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Braga

Braga reduz taxas municipais para estimular reabilitação do património rural e turismo

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Foto: CM Braga

A Câmara de Braga quer incentivar a reabilitação do património rural e a dinamização turística, reduzindo, para tal, a taxa municipal de urbanização para instalações agrícolas e de licenciamento para empreendimentos e unidades de turismo, anunciou hoje a autarquia.

Hoje, na assinatura de dois protocolos de cooperação com a CAVAGRI – Cooperativa Agrícola do Alto Cavado e com a ATAHCA – Associação de Desenvolvimento das Terras Altas do Homem, Cávado e Ave, “tendo em vista a implementação de ações integradas para o desenvolvimento rural do concelho de Braga”, o presidente da autarquia reafirmou aqueles objetivos e o “compromisso” com o desenvolvimento rural do território.

Assim, a Câmara Municipal de Braga decidiu, entre outras medidas, a redução de 80% por cento da Taxa Municipal de Urbanização para instalações agrícolas (vacarias, estábulos, salas de ordenha, silos, anexos e estufas agrícolas, entre outros, excluindo habitação) e de 50% das taxas de licenciamento para empreendimentos e unidades de turismo.

“Com estes protocolos reiteramos o nosso compromisso com o desenvolvimento rural do território. Ao longo dos últimos quatro anos, Braga tem assumido o compromisso com o mundo rural, desde logo com a criação de um pelouro específico para esta área, mas também com a criação do Gabinete de Apoio ao Agricultor ou com a implementação da Rede de Percursos Pedestres do Concelho”, disse Ricardo Rio.

O protocolo assinado com a ATHACA, explica a autarquia, “visa o desenvolvimento integrado de políticas públicas de proximidade com vista ao incentivo à reabilitação do património rural e à dinamização turística”, tendo entre as ações previstas a elaboração da lista de unidades de alojamento de Turismo em Espaço Rural, de Turismo de Habitação e de Alojamento Local existentes no concelho e a criação de um caderno de normas para melhorar a qualidade do alojamento turístico.

Por seu turno, o protocolo celebrado com a CAVAGRI prevê iniciativas de promoção conjunta de ações que “permitam identificar produtos agrícolas de origem local, passíveis de criação de denominações de origem certificada”.

Para o vereador do Urbanismo e Ordenamento do Território da autarquia, Miguel Bandeira, os acordos hoje firmados servem para “reforçar a coesão territorial e social e potenciar a capacidade agrícola, florestal e pecuária no concelho de Braga”.

Segundo os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) estavam recenseadas, em Braga, em 2009, 1.180 explorações agrícolas que representavam 15% das explorações existentes no Cávado.

Ainda de acordo com o INE, em 2014, existiam em Braga 527 empresas relativas ao setor primário.

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