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Bruxelas avisa Portugal sobre eventual processo de infração por ‘vouchers’ de viagens

Covid-19

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Foto: DR / Arquivo

A Comissão Europeia vai avisar Portugal e outros 11 Estados-membros da União Europeia (UE) sobre a possibilidade de lhes aplicar procedimentos de infração por violação das leis referentes aos direitos dos passageiros, disseram hoje fontes comunitárias à Lusa.


Em causa está, no entendimento de Bruxelas, uma alegada violação das regras da UE referentes aos direitos dos passageiros e, em particular, sobre a questão dos ‘vouchers’, dado que algumas transportadoras – nomeadamente aéreas – estão a tentar que os passageiros com voos cancelados devido à pandemia de covid-19 aceitem receber vales em vez de pedirem um reembolso, embora as normas comunitárias obriguem a que sejam dadas ambas as possibilidades.

Segundo a informação transmitida à agência Lusa por fontes europeias, Bruxelas vai por isso notificar por carta Portugal e outros 11 países, entre os quais a Bélgica, Bulgária, Espanha, República Checa, Grécia, França, Croácia, Itália, Luxemburgo, Malta e Polónia.

Portugal já tinha manifestado a sua preferência por esta opção dos ‘vouchers’ em viagens canceladas, dadas as graves dificuldades de liquidez das companhias, com as transportadoras aéreas a serem as mais afetadas e a registarem quebras de operação que chegam aos 90% e prejuízos de milhares de milhões de euros.

Questionada hoje pela Lusa, fonte oficial da Comissão Europeia não indica quais são os países visados, mas confirma que a instituição irá “manifestar as suas preocupações em cartas dirigidas aos Estados-membros em que se verifiquem problemas de cumprimento da legislação da UE”.

E irá, nessas cartas, “incluir a indicação de que irá considerar a possibilidade de instaurar processos por infração nos casos em que os Estados-membros não cumpram rapidamente a legislação da UE”, acrescenta a mesma fonte em resposta escrita enviada à Lusa.

“Os nossos serviços estão constantemente a acompanhar a situação nos Estados-membros”, assegura.

Ainda assim, todos os 27 Estados-membros receberão cartas sobre a questão dos ‘vouchers’, que poderão ser recomendações ou avisos de Bruxelas, dependendo do seu nível de cumprimento das regras para direitos dos passageiros.

“Essas cartas são adaptadas às especificidades de cada Estado-membro. Embora estas cartas não deem formalmente início a processos por infração, iremos deixar claro que não hesitaremos em tomar medidas se os respetivos Estados-membros não o cumprirem [as regras] rapidamente”, adianta a fonte oficial da Comissão Europeia à Lusa.

Com as viagens suspensas na UE em resultado das medidas restritivas adotadas para conter a propagação da covid-19, foram várias as viagens canceladas, nomeadamente voos, e nessas situações as transportadoras são obrigadas a dar a escolher aos passageiros entre reembolsos em dinheiro ou ‘vouchers’ para utilização, segundo ditam as regras comunitárias.

Porém, dada a dificuldade de liquidez das empresas, nomeadamente companhias aéreas, vários países como Portugal já tinham pedido numa carta enviada à Comissão que considerasse apenas a opção dos ‘vouchers’.

O executivo comunitário negou e veio antes hoje pedir aos Estados-membros que tornem esta numa “alternativa viável e atrativa ao reembolso de viagens organizadas e serviços de transporte cancelados no contexto da pandemia”, em recomendações divulgadas para a retoma dos serviços de transporte.

Nessas recomendações, a instituição defende que estes ‘vouchers’ devem ser cobertos por proteção em caso de insolvência, para assim levar mais clientes a optarem por esta via.

Além disso, segundo Bruxelas, estes ‘vouchers’ devem ser reembolsáveis se não forem utilizados no espaço de 12 meses.

Para os casos em que é apenas dada ao passageiro a opção de receber um ‘voucher’ devido ao cancelamento da sua viagem, a Comissão Europeia aconselha a que insistam no reembolso, sugerindo ainda que façam queixa junto as autoridades nacionais de defesa do consumidor.

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Presidente do Brasil testa positivo à covid-19

Covid-19

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Foto: DR / Arquivo

Jair Bolsonaro, Presidente da República brasileira, disse esta terça-feira que testou positivo à covid-19, depois de apresentar vários sintomas relacionados com a doença.

Na capital do país, em declarações à imprensa, Bolsonaro admitiu ter testado positivo mas assegura que se sente “perfeitamente bem” e que os sintomas já estarão a desvanecer.

Na segunda-feira, o Presidente disse estar com febre, justificando dessa forma a não interação habitual com os apoiantes que o esperavam junto ao Palácio da Alvorada, em Brasília.

A rádio Band avançou que o Presidente já tinha testado positivo e que foi feito novo exame para servir de contra-análise, que terá também testado positivo.

Bolsonaro apresentava sintomas de febre alta, dores de cabeça, tosse e dores musculares ao longo dos últimos dias.

O Presidente esteve reunido com várias pessoas desde o fim-de-semana, incluíndo com alguns ministros e com o embaixador Norte-Americano em Brasília.

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Cidade chinesa emite alerta após detetar caso suspeito de ‘peste negra’

Nível 3

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Foto: DR / Arquivo

Uma cidade do norte da China emitiu hoje o alerta de saúde de nível 3, o segundo mais baixo, na escala do pais asiático, depois de ter sido diagnosticado um possível caso de peste bubónica, informou hoje a imprensa oficial.

A Comissão Municipal de Saúde da cidade de Bayannur, na região autónoma da Mongólia Interior, revelou que um pastor foi internado num hospital local, onde foi diagnosticado com a doença. O doente permanece isolado e em condição “estável”, segundo a mesma fonte.

O alerta de nível 3 permanecerá em vigor, até ao final deste ano, para prevenir e controlar possíveis surtos de peste bubónica. A escala vai de 1 a 4, o nível um é o mais alto e o quatro o mais baixo.

Também conhecida como peste negra, a doença foi a pandemia mais devastadora registada na história da humanidade, dizimando cerca de metade da população europeia, segundo algumas estimativas.

Em comunicado, o executivo municipal pediu aos cidadãos que fossem mais cautelosos na prevenção do contágio entre seres humanos e exigiu que não consumissem animais que possam causar infeções pela doença.

As autoridades apelaram ainda que sejam relatados casos de pacientes que apresentem febre alta sem motivo aparente ou que morram repentinamente.

A Comissão Municipal de Saúde também pediu aos cidadãos que informem se encontrarem marmotas ou outros animais doentes ou mortos, e lembrou que a caça de animais que podem transportar a doença está proibida.

A menção específica de marmotas pode estar relacionada a dois casos confirmados de peste bubónica na Mongólia, na semana passada.

Nesse caso, dois irmãos foram hospitalizados com a doença, após terem comido carne de marmota.

Estes animais e outros pequenos mamíferos carregam pulgas infetadas com a bactéria yersinia pestis, que causa a peste bubónica e pneumónica.

No caso da peste bubónica, os sintomas geralmente aparecem após um período de um a sete dias e, sem tratamento com antibióticos, a doença apresenta uma taxa de letalidade entre 30% e 60%.

Os três países mais afetados, de acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), são o Madagáscar, República Democrática do Congo e Peru.

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Mercedes recolhe mais de 660 mil veículos em risco de vazar óleo

Em fábricas na China

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Foto: Ilustrativa / DR

A Mercedes-Benz vai começar a recolher no final deste ano na China mais de 660.000 veículos com risco de vazamento de óleo, fabricados entre 2013 e 2017, e vai substituir gratuitamente peças.

A agência AP, citando um aviso publicado na semana passada no site da administração estatal da China para a regulamentação do mercado, e publicado pela agência oficial de notícias Xinhua, explica que o risco foi detetado na vedação entre a bomba de combustível de alta pressão e o tubo de combustível de baixa pressão, que pode enfraquecer com o tempo e permitir que o óleo vaze quando o motor arranca em clima frio.

A recolha dos 668.954 veículos vai começar em 18 de dezembro e inclui vários modelos fabricados entre fevereiro de 2013 e junho de 2017, incluindo classe C, classe E, classe V, classe  GLK, classe CLS, classe SLC, classe SLC e GLC SUV e veículos VS20 VITO.

A maioria dos veículos foi fabricada na China pela Beijing Benz Automotive, cerca de 12.500 foram construídos pela Fujian Benz Automotive e cerca de 36.000 foram importados.

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