

A Casa Paroquial de Prado, no concelho de Vila Verde, vai acolher doze jovens refugiados, com idades entre os 12 e os 18 anos, provenientes de um campo de refugiados na Grécia. O anúncio foi feito por Armando Osório, presidente da Cruz Vermelha de Braga, à Rádio Universitária do Minho.

Estes jovens vão ter apoio da Cruz Vermelha e integram o grupo de 500 crianças e jovens que Portugal irá receber, nos próximos tempos, provenientes de campos de refugiados.

“O Governo fez um protocolo com a Cruz Vermelha Portuguesa e Braga vai acolher doze jovens, na Casa Paroquial de Prado, cedida pelo pároco”, disse Osório, acrescentando que “primeiro é preciso elevar-lhes a auto-estima, depois ensinar-lhes português e, finalmente, fazer-lhes uma análise para ver o destino que vão ter”.

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Braga

Condutor escapa ileso após aparatoso capotamento de BMW em Braga

Acidente

em

Foto: DR

Um homem, com cerca de 40 anos, escapou praticamente ileso a um despiste seguido de capotamento, ao início da madrugada deste domingo, na circular cidade de Braga. O homem conduzia uma carrinha BMW que ficou com a frente totalmente destruída.

Ao que apurou O MINHO no local, o condutor terá entrado em despiste, subido a berma ajardinada e regressado à via, no encontro entre a Avenida António Macedo e a Avenida Padre Júlio Fragata, sentido Estação-Hospital, em São Vicente, a poucos metros da ponte aérea do Regimento de Cavalaria n.º 6.

Foto: DR

Foto: Fernando André Silva / O MINHO

Foram acionados meios de socorro mas não houve necessidade de intervenção por parte dos bombeiros sapadores, uma vez que o homem saiu pelo próprio pé e não apresentava ferimentos de maior, não sendo necessário o seu transporte para o hospital, a pouco mais de 100 metros do local de despiste.

Uma patrulha da PSP de Braga, com dois agentes, esteve no teatro de operações enquanto chegou o semi-reboque para retirar a viatura da via. O próprio condutor deu a assistência necessária ao rebocador.

O trânsito esteve condicionado na faixa da direita entre as 23:45 e as 00:45.

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