Os vereadores do PS na Câmara de Braga afirmaram hoje que a maioria liderada por Ricardo Rio vai deixar o município com níveis de endividamento “muito próximos dos limites máximos legais”.
Falando na reunião do executivo, durante a discussão do Relatório de Gestão e Demonstrações Financeiras de 2024, o socialista Artur Feio sublinhou que, no ano passado, o passivo do município aumentou 184 por cento.
“Com os investimentos que serão feitos durante este ano, os níveis de endividamento ficarão muito próximos dos limites máximos legais. Não deixa de ser curioso o facto de este ser o mesmo executivo que quando tomou posse, em 2013, se queixou de que não podia fazer nada por causa dos níveis de endividamento herdados. Agora, os níveis são praticamente os mesmos de 2013”, criticou.
Segundo Artur Feio, a dívida do município ronda atualmente os 115 milhões de euros, sendo o teto máximo de 190 milhões.
Os socialistas criticaram ainda o consideram ser o baixo investimento.
“A receita municipal nunca foi tão grande e nunca houve tão pouco investimento”, disse ainda Artur Feio.
O presidente da Câmara, Ricardo Rio, eleito pela coligação PSD/CDS-PP, lembrou que na última década “houve um elefante escondido debaixo do tapete”, referindo-se à “PPP dos relvados sintéticos”, que foi extinta este ano.
Para o efeito, o município teve de contrair um empréstimo de 15 milhões de euros.
“Esse endividamento está, naturalmente, refletido nas contas”, referiu.
Sublinhou, no entanto, que o empréstimo vai custar menos do que as rendas que o município pagava por aquela PPP.
Em causa está a Sociedade Gestora de Equipamentos de Braga (SGEB), uma parceria público-privada (PPP) constituída em 2008, quando a câmara era liderada pelo socialista Mesquita Machado, para a construção de 38 campos de futebol com relvado sintético e outros equipamentos desportivos e sociais.
Para Ricardo Rio, aquela PPP foi “um dos maiores erros de gestão de que há memória” e “uma das decisões mais ruinosas” da câmara municipal.
Desde 2009, a Câmara investiu cerca de 91 milhões na SGEB, numa média de 6,5 milhões por ano.
Em 2024, a câmara comprou os 51% do capital que estava nas mãos de uma construtora.
Em relação às receitas, Rio disse que elas aumentaram por via do aumento demográfico e do crescimento da atividade económica, garantindo que, sob a sua liderança, o município “não agravou um único imposto”.
Lembrou ainda que o orçamento municipal cresceu por via da descentralização de competências, mas garantiu que o município “não está a ter ganho nenhum com isso”.
“Nem um cêntimo de ganho. Empola o orçamento mas não gera recursos adicionais”, referiu, para vincar que, na descentralização de competências, as receitas não são maiores do que os custos, faltando até apurar se não serão menores.
As contas foram aprovadas apenas com os votos favoráveis dos vereadores da maioria PSD/CDS-PP.
