O Ministério Público acusa um solicitador de um crime de peculato por, alegadamente, se ter apoderado de 50 mil euros, valor de um imóvel penhorado, no âmbito de um processo de execução, no Tribunal de Braga.
Numa nota publicada na sua página da internet, a Procuradoria-Geral Distrital do Porto refere que os factos reportam-se à atividade do arguido enquanto solicitador de execução no âmbito de processo executivo com termos corridos no Tribunal Judicial de Braga.
O Ministério Público considera “indiciado que o arguido se apoderou, no ano de 2016, de 51.067 euros, pertença do exequente e que haviam sido apurados na execução após exercício do direito de remição relativamente a um imóvel penhorado”.
Além da devolução do dinheiro ao lesado, o Ministério Público pede também que o arguido seja condenado a pagar ao Estado os mais de 51 mil euros, por corresponder à vantagem da atividade criminosa que desenvolveu.