O Município de Braga vai obrigar os cafés, bares e restaurantes da zona do centro histórico a requererem, de novo, em janeiro, autorização para a instalação de esplanadas. E está a fiscalizar abusos em toda a cidade, como sucede com a colocação de estruturas em cima de zonas verdes.
A vereadora que superintende o espaço público Olga Pereira adiantou a O MINHO que, foram enviados avisos nesse sentido aos estabelecimentos de restauração da zona da Sé, da Rua D. Afonso Henriques e da Arcada: “Em 2020, durante a pandemia, facilitou-se a instalação de esplanadas para ajudar o setor, mas, agora é preciso renovar as licenças, até porque, em alguns casos houve quem aproveitasse para as expandir de forma irregular”, explicou.
Para além desta notificação, os serviços municipais estão a monitorizar as esplanadas pela cidade, já que várias delas “foram colocadas em cima de zonas verdes ou mesmo em cima da rua, sem a necessária autorização”.
O presidente da União de Freguesias de Maximinos, Sé e Cividade, Luís Pedroso disse a O MINHO que a decisão camarária “é de aplaudir, já que na zona, há proprietários que alargaram as esplanadas para cima das portas das casas de habitação, como sucede, por exemplo, na sede da empresa municipal BragaHabit, ou impedindo a circulação de pessoas nos passeios”.
“Os moradores queixam-se e com razão. Nada temos contra os bares e os restaurantes, mas as regras devem ser cumpridas, de forma a que a Sé continue a ter residentes, que vivam tranquilamente”, frisou.
Regime de exceção
Em 2020, o Município criou o “Braga de Porta Aberta”, um regime de exceção e temporário para a instalação ou extensão de esplanadas abertas em espaço público em toda a área geográfica do Município, visando a compensação pela perda de capacidade de lotação no interior dos estabelecimentos e a impossibilidade de abertura de recintos interiores”.
Regime que, entretanto, caducou.
Recorde-se que, a Associação de Moradores Poder Viver na Sé (APVS), tem-se queixado da vida noturna na zona de bares, onde – diz – há “ocupação e alargamento indevido de esplanadas, ruído excessivo e lixo”.
O organismo diz que mais de 30% dos passeios quase desaparecem com as esplanadas, e que a passagem é impedida a pessoas com mobilidade reduzida e dificultada para pessoas singulares.
Diz, ainda, que, dado o alargamento de esplanadas, “são muitos os comerciantes prejudicados, já que invadem a zona de montras, impedindo o acesso à frente de loja e prejudicando a visualização”.
Lamenta, ainda, que os residentes tenham de pedir o afastamento de cadeiras e mesas para conseguirem aceder às suas casas ou garagens”, e diz que, “em muitas ruas o próprio acesso é bloqueado por cadeiras e guarda-sóis”, acentua.
